|
|
Para
verificar a atualização desta norma, como revogações ou alterações,
acesse o Visalegis.
|
 |
Instrução
Normativa nº 2, de 30 de setembro de 2002
Estabelecer
procedimentos para efeito de obtenção do Registro
Especial Temporário de produtos e agentes de processos biológicos
geneticamente modificados - RET/OGM, que se caracterizem como agrotóxicos
e afins, destinados à pesquisa e experimentação,
previstos no art. 11, do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro
de 2002.
 |
|
Instrução
Normativa nº 49, de 20 de agosto de 2002
A avaliação,
para fins de obtenção do registro de produto técnico
equivalente, será realizada com observância dos critérios
constantes do Anexo.
|
|
Instrução
Normativa nº 9, de 12 de novembro de 2002
As
embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas
"in natura" devem atender, sem prejuízo das exigências
dispostas nas demais legislações específicas,
aos seguintes requisitos
|
|
Instrução
Normativa nº 1, de 16 de dezembro de 1996
Estabelece procedimentos
para Liberação de Produtos Importados sujeitos as normas de Vigilância
Sanitária em Terminais Alfandegos instalados no Território Nacional.
|
|
Instrução
Normativa nº 1, de 30 de setembro
de 1994
Estabelece os documentos necessários
para Processos de Petições, junto à Secretaria de Vigilância Sanitária
do Ministério da Saúde. D.O. de 04/10/94
|
|
|
