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Decreto nº 53.988, de 30 de junho de 1964

Institui o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue.

Art. 1º - Será comemorado anualmente, em 25 de novembro, o "Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue".

Art. 2º - Reservar-se-ão para a data indicada no art. 1º, em cada ano, as homenagens públicas ao Doador Voluntário de Sangue.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.