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Portaria n º 1.096, de 04 de dezembro de 2003
D.O.U 05/12/2003

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, considerando o disposto nos arts. 8º, inciso X, e 111, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, e tendo em vista a deliberação da Diretoria Colegiada em reunião realizada em 3 de dezembro de 2003, resolve:

I - Designar os seguintes Diretores da Diretoria Colegiada para a supervisão da Procuradoria, Corregedoria, Ouvidoria, Auditoria, das Gerências-Gerais e Assessorias e para a coordenação dos Comitês, integrantes da estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, adiante indicadas:

CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES
DIRETOR-PRESIDENTE
Procuradoria
Corregedoria
Ouvidoria
Auditoria
Assessoria de Relações Institucionais
Gerência-Geral de Medicamentos
Gerência-Geral de Sangue, outros Tecidos, Células e Órgãos
Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira
Gerência-Geral de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado
Núcleo de Assessoramento à Gestão Estratégica
Comitê Setorial de Processos e Desburocratização

LUIS CARLOS WANDERLEY LIMA
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras
Gerência-Geral de Relações Internacionais
Coordenação de Propriedade Intelectual
Comitê de Política de Recursos Humanos para Vigilância Sanitária

RICARDO OLIVA
Gerência-Geral de Informação
Gerência-Geral de Alimentos
Gerência-Geral de Toxicologia
Gerência-Geral de Laboratórios de Saúde Pública
Gerência-Geral de Gestão do Conhecimento e Documentação
Comitê de Gestão do Sistema de Informações em Vigilância Sanitária

VICTOR HUGO COSTA TRAVASSOS DA ROSA
Gerência-Geral de Saneantes
Gerência-Geral de Cosméticos
Gerência-Geral de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira

FRANKLIN RUBINSTEIN
Gerência de Produtos Derivados do Tabaco
Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde
Assessoria de Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária
Comitê de Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária

II - Ficam revogadas as Portarias nº 238, de 31 de março de 2003, e nº 327, de 16 de maio de 2003.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES