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Legislação  

 

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Legislação - Portarias



Portaria nº 113, de 22 de novembro de 1993
D.O.U. de 24/11/93


Plano de Limpeza e Desinfecção - P.L.D.

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da sua competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 390, de 3 de maio de 1991 do Ministro da Saúde e com base no artigo 5° do Decreto n° 87, de 15 de abril de 1991,e

considerando o disposto na Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1991;

considerando o disposto no § 2° do artigo 3° do Decreto n° 87, de 15 de abril de 1991;

considerando a recomendação contida no artigo 18 do Regulamento Sanitário Internacional;

considerando a necessidade de recomendar o uso correto de soluções desinfetantes, quanto aos locais de aplicação, dosagens e tempo de contato, de modo a garantir a operacionalização dos processos de limpeza e desinfecção;

considerando a necessidade de indicar Equipamentos de Proteção Individual - EPI, adequados às diversas operações de limpeza e desinfecção;

considerando a necessidade de definir responsabilidades às empresas envolvidas na operacionalização de práticas de limpeza e desinfecção do superfícies de aeronaves e áreas do parque aeroportuário,

RESOLVE:

I - Instituir, na forma do Anexo I, II, III, IV e V, o Plano de Limpeza e Desinfecção - P.L.D.
II - Determinar como procedimentos obrigatórios os definidos no P.L.D.
III - Incumbir, obrigatoriamente, as empresas prestadoras de serviços de limpeza e desinfecção em aeronave, pátio e edificações instaladas nos parques aeroportuários, a operacionalização das determinações do P.L.D.
IV - Definir os Equipamentos de Proteção Individual - E.P.I. a serem utilizados pelos profissionais ocupacionalmente expostos quando da operacionalização do processo de limpeza e desinfecção constantes do P.L.D.
V - A inobservância ou desobediência do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitário em forma prevista no inciso XXIII e XXXI, do artigo 10, da Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, sujeitando os infratores às penalidades previstas nesse mesmo diploma legal.
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VII - Revogam-se as disposições em contrário.

Ronan Tanus

ANEXO I
MÉTODOS PARA APLICAÇÃO DO MATERIAL DESINFETANTE

MÉTODO I
Técnica de Desinfecção
- esfregar pano limpo embebido em solução desinfetante em todas as superfícies;
- aguardar 10 minutos;
- enxaguar, esfregando outro pano com água limpa;
- secar com pano limpo;
- promover o descarte dos panos utilizados na operação, acondicionando-os em sacos plásticos de cor branca.

MÉTODO II
Técnica de Limpeza
- esfregar pano e/ou escova embebido na solução preparada a partir do produto, sobre as superfícies retirando os resíduos;
- secar com pano limpo;
- promover o descarte dos panos utilizados na operação, acondicionando-os em sacos plásticos de cor branca.

MÉTODO III
Técnica de Descontaminação
Esta técnica visa atender as situações em que são constatadas contaminações por fezes, urina, vômitos ou outros fluidos orgânicos.
- cobrir os locais atingidos com papel toalha;
- colocar a solução desinfetante sobre o papel toalha;
- deixar em contato por 30 minutos;
- remover os papéis colocando-os em um saco plástico de cor branca;
- recolocar a solução desinfetante na área afetada;
- aguardar mais 10 minutos;
- esfregar pano limpo embebido em solução desinfetante na área afetada;
- promover o descarte dos panos utilizados na operação acima, acondicionando-os em sacos plásticos de cor branca;
- rotular os sacos plásticos com a expressão "material contaminado";
- utilizar método II - técnica de limpeza
- esfregar pano e/ou escova, embebido na solução, sobre as superfícies retirando os resíduos;
- secar com pano limpo;
- promover o descarte dos panos utilizados na operação, acondicionando-os em sacos plásticos de cor branca.

ANEXO II
GRUPO DE MATERIAL DESINFETANTE

GRUPO I
HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração recomendada: 1.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo de solução (volume de 10 litros): colocar 100 ml de uma solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

HIPOCLORITO DE CÁLCIO
- concentração recomendada: 1.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo de solução (volume de 10 litros): colocar 15,5 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

FENÓIS SINTÉTICOS
- abrangência: produtos comerciais, contendo fenóis sintéticos (ex: ofenil fenol, o-benzil - p - cloror fenol + tensoativos aniônicos + antioxidantes + seqüestrantes);
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

QUATERNÁRIO DE AMÔNIO:
- abrangência: produtos comerciais contendo quaternário de amônio (ex: cloreto de alquil dimetil benzil amônio, cloreto de alquil dimetil etil benzil amônio);
NOTA: é proibida a associação à fórmula da substância formaldeído.
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

BIGUANIDA
- abrangência: produtos comerciais contendo biguanidas (cloridrato de polihexametileno biguanida);
- discrição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

GRUPO II
QUATERNÁRIO DE AMÔNIO
- abrangência: produtos comerciais contendo quaternário de amônio (ex: cloreto de alquil dimetil benzil amônio cloreto de alquil dimetil etil benzil amônio...).
NOTA: é proibida associação à fórmula da substância formaldeído.
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

IODOFOROS
- abrangência: produtos comerciais à base de iodo complexado + tensoativos;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

DETERGENTES ANFOTÉRICOS:
- abrangência produtos comerciais à base de detergentes anfotéricos ex: dodecil di(amino etil) glicina com três átomos de sódio;
- diluição de uso: conforme o indicado na rotulagem do produto
- modo de aplicação: conforme o indicado na rotulagem do produto.

HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração recomendada: 1.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 100 ml de uma solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com técnica de desinfecção (MÉTODO I).

HIPOCLORITO DE CÁLCIO
- concentração recomendada: 1.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 15,5 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com técnica de desinfecção (MÉTODO I)

GRUPO III
QUATERNÁRIO DE AMÔNIO
- abrangência: produtos comerciais contendo quaternário de amônio (ex: cloreto de alquil dimetil benzil amônio cloreto de alquil dimetil etilbenzil amônio...);
NOTA: é proibida a associação à fórmula da substância formaldeído.
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

DETERGENTES ANFOTÉRICOS
- abrangência: produtos comerciais à base de detergentes anfotéricos ex: dodecil di(amino etil) glicina com três átomos de sódio;
- diluição de uso: conforme o indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: conforme o indicado na rotulagem do produto.

HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração recomendada: 1.000 ppm (mg/l) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 100 ml de uma solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

HIPOCLORITO DE CÁLCIO
- concentração recomendada. 1.000 ppm (mg/l) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 15,5 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

BIGUANIDA
- abrangência: produtos comerciais contendo biguanidas (cloridrato de polihexametileno biguanida);
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo cone a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

GRUPO IV
FENÓIS SINTÉTICOS
- abrangência: produtos comerciais contendo fenóis sintéticos (ex: o-fenil fenol o-benzil-p-cloro fenol + tensoativos aniônios + antioxidantes + seqüestrantes);
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

QUATERNÁRIO DE AMÔNIO
- abrangência: produtos comerciais contendo quaternário de amônio (ex: cloreto de alquil dimetil benzil amônio; cloreto de alquil dimetil etibenzil amônio...);
NOTA: é proibida a associação à fórmula da substância formaldeído.
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

FORMALDEÍDO
- abrangência: produtos comerciais contendo formaldeído a 2% + quaternário de amônio + antioxidante + seqüestrantes;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração recomendada: 10.000 ppm (mgll) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 1 litro de solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

HIPOCLORITO DE CÁLCIO:
- concentração recomendada: 10.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 15,5 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

GRUPO V
QUATERNÁRIO DE AMÔNIO
- abrangência: produtos comerciais contendo quaternário de amônio: (ex: cloreto de alquil dimetil benzil amônio cloreto de alquil dimetil etilbenzil amônio...);
NOTA: é proibida a associação à fórmula da substancia formaldeído.
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

IODOFOROS
- abrangência: produtos comerciais à base de iodo complexado + tensoativos;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração recomendada: 10.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 1 litro de solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

HIPOCLORITO DE CÁLCIO
- concentração recomendada: 10.000 ppm (mg/l) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de lo litros): colocar 15,5 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

GRUPO VI
MÓDULO A - DESINFECÇÃO
HIPOCLORITO DE CÁLCIO
A.1 - Desinfecção
- concentração recomendada: 50 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 100 litros): colocar 50 ml de uma solução de hipoclorito de sódio de 10% de cloro ativo (comercial) em um recipiente e completar com água para o volume indicado.

A.2 - Desinfecção
- concentração recomendada: 50 ppm (mg/l) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 100 litros): pesar 7,6 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado.

MÓDULO B - LIMPEZA
HIPOCLORITO DE CÁLCIO
B.1- Limpeza (remoção de incrustações)
- concentração recomendada: 200 ppm (mg/l) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 100 litros): pesar 31 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado.

B.2 - Limpeza ( remoção de incrustações)
- concentração recomendada: 200 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 100 litros): colocar 200 ml de solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) em recipiente e completar com égua para o volume indicado.

GRUPO VII
FORMALDEÍDO
- concentração indicada: formaldeído diluído a 5%;
- preparo da solução (volume 100 litros de dejetos): colocar 6 litros de formaldeído a 37% para atender volume indicado.

HIPOCLORITO DE CÁLCIO
- concentração indicada. 10.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 100 litros de dejetos): colocar l,5 kg de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) para atender volume indicado.

HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração indicada: 10.000 ppm de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 100 litros de dejetos): colocar 10 litros de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) para atender volume indicado.

SODA CÁUSTICA
- preparo da solução (volume de 100 litros de dejetos): colocar 5 kg de soda cáustica para atender volume indicado.

CAL VIRGEM
- preparo da solução (volume de 100 litros de dejetos): colocar 2 kg de cal virgem para atender volume indicado.

GRUPO VIII
QUATERNÁRIO DE AMÔNIO
- abrangência: produtos comerciais contendo quaternário de amônio (ex: cloreto de alquil dimetil benzil amônio cloreto de alquil dimetil etilbenzil amônio...);
NOTA: é proibida a associação à fórmula da substância formaldeído.
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

IODOFOROS
- abrangência: produtos comerciais à base de iodo complexado + tensoativos;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

DETERGENTES ANFOTÉRICOS
- abrangência: produtos comerciais à base de detergentes anfotéricos ex: dodecil di(amino etil1 glicina com três átomos de sódio
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto
- modo de aplicação: conforme indicado na rotulagem do produto.

GRUPO IX
CRESÓIS
- abrangência: produtos comerciais contendo cresóis (creolina);
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: conforme indicado na rotulagem do produto.

GRUPO X
HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração recomendada: 10.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar I litro de solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) completar com água para o volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

HIPOCLORITO DE CÁLCIO
- concentração recomendada: 10.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 15,5 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado;

FORMALDEÍDO
A - abrangência: produtos comerciais contendo formaldeído a 0,2% + quaternário de amônio + antioxidante + seqüestrantes;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
B - abrangência: solução de formaldeído a 5% (p/v);
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 1.350 ml de formalina (formaldeído a 37%) em um recipiente e completar com água para volume indicado;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de desinfecção (MÉTODO I).

GRUPO XI
DESINCRUSTANTES
- abrangência: produtos comerciais com finalidade de uso de desincrustação de resíduos;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: conforme indicado na rotulagem do produto.

GRUPO XII
QUATERNÁRIO DE AMÔNIO
- abrangência: produtos comerciais contendo quaternário de amônio (ex: cloreto de alquil dimetil benzil amônio cloreto de alquil dimetil etilbenzil amônio...);
NOTA: é proibida a associação à fórmula da substância formaldeído.
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III)

FENÓIS SINTÉTICOS:
- abrangência: produtos comerciais contendo fenóis sintéticos (ex: ofenil fenol o-benzil-p-cloro fenol + tensoativos aniônicos + antioxidantes + seqüestrantes);
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação; de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

FORMALDEÍDO
- abrangência: produtos comerciais contendo formaldeído a 2% + quaternários de amônio + antioxidante + seqüestrantes;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto;
- modo de aplicação: de acordo com a técnica de descontaminação (MÉTODO III).

GRUPO XIII
HIPOCLORITO DE SÓDIO
- concentração recomendada: 1.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 100 ml de uma solução de hipoclorito de sódio a 10% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado.

HIPOCLORITO DE CÁLCIO
- concentração recomendada: 1.000 ppm (mg/1) de cloro ativo;
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 15,5 g de hipoclorito de cálcio a 65% de cloro ativo (comercial) e completar com água para o volume indicado.

FENÓIS SINTÉTICOS
- abrangência: produtos comerciais contendo fenóis sintéticos (ex: o-fenil fenol o-benzil - p-cloro fenol + tensoativos aniônicos + antioxidantes + seqüestrantes);
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto.

FORMALDEÍDO
A - abrangência: produtos comerciais contendo formaldeído a 2% + quaternários de amônio + antioxidante + seqüestrantes;
- diluição de uso: conforme indicado na rotulagem do produto.
B - abrangência: solução de formaldeído a 5% (p/v);
- preparo da solução (volume de 10 litros): colocar 1.350 ml de formalina (formaldeído a 37%) em um recipiente e completar com água para o volume indicado.

ANEXO III
RECOMENDAÇÕES BÁSICAS

1. Uso de EPIs em todas as etapas de operacionalização do PLD em conformidade com o anexo do Manual de Procedimentos/Aeroportos. Após o uso os operadores deverão promover a limpeza e desinfecção dos EPIs imergindo-os em solução de hipoclorito de sódio ou de cálcio com 1.000 ppm para os equipamentos que tolerem esse tipo de tratamento; para os demais proceder limpeza com água sabão e/ou detergente.
2. A eleição dos produtos e matérias-primas a serem empregadas na operacionalização do PLD ficarão sob a responsabilidade das Empresas de Transportes Aéreos e Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Desinfecção.
3. Os panos Estilizados nas técnicas de limpeza e desinfecção (MÉTODOS I e II) poderão a critério da empresa interessada após suas utilizações serem acondicionados em sacos plásticos e encaminhados para desinfecção e posterior utilização. Recomendamos como procedimentos de desinfecção para este caso:
- uso de soluções desinfetantes indicadas no GRUPO XIII com as respectivas concentrações eficazes;
- imersão do material na solução por 1 hora;
- promover após operacionalização do processo de desinfecção a limpeza dos panos com água e sabão;
- desprezar a solução desinfetante utilizada.
4. Os equipamentos de limpeza (vassouras escovas rodes etc.) deverão sofrer desinfecção com soluções indicadas no GRUPO I no tempo de contato de lª hora após cada jornada de trabalho. Quando do uso de técnica da descontaminação desses equipamentos ao término dos procedimentos operacionais deverão sofrer desinfecção imediata.
5. Os produtos utilizados nos processos de limpeza e desinfecção deverão possuir registro no órgão competente do Ministério da Saúde (DPROD/SVS). A validade de cada registro é de 5 anos; em caso de não renovação o produto terá sua proibição de comercialização em todo o território nacional.
6. Os produtos utilizados na limpeza e desinfecção deverão estar com o prazo de validade em vigência;
7. O acondicionamento e a embalagem de formulações à base de cloro deverão estar vedadas e protegidas de fontes de luz e calor.
8. Que os procedimentos atividades complementares - PLD sejam empregados sempre que verificados em superfícies do interior da aeronave e área do parque aeroportuário as presenças de vômitos fezes urina ou casos suspeitos e do óbito por doenças de interesse da Saúde Pública.

ANEXO IV
DEPARTAMENTO TÉCNICO-NORMATIVO
COORDENADORIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS, MEIO AMBIENTE.

ECOLOGIA HUMANA E SAÚDE DO TRABALHADOR

PLANO DE LIMPREZA E DESIFECÇÃO P.L.D.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: SANITÁRIOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
VASO SANITÁRIO (ASSENTO E LATERAL), PIAS (TORNEIRAS E BANCADA), PISO, PORTA E FECHADURA, PAREDE E INTERRUPTOR DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO I. - Aplicar a Técnica de Desinfecção - Escalas de vôo e destino final
DEPÓSITO DE LIXO DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO I Retirar o saco de lixo fechando-o bem; Encaminhar para destino final; Aplicar a Técnica de Desinfecção - Escalas de vôo e destino final.
ESPELHO, CINZEIRO E PORTA ARTIGO. LIMPEZA E ABASTECIMENTO Remover manchas; Recolher detritos, Reabastecer os artigos de toalete. - Escalas de vôo e destino final.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: GALLEY

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
ESTRUTURAS LIMPEZA: - Produtos do GRUPO II DESINFECÇÃO: - Produto do GRUPO II Remover as incrustações com o auxílio de uma esponja grossa embebida ao produto. Usar luvas anticorrosivas; Aplicar a Técnica de Desinfecção De acordo com as necessidades
PAREDES, PAINÉIS, TELEFONES, PORTAS CARRINHOS, FORNOS, ARMÁRIOS E PIAS. DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO II. - Aplicar a Técnica de Desinfecção - Escala de vôo (em caso de abastecimentos de gênero alimentício, e destino final
DEPÓSITO DE LIXO DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO II. Retiras o saco de lixo fechando-o bem; Encaminhar para o destino final. Aplicar a Técnica de Desinfecção - Escala de vôo e destino final
ASSENTO DA TRIPULAÇÃO LIMPEZA - Remover detritos/aspirar - Escala de vôo e destino final

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: CABINE DE PASSAGEIROS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
MESAS E BRAÇOS DE POLTRONAS LIMPEZA: Água, sabão e/ou detergente DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO III. Aplicar Técnica de Limpeza Apicar Técnica de Limpeza Escala de Vôo. Destino final.
JANELAS, ACESSÓRIOS, PAREDES E PORTA BAGAGEM LIMPEZA: - Água, sabão e/ou detergente - Aplicar Técnica de Limpeza - Escala de vôo
ASSENTOS, POLTRONAS, BOLSAS, PISOS (CARPETES/OUTROS) E CINZEIRO Produtos do GRUPO III LIMPEZA: Aplicar a Técnica de Desinfecção. Secar se necessário. Remover os detritos e aspirar - Destino final
ROUPAS (TRAVESSEIROS E PROTETORES DESCARTÁVEIS). SUBSTITUIÇÃO - Recolher em sacos plásticos as roupas utilizadas e encaminhar para lavanderia - Escala de Vôo e destino final
GRADES DE VENTILAÇÃO LIMPEZA - Aspiração - Destino final
DEPÓSITO DE LIXO DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO III Retirar o saco de lixo fechando-o bem; Encaminhar para o destino final; Aplicar Técnica de Desinfecção - Escala de vôo e destino final

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: CABINE DE COMANDO

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
CINZEIROS, POLTRONAS E ASSENTOS LIMPEZA Secar se necessário; Remoção de detritos/aspiração - Escala de vôo e destino final.
EQUIPAMENTOS, CONSOLES, JANELAS, ACESSÓRIOS, MESAS E BRAÇOS DE POLTRONAS LIMPEZA Água, sabão e/ou detergente. DESINFECÇÃO - Produtos do GRUPO III Aplicar a Técnica de Limpeza - Aplicar a Técnica de Limpeza Escala de vôo - Destino final
ROUPAS E PROTETORES DESCARTÁVEIS SUBSTITUIÇÃO - Recolher em sacos plásticos as roupas utilizadas e encaminhar para lavanderia - Troca de tripulantes e destino final
DEPOSITO DE LIXO LIMPEZA DESINFECÇÃO Retirar o saco de lixo fechando-o bem; Encaminhar para o destino final; Retirar o saco de lixo fechando-o bem; Encaminhar para o destino final Aplicar Técnica de Desinfecção sobre a superfície dos depósitos. Escala de vôo - Destino final.
PISO LIMPEZA Secar se necessário Remover detritos/aspirar - Escala de vôo e destino final

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: SANITÁRIOS - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
CONTAMINAÇÃO POR FEZES, VÔMITOS, E OUTROS FLUIDOS ORGÂNICOS ISOLAMENTO Isolar o local permitindo acesso somente ao viajente com sintomas; Cobrir os locais atingidos com papel toalha. - Durante o vôo
VASOS SANITÁRIOS (ASSENTOS E LATERAL), PIAS (TORNEIRAS E BANCADA), PISO, PORTA E FECHADURA, PAREDE E INTERRUPTOR, DEPÓSITO DE LIXO, ESPELHO, CINZEIRO E PORTA ARTIGO. DESCONTAMINAÇÃO Produtos do GRUPO IV LIMPEZA - Água, sabão e/ou detergente - Aplicar Técnica de Descontaminação - Aplicar Técnica de Limpeza 1º Estacionamento da aeronave.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: GALLEY - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
CONTAMINAÇÃO POR FEZES, VÔMITOS, E OUTROS FLUIDOS ORGÂNICOS ISOLAMENTO Isolar a área; Cobrir os locais atingidos com papel toalha. - Durante o vôo
PAREDES, PAINÉIS, TELEFONES, PORTAS, CARRINHYOS, FORROS, ARMÁRIOS, ESTRUTURAS DEPÓSITO DE LIXO E ASSENTOS DA TRIPULAÇÃO DESCONTAMINAÇÃO Produtos do GRUPO V - Aplicar Técnica de Descontaminação sobre as partes atingidas 1º Estacionamento da aeronave.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: CABINE DE PASSAGEIRO - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
CONTAMINAÇÃO POR FEZES, VÔMITOS, E OUTROS FLUIDOS ORGÂNICOS ISOLAMENTO Isolar a área correspondente a 1,5m² a partir dos pontos de contaminação; Cobrir os locais atingidos com papel toalha. - Durante o vôo
ASSENTOS, POLTRONAS,. BOLSAS, PISOS (CARPETES/OUTROS) GRADES DE VENTILAÇÃO, MESAS, JANELAS, ACESSÓRIOS, PAREDES E PORTA BAGAGEM, BRAÇOS DE POLTRONAS/ CINZEIROS, DEPÓSITO DE LIXO DESCONTAMINAÇÃO Produtos do GRUPO VI - Aplicar Técnica de Descontaminação sobre as superfícies atingidas 1º Estacionamento da aeronave.
ROUPAS (COBERTORES, TRAVESSEIROS E PROTETORS DESCARTÁVEIS DESTINO FINAL (aterro sanitário ou incinerador Ou DESINFECÇÃO - Produto do GRUPO XIII Acondicionar as roupas em saco plástico resistente; Usar luvas; Rotular o saco "MATERIAL CONTAMINADO"; Encaminhar ao destino final Imergir as roupas contaminadas em qualquer um dos produtos indicados, observando o tipo de tecido a ser tratado. Usar luvas; Aguardar 30 minutos; Retiras as roupas da solução e proceder à lavagem (água e sabão). Local de estacionamento da aeronave. - Área de apoio.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES - PORÃO DE CARGA

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
PISOS, PAREDES, PORTAS E ESTRUTURAS LIMPEZA - Água, sabão e/ou detergente - Aplicar Técnica de Limpeza - De acordo com as necessidades
DESCONTAMINAÇÃO - Produto do GRUPO IV - Aplicar Técnica de Descontaminação - De acordo com as necessidades, ou em casos de contaminação por fezes, vômitos, urinas ou outros fluídos orgânicos de natureza humana ou animal.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: CABINE DE COMANDO - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
CONTAMINAÇÃO POR FEZES, VÔMITOS, URINA OU OUTROS FLUIDOS ORGÂNICOS RETENÇÃO DE CONTAMINAÇÃOP - Cobrir os locais atingidos com papel toalha - Durante o vôo
MESAS, JANELAS, ACESSÓRIOS, PAREDES E PORTA BAGAGEM, ASSENTOS, POLTRONAS, BOLSAS, PISOS (CARPETES/OUTROS) BRAÇOS DE POLTRONA/CINZEIRO, ROUPAS (TRAVESSEIROS E PROTETORES DESCARTÁVEIS), GRADES DE VENTILAÇÃO E DEPÓSITO DE LIXO DESCONTAMINAÇÃO: - Produtos do GRUPO XII - Aplicar Técnica de Descontaminação - 1º estacionamento da aeronave

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: APOIO AERONÁUTICO - VEÍCULO TRANSPORTADOR DE ÁGUA

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
VEÍCULOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TUBULAÇÕES DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO VI - Módulo A Esvaziar totalmente os depósitos e as tubulações; Abastecer o reservatório e as tubulações com a solução indicada; Aguardar 30 minutos; Esvaziar o reservatório através da mangeira de carga. Lavar com água potável; Encher o reservatório com água potável - A cada 15 dias ou em caso de supeita de contaminação
VEÍCULOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TUBULAÇÕES LIMPEZA: - Produtos do GRUPO VI - Módulo B Esvaziar totalmente os depósitos e as tubulações; Abastecer o reservatório e as tubulações com a solução indicada; Aguardar 60 minutos; Esvaziar o reservatório através da mangueira de carga. Lavar com água potável; - Encher o reservatório com água potável - Uma vez por mês
ABASTECIMENTO - Abastecimento o veículo com água potável assegurando que o nível de cloro residual seja mantido a 0,3 a 0,5 ppm - Imediatamente antes do abastecimento da aeronave.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: APOIO AERONÁUTICO: VEÍCULO DE TRANSPORTE DE ALIMENTOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
PRATELEIRAS, PAREDES, PISOS, ESTRUTURAS DO INTERIOR DO VEÍCULO E OUTROS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS COM O TRANSPORTE DE ALIMENTOS LIMPEZA: Água, sabào e/ou detergente DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO II - Aplicar Técnica de Limpeza - Aplicar Técnica de Desinfecção Após retirada da sobra e resto de alimentos - Após cada jornada de trabalho ou de acordo com as necessidades.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: APOIO AERONÁUTICO - PÁTIO E LOCAL DE DRENAGEM DE DEJETOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
ÁREA DO PÁTIO DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO IX Aplicar o produto nos locais atingidos, Deixar em contato por 30 minutos; Aplicar Técnica de Limpeza - Em caso de derrame de material contaminado
LOCAL DE DRENAGEM DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO IX Aplicar o produto nos locais atingidos, Deixar em contato por 30 minutos; Aplicar Técnica de Limpeza - Em caso de derrame de material contaminado

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: APOIO AERONÁUTICO - VEÍCULO TRANSPORTADOR DE DEJETOS E ÁGUAS RESIDUAIS - Q.T.U.

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
TRATAMENTO DE MATERIAL EXISTENTE NO COLETOR DE DEJETOS E ÁGUAS SERVIDAS. DESINFECÇÃO: - Produtos do Grupo VII Acrescentar ao tanque do veículo um dos produtos indicados no GRUPO VII; Recolher dejetos e águas servidas; Fechar a válvula; Promover manobras de modo a homogeneizar as misturas. - Em aeroportos que não possuam estações de águas residuais ou quando for constatada falha operacional em uma das etapas do processo de tratamento de água residuais em curso.
PAINEL DE DEJETO DA AERONAVE MANGOTE, TUBULAÇÒES, ESTEIOS, TANQUES E RODAS DO VEÍCULO DESINFECÇÃO: - Produto do GRUPO X - Aplicar Técnica de Desinfecção

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES - DESINFECÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AERONAVE

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
RESERVATÓRIO E DUTOS. DESINFECÇÃO: Produtos do GRUPO VI NOTA: Em caso de uso da solução desinfetante com residual de cloro ativo a 200 ppm utilizar o tempo de contato de 10 minutos Aplicar a seguinte: Esvaziar o reservatório e a rede de distribuição de água potável da aeronave ao veículo coletor de dejetos e águas servidas (Q.T.U); Identificar o volume correspondente ao sistema; Preparar no caminhão de abastecimento de água potável uma solução desinfetante à base de hipoclorito de sódio ou cálcio a 50 ppm de cloro ativo; Bombear a solução desinfetante até que se encha completamente o reservatório e dutos de distribuições Aguardar 30 minutos; Promover a retirada da solução desinfetante; Abastecer o sistema de água potável da aeronave; Desprezar, 15 segundos, as primeiras águas do sistema. A cada bimestre de acordo com as necessidades ou as ocorrências a bordo, de caso suspeito de doenças de veiculação hídrica.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: APOIO AERONÁUTICO - VEÍCULO DE TRANSPORTE DE ALIMENTOS - ATIVIDADES COMPLEMENTARES

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
PRATELEIRAS, PAREDES, PISOS E ESTRUTURAS DO INTERIOR DO VEÍCULO DESCONTAMINAÇÃO: - Produto do GRUPO V. - Aplicar Técnica de Descontaminação - Em caso de contaminação por fezes, vômitos ou outros fluidos orgânicos.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: EDIFICAÇÕES - ÁREAS DE CIRCULAÇÃO

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
ÁREA DE CIRCULAÇÃO (SALAS DE EMBARQUE E DE ESPERA, SALA VIP, EM PRESAS PRESTADORAS DE BENS E SERVIÇOS)
PISOS LIMPEZA LIMPEZA: - Água, sabão e/ou detergente Varrer e remover detrios - Aplicar Técnica de Limpeza Diariamente ou de acordo com as necessidades Semanalmente ou de acordo com as necessidades
TETOS, JANELAS, PORTAS, LUMINÁRIAS PAREDES, BANCOS E CADEIRAS LIMPEZA: - Água, sabão e/ou detergente - Aplicar Técnica de Limpeza - Semanalmente ou de acordo com as necessidades

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: EDIFICAÇÕES - SANITÁRIOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
VASOS SANITÁRIOS, MICTÓRIOS, RALOS. LIMPEZA Água, sabão e/ou detergente DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO I Aplicar Técnica de Limpeza - Aplicar Técnica de Desinfecção Diariamente ou de acordo com as necessidades - De acordo com as necessidades
DEPÓSITO DE LIXO DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO I Retirar o saco de lixo fechando-o bem. Encaminhar para o destino final; Aplicar a Técnica de Desinfecção - Diariamente ou de acordo com as necessidades.
PIAS, TORNEIRAS, ESPELHOS, PORTAS, PISOS, PAREDES. LIMPEZA: - Água, sabão e/ou detergente. - Aplicar Técnica de Limpeza. - Diariamente ou de acordo com as necessidades.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: EDIFICAÇÕES - ÁREA DE ATENDIMENTO À SAUDE

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
ENFERMARIAS, FARMÁCIAS E ÁREAS RELACIONADAS COM ATENDIMENTO MÉDICO LIMPEZA: Água, sabão e/ou detergente. DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO I Aplicar Técnica de Limpeza. - Aplicar Técnica de Deisnfecção Diariamente - De acordo com as necessidades

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: EDIFICAÇÕES - ÁREA DE PREPARO E ESTOCAGEM DE ALIMENTOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
PIA, TORNEIRA BANCADAS E LATERAIS, EQUIPAMENTOS FIXOS. LIMPEZA: Com água, sabão e/ou detergente DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO II Aplicar Técnica de Limpeza - Aplicar Técnica de Desinfecção - Ao término de cada período de trabalho ou de acordo com as necessidades
ARMÁRIOS, PRATELEIRAS, FOGÃO GELADEIRA, FREEZER, PORTA, PAREDE, JANELAS. LIMPEZA: Com água, sabão e/ou detergente Esfregar todas as superfícies; Enxaguar; Secar - De três em três dias ou de acordo com as necessidades.
DEPÓSITOS DE ALIMENTOS (despesas e câmaras fixas). LIMPEZA: Com água, sabão e/ou detergente - Aplicar Técnica de Limpeza - Antes do abastecimento ou de acordo com as necessidades.
PANELAS, UTENSÍLIOS, PRATOS, TALHERES LIMPEZA: Com água, sabão e/ou detergente ou LIMPEZA COM DETERGENTE/ DESINFETANTE: - Produtos do GRUPO VIII Remover os detritos de alimentos para um saco plástico resitente e fechá-lo Proceder à lavagem; Automática através de máquinas. Colocar os utensílios, panelas, pratos e talheres na pia com água quente (50ºC); Retirar e lavar com água quente (50ºC) e sabão e/ou detergente. Enxagua: colocar os utensílios em uma cesta de arame e mergulhar em recipiente com água a 82 graus Celsius por 2 minutos. Não usar panos de prato. Não usar panos de prato. Enxaguar com água quente; Deixar secar.
GRELHAS, FRITADEIRAS, CHAPAS, INTERIOR DO FORNOO LIMPEZA: - Produtos do GRUPO XI INCRUSTAÇÕES - Remover as incrustações com o auxílio de esponja grossa embebida no produto. Usar luva. - Diariamente

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: EDIFICAÇÕES - ÁREA DE CONSUMO DE ALIMENTOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
MESAS, CADEIRAS E BANDEJAS LIMPEZA - Água, sabão e/ou detergente - Aplicar Técnica de Limpeza - De acordo com a freqüente de utilização
MÁQUINAS DE VENDA DE BEBIDA E ALIMENTOS DESINFECÇÃO: - Produtos do GRUPO VIII - Aplicar Técnica de Desinfecção - Diariamente ou de acordo com as necessidades

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES - EDIFICAÇÕES - SANITÁRIOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
SANITÁRIOS PÚBLICOS, VASOS SANITÁRIOS DESCONTAMINAÇÃO: - Produtos do GRUPO IV - Aplicar Técnica de Descontaminação - Em caso de contaminação fecal, vômitos, urina ou outros fluidos orgânicos.

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES - EDIFICAÇÕES - ESTABELECIMENTO DE ALIMENTOS

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
ESTABELECIMENTO RELACIONADO À MANIPULAÇÃO, PREPARAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ESTOCAGEM DE ALIMENTOS. DESCONTAMINAÇÃO: - Produtos do GRUPO V. - Aplicar Técnica de Descontaminação - Em caso de contaminação fecal, vômitos, urinas, ou outros fluídos orgânicos

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES - EDIFICAÇÕES - ÁREA DE ATENDIMENTO À SAÚDE

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
ENFERMEIRAS FARMÁCIAS E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO DESCONTAMINAÇÃO: - Produtos do GRUPO IV - Aplicar Técnica de Descontaminaçào - Em caso de contaminação fecal, vômitos, urinas, ou outros fluídos orgânicos

1. ÁREA DE ATUAÇÃO: ATIVIDADES COMPLEMENTARES - EDIFICAÇÕES - ÁREA DE CIRCULAÇÃO

ONDE PROCEDIMENTOS (COM O QUE) COMO QUANDO
ÁREA DE CIRULAÇÃO, SALA DE EMBARQUE E DE ESPERA, SALA VIP, ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO AO PÚBLICO (BANCOS, BARBEARIAS, ETC), DESCONTAMINAÇÃO: - Produtos do GRUPO IV - Aplicar Técnica de Descontaminaçào - Em caso de contaminação fecal, vômitos, urinas, ou outros fluídos orgânicos

 

ANEXO V
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA PROCEDIMENTOS
DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO

 

INTERIOR DA AERONAVE

ÁREA DE PARQUEAMENTO

EDIFICAÇÕES

EQUIPA MEN TOS

LIMPE ZA GALLEY

CABI NES COMAN DO E PAS SAG

SANI TÁRIO

ABASTE CIMEN TO DE ÁGUA AERO NAVE

RETI RADA QTU  *

LIXO

ÁREA DE TRÂN SITO CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

SANI TÁRIO PÚBLICO

ÁREA DE PREPA RO E MANU SEIO DE ALIMENTOS

IN CI NE RA DOR

STAR

Luvas de Proce Dimen tos

X

X

X

 

 

X

X

X

X

 

 

Luvas Gros sas Cano Longo

 

 

 

X

 

 

 

 

 

X

X

Abafa dor de Ruído

 

 

 

X

X

X

 

 

 

 

 

Mácara Facial

 

 

X

 

 

 

 

 

 

 

 

Prote tor Facial

 

 

 

 

X

 

 

 

 

 

 

Gorro

X

 

 

 

 

 

X

 

 

 

 

Botas de Borra cha

 

 

 

 

X

 

 

X

 

X

X

Aven tal Imper meável

 

 

X

 

 

 

 

X

X

 

 

Aven tal Imper meável PVC (Borracha)

 

 

 

 

X

 

 

 

 

X

X

Uniforme de Serviço (Vestimento calça do)

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

 


* Em Aeronavel e quando do descarregamento na Estação de Tratamento de Águas Residuais.

 

 
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