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Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Legislação  

 

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Legislação - Portarias


Portaria nº 1.587, de 3 de setembro de 2002
DO de 05/09/2002

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando:

· o propósito da Política Nacional de Medicamentos -- PNM --, aprovada pela Portaria N.º 3.916, de 30 de outubro de 1998, que é o de garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais;

· a diretriz estabelecida na PNM relativa à Adoção de Relação de Medicamentos Essenciais, que se baseia nas prioridades nacionais de saúde, bem como na segurança, na eficácia terapêutica comprovada, na qualidade e na disponibilidade dos produtos;

· a prioridade de revisão permanente da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais -- Rename --, com atualização contínua, também estabelecida na PNM;

· o resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de  Medicamentos Essenciais -- Comare --, instituída pela Portaria N.º 131, de 31 de janeiro de 2001, após ampla consulta a todos os segmentos da área de medicamentos do País;

· a necessidade de seleção de medicamentos essenciais, capazes de solucionar a maioria dos problemas de saúde da população mediante uma terapia medicamentosa eficaz, segura e de menor custo;

· a multiplicidade de produtos farmacêuticos disponíveis no mercado e os avanços técnico-científicos com a descoberta de novos medicamentos, resolve:

Art. 1º Aprovar a revisão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais -- Rename --, constante do ANEXO desta Portaria.

Parágrafo único. A referida revisão foi efetivada com base:

I. nos critérios estabelecidos no Art. 2º do Regimento Interno da Comare, aprovado pela Portaria SPS/MS N.º 33, de 21de novembro de 2001, os quais correspondem aos padrões técnicos de seleção internacionalmente aceitos, tais como eficácia, segurança, conveniência e custos;

II. em estudos publicados de medicina baseada em evidência.

Art. 2º Delegar competência à Secretaria de Políticas de Saúde para proceder à revisão periódica e à atualização permanente da Rename - 2002.

Art. 3º Estabelecer que a Rename ora aprovada deve ser utilizada pelos serviços públicos de saúde, com a necessária adaptação às necessidades dos municípios e dos estados.

Art. 4º Definir que, no âmbito do Sistema Único de Saúde -- SUS --, as prescrições deverão adotar as denominações genéricas constantes da Rename.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BARJAS NEGRI

ANEXO

TABELA 1

A. MEDICAMENTOS DE USO GERAL

A 1. ANALGÉSICOS, ANTIESPASMÓDICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS E ANTIGOTOSOS

A 2. ANTIALÉRGICOS E MEDICAMENTOS USADOS EM ANAFILAXIA

A 3. ANTIINFECCIOSOS

A 4. ANTIPARASITÁRIOS

A 5. NUTRIENTES

B. MEDICAMENTOS POR GRUPOS ANATÔMICOS

B 1. CARDIOVASCULAR

B 2. DIGESTIVO

B 3. ENDÓCRINO E REPRODUTOR

B 4. HEMATOPOIÉTICO

B 5. NERVOSO CENTRAL

B 6. ORGÃOS DO SENTIDO

B 7. PELE E MUCOSAS

B 8. RESPIRATÓRIO

C - OUTROS MEDICAMENTOS E PRODUTOS

C 1. AGENTES DIAGNÓSTICOS

C 2. ANESTÉSICOS

C 3. ANTINEOPLÁSICOS

C 4. IMUNOSUPRESSORES

C 5. MEDICAMENTOS E ANTIDOTOS PARA INTOXICAÇÕES EXÓGENAS

C 6. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS

C 7. VACINAS, SOROS E IMUNOGLOBULINAS

TABELA 2

Grupos

A - MEDICAMENTOS DE USO GERAL

A 1. - ANALGÉSICOS, ANTIESPASMÓDICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS E ANTIGOTOSOS

A 1.1 - Analgésicos não opióides

A 1.2 - Analgésicos opióides

A 1.3 - Antienxaqueca

A 1.4 - Antigotosos

A 1.5 - Antiinflamatórios esteróides

A 1.6 - Antiinflamatórios não estereóides

A 2. - ANTI-HISTAMÍNICOS E MEDICAMENTOS PARA REAÇÕES ANAFILÁTICAS

A 2.1 - Anti-histamínicos

A 3. - ANTIINFECCIOSOS

A 3.1 - Antibacterianos

A 3.1.1 - Aminoglicosídeos

A 3.1.2 - Cefalosporinas

A 3.1.3 - Macrolídeos e Lincosamidas

A 3.1.4 - Penicilinas

A 3.1.5 - Quinolonas

A 3.1.6 - Sulfas a anti-sépticos urinários

A 3.1.7 - Tetraciclinas

A 3.1.8 - Outros

A 3.2 - Antifúngicos

A 3.3 - Antivirais

A 3.3.1 - Inibidores da polimerase

A 3.3.2 - Anti-retrovirais

A 3.3.2.1 - Inibidores da transcriptase reversa

A 3.3.2.1.1 - Inibidores de transcriptase reversa análogos de nucleosídeo

A 3.3.2.1.2 - Inibidores da transcriptase reversa não-análogos de nucleosídeo

A 3.3.2.2 - Inibidores de protease

A 4. - ANTIPARASITÁRIOS

A 4.1 - Endemias focais

A 4.1.1 - Filariose

A 4.1.2 - Peste

A 4.1.3 - Toxoplasmose

A 4.1.4 - Tracoma

A 4.2 - Grandes endemias

A 4.2.1 - Chagas

A 4.2.2 - Esquistossomose

A 4.2.3 - Hanseníase

A 4.2.4 - Leishmaniose

A 4.2.5 - Malária

A 4.2.6 - Tuberculose

A 4.3 - Parasitoses intestinais

A 5. - NUTRIENTES

A 5.1 - Eletrólitos

A 5.2 - Minerais

A 5.3 - Vitaminas

B - MEDICAMENTOS POR GRUPOS ANATÔMICOS

B 1. - CARDIOVASCULAR

B 1.1 - Antianginosos

B 1.2 - Antiarrítmicos

B 1.3 - Anti-hipertensivos

B 1.3.1 - Bloqueadores adrenérgicos

B 1.3.2 - Bloqueadores de canal de cálcio

B 1.3.3 - Diuréticos

B 1.3.4 - Inibidores da enzima conversora da angiotensina

B 1.3.5 - Vasodilatadores

B 1.4 - Cardiotônicos

B 1.5 - Diuréticos

B 1.6 - Hipolipemiantes

B 1.7 - Medicamentos usados no choque vascular

B 2. - DIGESTIVO

B 2.1 - Antiácidos

B 2.2 - Antidiarréicos

B 2.3 - Antieméticos

B 2.4 - Antiespamódicos

B 2.5 - Antimicrobianos

B 2.6 - Anti-secretores

B 2.7 - Laxativos

B 3. - ENDÓCRINO E REPRODUTOR

B 3.1 - Hormônios hipofisários e correlatos

B 3.2 - Hormonios sexuais e antagonistas

B 3.3 - Hormonios tiroideanos, medicamentos antitiroideanos e adjuvantes

B 3.4 - Insulinas e outros agentes antidiabéticos

B 3.5 - Medicamentos que atuam na contratilidade uterina

B 4. - HEMATOPOIÉTICO

B 4.1 - Antianêmicos

B 4.2 - Anticoagulantes e antagonistas

B 4.3 - Antiplaquetários

B 4.4 - Substitutos do plasma

B 4.5 - Trombolíticos

B 5. - NERVOSO CENTRAL

B 5.1 - Anticonvulsivantes

B 5.2 - Antidepressivos e antimaníacos

B 5.3 - Antipsicóticos

B 5.4 - Antiparkinsonianos

B 5.5 - Hipnóticos, ansiolíticos

B 6. - ORGÃOS DO SENTIDO

B 6.1 - Agentes para diagnóstico oftalmológico

B 6.2 - Antiinfecciosos

B 6.3 - Antiinflamatórios

B 6.4 - Anestésicos locais

B 6.5 - Midriáticos

B 6.6 - Mióticos e antiglaucomatosos

B 6.7 - Substitutos da lágrima

B 7. - PELE e MUCOSAS

B 7.1 - Antiinfecciosos tópicos

B 7.2 - Antiinflamatórios tópicos e antipruriginosos

B 7.3 - Ceratolíticos e ceratoplásticos

B 7.4 - Escabicidas e pediculicidas

B 7.5 - Protetores dermatológicos

B 8. - RESPIRATÓRIO

B 8.1 - Agentes tensoativos

B 8.2 - Antitussígenos

B 8.3 - Broncodilatadores e antiasmáticos

B 8.4 - Preparações nasais

C - OUTROS MEDICAMENTOS E PRODUTOS

C 1. - AGENTES DIAGNÓSTICOS

C 1.1 - Agentes para diagnóstico imunológico

C 1.2 - Meios de contraste

C 1.3 - Outros agentes diagnósticos

C 2. - ANESTÉSICOS

C 2.1 - Anestésicos gerais

C 2.1.1 - Anestésicos gerais de inalação

C 2.1.2 - Anestésicos gerais intravenosos

C 2.1.3 - Fármacos adjuvantes de anestésicos gerais

C 2.2 - Anestésicos locais

C 2.3 - Bloqueadores musculares periféricos e anticolinesterásicos

C 3. - ANTINEOPLÁSICOS

C 3.1 - Antineoplásicos

C 3.1.1 - Alquilantes

C 3.1.2 - Antimetabólitos

C 3.1.3 - Produtos Naturais

C 3.1.3.1 - Lignanas derivadas do Podophyllum peltatum e Podophyllum emodi

C 3.1.3.2 - Taxanos derivados do Taxus brevifolia e Taxus baccata

C 3.1.3.3 - Alcalóides derivados da Vinca roseus

C 3.1.4 - Antibiótitos

C 3.1.5 - Derivados de Platina

C 3.1.6 - Enzima Terapêutica

C 3.1.7 - Bifosfonatos

C 3.1.8 - Análogo de purina

C 3.2 - Adjuvantes da terapia antineoplásica

C 3.2.1 - Folatos

C 3.2.2 - Antieméticos

C 3.2.3 - Profiláticos de cistite hemorrágica

C 3.2.4 - Corticoesteróides

C 3.2.5 - Análogo de hormônio liberador de gonadopropina

C 3.2.6 - Progestogênios

C 3.2.7 - Inibidor de Aromatase Tipo I

C.3.2.8 - Inibidor de Aromatase Tipo II

C 4. - IMUNOSUPRESSORES

C 5. - MEDICAMENTOS E ANTIDOTOS PARA INTOXICAÇÕES EXÓGENAS

C 5.1 - Específicos

C 5.2 - Não específicos

C 6. - PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS

C 6.1 - Anti-sépticos e desinfetantes

C 6.2 - Hemoderivados

C 6.3 - Nutrição e reposição hidroeletrolítica parenteral

C 6.4 - Soluções para diálise

C 6.5 - Dispositivos de contracepção

C 7. - VACINAS, SOROS E IMUNOGLOBULINAS

C 7.1 - Vacinas e Toxóides

C 7.1.1 - Para uso na rotina

C 7.1.2 - Para grupos / situações especiais

C 7.2 - Soros e Imunoglobulinas

TABELA 3

Medicamento

Grupos

A

 

abacavir

A3.3.2.1.1

acetazolamida

B6.6

acetilcisteína

C5.1

aciclovir

A3.3

aciclovir de sódio

A3.3

ácido acetilsalicílico

B1.1/B4.3

 

A1.1/A1.3/A1.6

ácido benzóico + ácido salicílico

B7.1

ácido fólico

A5.3/B4.1

ácido iopanóico

C1.2

ácido salicílico

B7.3

ácido valpróico

B5.1

água para injeção

C6.3

albendazol

A4.3

albumina humana

B4.4

alcatrão

B7.3

alopurinol

A1.4

amicacina, sulfato

A3.1.1

amidotrizoato de meglumina e sódio

C1.2

aminoácidos

C6.3

aminoácidos para uso pediátrico

C6.3

aminofilina

B8.3

amiodarona

B1.2

amitriptilina, cloridrato

A1.3/B5.2

amônio, cloreto

C5.2

amoxicilina

A3.1.4/B2.5

amoxicilina + ácido clavulânico

A3.1.4

ampicilina de sódio

A3.1.4

amprenavir

A3.3.2.2

anastrozol

C3.2.8

anfotericina B

A3.2

antimoniato de meglumina

A4.2.4

artemeter

A4.2.5

artesunato de sódio

A4.2.5

asparaginase

C3.1.6

atorvastatina

B1.6

atracúrio, besilato

C2.3

atropina, sulfato

B6.5/C2.1.3/ C5.1

azatioprina

C3.2.8

B

 

bário, sulfato

C1.2

beclometasona, dipropionato

B8.3

benzilpenicilina benzatina

A3.1.4

benzilpenicilina de potássio

A3.1.4

benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina de potássio

A3.1.4

benzinidazol

A4.2.1

benzoato de benzila

B7.4

beractante ou alfaporactante

B8.1

bicarbonato de sódio

C5.2/C6.3

biperideno, cloridrato

B5.4

biperideno, lactato

B5.4

bismuto, citrato

B2.5

bleomicina, sulfato

C.3.1.4

bupivacaína, cloridrato

C2.2

bupivacaína, cloridrato + glicose

C2.2

butilescopolamina, brometo

B2.4

C

 

cabergolina

B3.1

calamina

B7.2

cálcio, gliconato

C6.3

calcitriol

A5.3

captopril

B1.3.4

carbamazepina

B5.1

carvão ativado

C5.2

cefalexina sódica ou cloridrato

A3.1.2

cefazolina sódica

A3.1.2

cefotaxima

A3.1.2

ceftazidima

A3.1.2

ceftriaxona sódica

A3.1.2

cetamina, cloridrato

C2.1.2

cetoconazol

A3.2

ciclofosfamida

C3.1.1/C4

ciclosporina

C3.2.8

ciprofloxacino, cloridrato

A3.1.5/A4.2.6

cisplatina

C3.1.5

citarabina

C3.1.2

cladribina

C3.1.8

claritromicina

A3.1.3/A4.2.6/B2.5

clindamicina, cloridrato

A3.1.3/A4.2.5

clindamicina, fosfato

A3.1.3

clofazimina

A4.2.3

clomifeno, citrato

B3.2

clomipramina, cloridrato

B5.2/B5.5

clonazepam

B5.1

clorambucil

C3.1.1

cloranfenicol

A3.1.8/A4.1.2

cloranfenicol, palmitato

A3.1.8/A4.1.2

cloranfenicol, succinato sódico

A3.1.8/A4.1.2

cloreto de sódio

B8.4/C6.3

clorexidina, digliconato

C6.1

 

C6.1

clormetina, cloridrato

C3.1.1

cloroquina, cloridrato ou fosfato ou sulfato

A4.2.5

cloroquina, fosfato ou sulfato

A4.2.5

clorpromazina, cloridrato

B5.3

codeína, fosfato

A1.2

 

B8.2

colchicina

A1.4

complexo protrombínico (AE = ou > 0,6 UI)

C6.2

complexo protrombínico parcialmente ativado (AE = ou > 0,6 UI)

C6.2

concentrado de fator IX (AE = ou > 50 UI)

C6.2

concentrado de fator VII ativado (recombinante)

C6.2

concentrado de fator VIII (AE = ou > 1 UI)

C6.2

concentrado de fator VIII (AE = ou > 1000 UI)

C6.2

concentrado de fator VIII (AE = ou > 2000 UI)

C6.2

concentrado de fator VIII (AE > 1 UI) (von Willebrand)

C6.2

cromoglicato de sódio

B8.3

D

 

dacarbazina

C3.1.1

dactinomicina

C3.1.4

dapsona

A4.2.3

deferoxamina, messilato

C5.1

desmopressina, acetato

B3.1

dexametasona

B7.2

 

B6.3

dexametasona, acetato ou fosfato

C3.2.4

dexametasona, acetato ou fosfato dissódico

A1.5

dexclorfeniramina, maleato

A2.1

diafragmas vaginais

C6.5

diazepam

B5.1/B5.5/

 

C2.1.3

didanosina

A3.3.2.1.1

dietilcarbamazina, citrato

A4.1.1

digoxina

B1.4

dinitrato de isossorbida

B1.1

dipirona de sódio

A1.1

dispositivo intrauterino modelo T

C6.5

ditranol

B7.3

dobutamina, cloridrato

B1.7

docetaxel

C3.1.3.2

dopamina, cloridrato

B1.7

doxiciclina

A3.1.7/A4.1.2/

 

A4.1.4/A4.2.5

doxorrubicina, cloridrato

C.3.1.4

E

 

efavirenz

A3.3.2.1.2

enalapril

B1.3.4

epinefrina, bitartarato ou cloridrato

A2.1/B1.7

 

B8.3

ergometrina, maleato

B3.5

ergotamina, tartarato

A1.3

eritromicina, estearato ou etilssuccinato

A3.1.3/A4.1.4

eritropoetina humana recombinante

B4.1

espiramicina

A4.1.3

espironolactona

B1.3.3/B1.5

estavudina

A3.3.2.1.1

estreptomicina, sulfato

A.4.1.2/A4.2.6

estreptoquinase

B4.5

estriol

B3.2

estrogênios conjugados

B3.2

etambutol, cloridrato

A4.2.6

etinilestradiol

B3.2

etionamida

A4.2.6

etoposida

C3.1.3.1

etossuccimida

B5.1

exemestano

C3.2.7

F

 

fenitoína de sódio

B5.1

fenobarbital

B5.1

fenoximetilpenicilina de potássio

A3.1.4

fentanila, citrato

A1.2/C2.1.3

fentolamina

C1.3

ferrodextrano

A5.2/B4.1

ferroso, sulfato

A5.2/B4.1

fitomenadiona

B4.2

flucitosina

A3.2

fluconazol

A3.2

flumazenila

C2.1.3/C5.1

fluoresceína de sódio

B6.1

fluoreto de sódio

A5.2

fluoruracil

B7.3/C3.1.2

fluoxetina

B5.2

folinato de cálcio

C3.2.1/C5.1

fosfato monobásico de potássio

C6.3

furosemida

B1.5/C5.2

G

 

ganciclovir de sódio

A3.3

gentamicina, sulfato

A3.1.1/A4.1.2

 

B6.2

glibenclamida

B3.4

glicerol

B2.7

 

B2.7

glicose

C6.3

glutaraldeído

C6.1

granisetrona

B2.3/C3.2.2

H

 

haloperidol

B5.3

haloperidol, decanoato

B5.3

halotano

C2.1.1

heparina de sódio

B1.1/B4.2

hidralazina, cloridrato

B1.3.5

hidroclorotiazida

B1.3.3/B1.5

hidrocortisona, acetato

B7.2

hidrocortisona, succinato sódico

A1.5/B8.3

hidróxido de alumínio e magnésio

B2.1

hidroxiuréia

C3.1.2

hidroxicobalamina

A5.3/B4.1

hipoclorito de sódio

C6.1

I

 

ibuprofeno

A1.6

imunoglobulina anti-D

C7.2

imunoglobulina anti-hepatite B

C7.2

imunoglobulina anti-rábica

C7.2

imunoglobulina antitetânica

C7.2

imunoglobulina antivaricela zoster

C7.2

indinavir

A3.3.2.2

insulina humana NPH

B3.4

insulina humana regular

B3.4

iodo/iodeto de potássio

B3.3

iodopovidona

C6.1

ioxitalamato de meglumina e sódio

C1.2

ipeca

C5.2

ipratrópio, brometo

B8.3

isoflurano

C2.1.1

isoniazida

A4.2.6

isoniazida + rifampicina

A4.2.6

ivermectina

A4.1.1

L

 

lactulose

B2.7

lamivudina

A3.3.2.1.1

leuprorrelina

C3.2.5

levodopa + carbidopa

B5.4

levonorgestrel + etinilestradiol

B3.2

levotiroxina de sódio

B3.3

lidocaína, cloridrato

B1.2

 

C2.2

 

C2.2

 

C2.2

lidocaína, cloridrato + epinefrina

C2.2

liotironina

B3.3

lipídios em emulsão

C6.3

lítio, carbonato

B5.2

lomustine

C3.1.1

loperamida

B2.2

lopinavir + ritonavir

A3.3.2.2

M

 

magnésio, sulfato

B2.7

 

B5.1

manitol

B1.5

mebendazol

A4.3

mefloquina, cloridrato

A4.2.5

megestrol, acetato

B3.2/C3.2.6

melfalana

C3.1.1

mercaptopurina

C3.1.2

mesna

C3.2.3

metformina, cloridrato

B3.4

metilcelulose

B6.7

metildopa

B1.3.1

metilprednisolona, succinato sódico

A1.5/A3.2.4/A3.2.8

metilrosanilina, cloreto (violeta de genciana)

C6.1

metiltionínio, cloreto (azul de metileno)

C5.1

metoclopramida, cloridrato

B2.3

metoprolol, succinato ou tartarato

B1.3.1

metotrexato de sódio

C3.1.2

metronidazol

B7.1

 

A3.1.8/B2.5

 

A4.3

miconazol, nitrato

B7.1

midazolam

B5.5

midazolam, maleato

B5.5

minociclina

A4.2.3

mononitrato de isossorbida

B1.1

morfina, cloridrato

A1.2

morfina, cloridrato ou sulfato

C2.1.3

morfina, sulfato

A1.2

N

 

naloxona, cloridrato

A1.2/C2.1.3

nelfinavir

A3.3.2.2

neomicina, sulfato + bacitracina de zinco

B7.1

neostigmina, metilsulfato

C2.3

nevirapina

A3.3.2.1.2

nifedipina

B1.1/B1.3.2

nistatina

B7.1

 

A3.2

nitrito de sódio

C5.1

nitrofurantoína

A3.1.6

nitroprussiato de sódio

B1.3.5

nonoxinol

C6.5

noretisterona

B3.2

nortriptilina, cloridrato

B5.2

O

 

ofloxacino

A4.2.3

óleo mineral

B7.3

omeprazol

B2.6

oxacilina de sódio

A3.1.4

óxido nitroso

C2.1.1

oxitocina

B3.1/B3.5

P

 

paclitaxel

C3.1.3.2

pamidronato

C3.1.7

pancurônio

C2.3

paracetamol

A1.1/A1.3

penicilamina

C5.1

pentamidina

A4.2.4

permanganato de potássio

C6.1

permetrina

B7.4

peróxido de benzoíla

B7.3

peróxido de hidrogênio (água oxigenada)

C6.1

petidina, cloridrato

A1.2

pilocarpina, cloridrato ou nitrato

B6.6

pirazinamida

A4.2.6

piridostigmina, brometo

C2.3

piridoxina, cloridrato

A5.3

pirimetamina

A4.1.3

podofilina

B7.3

potássio, cloreto

A5.1/C6.3

pralidoxima, messilato

C5.1

prata, nitrato

B6.2

praziquantel

A4.2.2/A4.3

prednisona

A1.5/B8.3/

 

C3.2.4/C4

preservativo masculino

C6.5

prilocaína, cloridrato + felipressina

C2.2

primaquina, difosfato

A4.2.5

procarbazina, cloridrato

C3.1.1

prometazina, cloridrato

A2.1/B2.3

propiltiuracila

B3.3/B5.5

propranolol, cloridrato

A1.3/B1.1/B1.2/

 

B1.3.1/B3.3

protamina, sulfato

B4.2

Q

 

quinidina, sulfato

B1.2

quinina, dicloridrato

A4.2.5

R

 

ranitidina

B2.6

retinol, palmitato

A5.3

rifampicina

A4.2.3/A4.2.6

ritonavir

A3.3.2.2

S

 

sais para reidratação oral

A5.1

salbutamol, sulfato

B3.5

 

B8.3

saquinavir, messilato

A3.3.2.2

selegilina

B5.4

sinvastatina

B1.6

solução de ringer + Lactato

C6.3

solução de iodo-iodeto

C1.3

solução para diálise peritoneal com glicose 1,5%

C6.4

solução para diálise peritoneal com glicose 4,25%

C6.4

solução para hemodiálise sem glicose e sem potássio

C6.4

somatotrofina

B3.1

soro antiaracnídico

C7.2

soro antibotrópico

C7.2

soro antibotrópico-crotálico

C7.2

soro antibotrópico-laquético

C7.2

soro antibotulínico

C7.2

soro anticrotálico

C7.2

soro antidiftérico

C7.2

soro antielapídico

C7.2

soro antiescorpiônico

C7.2

soro antilatrodectus

C7.2

soro antilonomia

C7.2

soro antiloxocélico

C7.2

soro anti-rábico

C7.2

soro antitetânico

C7.2

sulfadiazina

A3.1.6/A4.1.3

sulfadiazina de prata

B7.1

sulfametoxazol + trimetoprima

A3.1.6

sulfasalazina

A3.1.6

suxametônio, cloridrato

C2.3

T

 

talidomida

A4.2.3/C4

tamoxifeno, citrato

B3.2/C3.2.6

teniposida

C3.1.3.1

teofilina

B8.3

testosterona

B3.2

tetracaína, cloridrato

B6.4

tetraciclina, cloridrato

A4.1.4/B6.2

tiabendazol

A4.3

 

B7.1

tiamina, cloridrato

A5.3

tiamina, palmitato

A5.3

timolol

B6.6

tioguanina

C3.1.2

tiopental de sódio

C2.1.2

tiossulfato de sódio

C5.1

tropicamida

B6.1

tuberculina, derivado proteico purificado

C1.1

V

 

vacina BCG-ID

C7.1.1

vacina contra febre amarela

C7.1.1

vacina contra febre tifóide

C7.1.2

vacina contra Haemophilus influenzae B

C7.1.1

vacina contra hepatite A

C7.1.2

vacina contra hepatite B

C7.1.1

vacina contra influenza

C7.1.2

vacina contra meningococo AC

C7.1.2

vacina contra meningococo BC

C7.1.2

vacina contra meningococo conjugado C.

C7.1.2

vacina contra pneumococo 23 V

C7.1.2

vacina contra pneumococo conj. 7V

C7.1.2

vacina contra poliomielite

C7.1.1

vacina contra raiva - cultivo celular

C7.1.2

vacina contra raiva para uso humano

C7.1.1

vacina contra sarampo

C7.1.1

vacina contra varicela

C7.1.2

vacina dupla adulto

C7.1.1

vacina dupla infantil

C7.1.1

vacina inativadora contra poliomielite

C7.1.2

vacina tríplice

C7.1.1

vacina tríplice acelular

C7.1.2

vacina tríplice viral

C7.1.1

valproato de sódio

B5.1

vancomicina, cloridrato

A3.1.8

varfarina de sódio

B4.2

vecurônio, brometo

C2.3

verapamil, cloridrato

B1.1/B1.2/B1.3.2

vimblastina, sulfato

C3.1.3.3

vincristina, sulfato

C3.1.3.3

Z

 

zidovudina

A3.3.2.1.1

zidovudina + lamivudina

A3.3.2.1.1

zinco, gliconato

A5.2

zinco, óxido

B7.5

TABELA 4 

A. MEDICAMENTOS DE USO GERAL

I. A 1. ANALGÉSICOS, ANTIESPASMÓDICOS, ANTIINFLAMATÓRIOS E ANTIGOTOSOS

A.1.1. Analgésicos não opióides:

ácido acetilsalicílico

comprimido 500 mg

comprimido 100 mg

dipirona de sódio

solução oral gotas 500 mg/mL

solução injetável 500 mg/mL (H,R)

paracetamol

comprimido 500 mg

solução oral gotas 100 mg/mL

A 1.2. Analgésicos opióides:

codeína, fosfato

comprimido 30 mg sulcado (R)

fentanila, citrato

solução injetável 78,5 mcg (de fentanila)/mL (H,R)

morfina, cloridrato

solução injetável 10 mg/mL (R)

solução oral 2 mg/mL (R)

morfina, sulfato

comprimido 10 mg (R)

comprimido 30 mg (R)

solução injetável 10 mg/mL (R)

solução oral 2 mg/mL (R)

naloxona, cloridrato

solução injetável 0,4 mg/mL (H)

petidina, cloridrato

solução injetável 50 mg/mL (H,R)

A 1.3. Medicamentos antienxaqueca:

ácido acetilsalicílico

comprimido 500 mg

amitriptilina, cloridrato

comprimido 25 mg

ergotamina, tartarato

comprimido sublingual 2 mg

paracetamol

comprimido 500 mg

propranolol, cloridrato

comprimido 40 mg

A 1.4. Antigotosos:

alopurinol

comprimido 100 mg

colchicina

comprimido 0,5 mg

 

A 1.5. Antiinflamatórios esteróides:

dexametasona, acetato ou fosfato dissódico

solução injetável 4 mg/mL

solução oral 0,1 mg/mL

hidrocortisona, succinato sódio

pó para solução injetável 100 mg (H)

pó para solução injetável 500 mg (H)

metilprednisolona, succinato sódico

pó para solução injetável 500 mg (H)

prednisona

comprimido 20 mg

comprimido 5 mg

A 1.6. Antiinflamatórios não estereóides:

ácido acetilsalicílico

comprimido 500 mg

ibuprofeno

comprimido 300 mg

sol oral 20 mg/mL

A 2. ANTIALÉRGICOS E MEDICAMENTOS USADOS EM ANAFILAXIA

A 2.1. Antihistamínicos:

dexclorfeniramina, maleato

comprimido 2 mg

solução oral 0,4 mg/mL

epinefrina, bitartarato ou cloridrato

solução injetável 1 mg/mL

prometazina, cloridrato

comprimido 25 mg

solução injetável 25 mg/mL (H)

A 3. ANTIINFECCIOSOS

A 3.1. Antibacterianos:

A 3.1.1. Aminoglicosídeos:

amicacina, sulfato

solução injetável 250 mg/mL (H,R)

solução injetável 50 mg/mL (H,R)

gentamicina, sulfato

solução injetável 10 mg/mL (H)

solução injetável 40 mg/mL (H)

A 3.1.2. Cefalosporinas:

cefalexina sódica ou cloridrato

cápsula 500 mg

suspensão oral 50 mg/mL

cefazolina de sódio

pó para solução injetável 1 g (H,R)

cefotaxima

frasco ampola 500 mg (H,R)

ceftazidima

pó para solução injetável 1 g (H,R)

ceftriaxona de sódio

pó para solução injetável 1 g (H,R)

pó para solução injetável 250 mg (R)

A 3.1.3. Macrolídeos e Lincosamidas:

claritromicina

comprimido revestido 250 mg

clindamicina, cloridrato

cápsula 150 mg

clindamicina, fosfato

solução injetável 150 mg/mL (H)

eritromicina, estearato ou etilssuccinato

cápsula 500 mg

comprimido revestido 500 mg

suspensão oral 25 mg/mL

A 3.1.4. Penicilinas:

amoxicilina

cápsula 500 mg

pó para suspensão oral 50 mg/mL

amoxicilina + ácido clavulânico

comprimido revestido 500 mg + 125 mg

suspensão oral 50 mg + 12,5 mg/mL

ampicilina de sódio

pó para solução injetável 1 g (H)

pó para solução injetável 500 mg (H)

benzilpenicilina benzatina

pó para suspensão injetável 600.000 UI

pó para suspensão injetável 1.200.000 UI

benzilpenicilina de potássio

pó para solução injetável 1.000.000 UI (H)

pó para solução injetável 5.000.000 UI (H)

benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina de potássio

suspensão injetável 300.000 UI+100.000 UI

fenoximetilpenicilina de potássio

comprimido 500.000 UI

pó para suspensão oral 80.000 UI/mL

oxacilina de sódio

pó para solução injetável 500 mg (H)

A 3.1.5. Quinolonas:

ciprofloxacina, cloridrato

comprimido 250 mg

comprimido 500 mg

A 3.1.6. Sulfas a anti-sépticos urinários:

nitrofurantoína

comprimido 100 mg

suspensão oral 5 mg/mL

sulfadiazina

comprimido 500 mg

sulfametoxazol + trimetoprima

comprimido 400 mg+80 mg

solução injetável 80 mg+16 mg/mL

suspensão oral 40 mg+8 mg/mL

sulfasalazina

comprimido 500 mg

A 3.1.7. Tetraciclinas:

doxiciclina

drágea 100 mg

A 3.1.8. Outros:

cloranfenicol

cápsula 250 mg (R)

comprimido revestido 250 mg (R)

cloranfenicol, palmitato

suspensão oral 25 mg/mL

cloranfenicol, succinato sódico

pó para solução injetável 500 mg (R)

metronidazol

solução injetável 500 mg (H)

vancomicina, cloridrato

pó para solução injetável 500 mg (H,R)

A 3.2. Antifúngicos:

anfotericina B

solução injetável 50 mg

cetoconazol

comprimido 200 mg

flucitosina

comprimido 500 mg

fluconazol

cápsula 100 mg (R)

solução injetável 2 mg/mL (H,R)

nistatina

suspensão oral 100.000 UI/mL

A 3.3. Antivirais:

A 3.3.1. Inibidores da polimerase:

aciclovir

comprimido 200 mg

aciclovir de sódio

pó para solução injetável 250 mg (H)

ganciclovir de sódio

pó para solução injetável 500 mg (R)

A 3.3.2. Antiretrovirais:

A 3.3.2.1. Inibidores de transcriptase reversa:

A 3.3.2.1.1: Inibidores de transcriptase reversa - análogos de nucleosídeo:

abacavir

comprimido 300 mg (R)

solução oral 20 mg/mL (R)

didanosina

comprimido 25 mg (R)

comprimido 100 mg (R)

pó para solução oral 2 g (R)

estavudina

cápsula 30 mg (R)

cápsula 40 mg (R)

pó para solução oral 200 mg (1 mg/mL) (R)

lamivudin

comprimido 150 mg (R)

solução oral 10 mg/mL (R)

zidovudina

cápsula 100 mg

xarope 10 mg/mL (R)

solução injetável 10 mg/mL (H;R)

zidovudina+lamivudina

comprimido 300 mg+150 mg (R)

A 3.3.2.1.2. Inibidores de transcriptase reversa - não análogos de

nucleosídeo:

efavirenz

cápsula 50 mg (R)

cápsula 100 mg (R)

cápsula 200 mg (R)

nevirapina

comprimido 200 mg (R)

suspensão oral 10 mg/mL (R)

A 3.3.2.2. Inibidores de protease:

amprenavir

cápsula 150 mg (R)

solução oral 15 mg/mL (R)

indinavir

cápsula 400 mg (R)

lopinavir + ritonavir

cápsula 133,3 mg/33,3 mg (R)

nelfinavir

comprimido 250 mg (R)

pó para solução oral 50 mg (nelfinavir)/g (R)

ritonavir

cápsula 100 mg (R)

solução oral 80 mg/mL (R)

saquinavir, messilato

cápsula 200 mg

A 4. ANTIPARASITÁRIOS

A 4.1. Endemias focais:

A 4.1.1. Filariose:

dietilcarbamazina, citrato

comprimido 50 mg

ivermectina

comprimido 6 mg

A 4.1.2. Peste:

cloranfenicol

comprimido revestido 250 mg (R)

cápsula 250 mg (R)

cloranfenicol, palmitato

suspensão oral 25 mg/ml

cloranfenicol, succinato sódio

pó para solução injetável 500 mg (R)

doxiciclina

drágea 100 mg

estreptomicina, sulfato

pó para solução injetável 1 g (R)

gentamicina, sulfato

solução injetável 10 mg/mL (H)

solução injetável 40 mg/mL (H)

A 4.1.3. Toxoplasmose:

espiramicina

comprimido revestido 500 mg

pirimetamina

comprimido 25 mg

sulfadiazina

comprimido 500 mg

A 4.1.4. Tracoma:

doxiciclina

drágea 100 mg

eritromicina, estearato ou etilsuccinato

comprimido revestido 500 mg

cápsula 500 mg

tetraciclina, cloridrato

pomada oftálmica 1%

A 4.2. Grandes endemias:

A 4.2.1. Chagas:

benzinidazol

comprimido 100 mg

A 4.2.2. Esquistossomose:

praziquantel

comprimido 150 mg

comprimido 600 mg

A 4.2.3. Hanseníase:

clofazimina

cápsula 50 mg (R)

cápsula 100 mg (R)

dapsona

comprimido 50 mg (R)

comprimido 100 mg (R)

minociclina

comprimido 100 mg (R)

ofloxacina

comprimido 400 mg (R)

rifampicina

cápsula 300 mg (R)

talidomida

comprimido 100 mg (R)

A 4.2.4. Leishmaniose:

antimoniato de meglumina

solução injetável 300 mg/mL (85 mg/mL de antimônio)

pentamidina

solução injetável 300 mg

A 4.2.5. Malária:

artemeter

solução injetável 80 mg/mL (R)

artesunato de sódio

comprimido 50 mg (R)

solução injetável 60 mg

clindamicina, cloridrato

cápsula 150 mg

cloroquina, cloridrato ou fosfato ou sulfato

solução injetável 50 mg/mL

cloroquina, fosfato ou sulfato

comprimido 150 mg

doxiciclina

drágea 100 mg

mefloquina, cloridrato

comprimido 250 mg (R)

primaquina, difosfato

comprimido 5 mg

comprimido 15 mg

quinina, dicloridrato

comprimido 500 mg

solução injetável 300 mg/mL

A 4.2.6. Tuberculose:

ciprofloxacino, cloridrato

comprimido 250 mg

comprimido 500 mg

claritromicina

comprimido revestido 500 mg (R)

estreptomicina, sulfato

pó para solução injetável 1 g (R)

etambutol, cloridrato

comprimido 400 mg (R)

suspensão Oral 25 mg/mL (R)

etionamida

comprimido rev. 250 mg (R)

isoniazida

comprimido 100 mg (R)

isoniazida rifampicina

cápsula 100 mg+150 mg (R)

cápsula 200 mg+300 mg (R)

pirazinamida

comprimido 500 mg (R)

solução oral 30 mg/ mL (R)

rifampicina

suspensão oral 20 mg/mL (R)

A 4.3. Parasitoses intestinais:

albendazol

comprimido mastigável 400 mg

mebendazol

comprimido mastigável 100 mg

suspensão oral 20 mg/mL

metronidazol

comprimido 250 mg

comprimido 500 mg

suspensão oral 40 mg/mL

praziquantel

comprimido 150 mg

comprimido 600 mg

tiabendazol

comprimido 500 mg

suspensão oral 50 mg/mL

A 5. NUTRIENTES

A 5.1. Eletrólitos:

potássio, cloreto

comprimido 600 mg

xarope 60 mg/mL

sais para reidratação oral

pó para solução oral

A 5.2. Minerais:

ferrodextrano

solução injetável 50 mg Fe/mL (H)

ferroso, sulfato

comprimido Vermelho 40 mg Fe

fluoreto de sódio

solução bucal 2 mg/mL

zinco, gliconato

comprimido 50 mg

A 5.3 - Vitaminas

ácido fólico

comprimido 5 mg

calcitriol

cápsula 0,25 mcg (R)

solução injetável 1 mcg/mL (H,R)

hidroxocobalamina

solução injetável 1 mg/mL

piridoxina, cloridrato

comprimido 40 mg

retinol, palmitato

cápsula 200.000 UI (R)

solução oleosa oral 150.000 UI/mL (R)

tiamina, cloridrato

comprimido 100 mg

tiamina, palmitato

solução injetável 100.000 UI/mL (R)

B. MEDICAMENTOS POR GRUPOS ANATÔMICOS

B 1. CARDIOVASCULAR

B 1.1. Antianginosos:

ácido acetilsalicílico

comprimido 100 mg

dinitrato de isossorbida

comprimido sublingual 5 mg

heparina de sódio

solução injetável 5.000 UI/mL (H)

mononitrato de isossorbida

Comprimido 40 mg

solução injetável 10 mg/mL

nifedipina

comprimido liberação controlada 20 mg

propranolol, cloridrato

comprimido 40 mg

comprimido 80 mg

verapamil, cloridrato

comprimido 40 mg

comprimido 80 mg

B 1.2. Antiarrítmicos:

amiodarona

comprimido 200 mg

solução injetável 50 mg/mL

lidocaína, cloridrato

solução injetável 2%

propranolol, cloridrato

comprimido 40 mg

comprimido 80 mg

quinidina, sulfato

comprimido 200 mg

verapamil, cloridrato

comprimido 40 mg

comprimido 80 mg

solução injetável 2,5 mg/mL

B 1.3. Antihipertensivos:

B 1.3.1. Bloqueadores adrenérgicos:

metildopa

comprimido revestido 250 mg

metoprolol, succinato ou tartarato

comprimido 50 mg

propranolol, cloridrato

comprimido 40 mg

comprimido 80 mg

B 1.3.2. Bloqueadores de canal de cálcio:

nifedipina

comprimido liberação controlada 20 mg

verapamil, cloridrato

comprimido 40 mg

comprimido 80 mg

B 1.3.3. Diuréticos:

espironolactona

comprimido 25 mg

hidroclorotiazida

Comprimido 25 mg

B 1.3.4. Inibidores da enzima conversora da angiotensina:

captopril

comprimido 25 mg

enalapril

comprimido 5 mg

comprimido 20 mg

B 1.3.5. Vasodilatadores:

hidralazina, cloridrato

comprimido 25 mg

solução injetável 20 mg/mL (H)

nitroprussiato de sódio

pó para solução injetável 50 mg (H)

B 1.4. Cardiotônicos:

digoxina

comprimido 0,25 mg

solução injetável 0,25 mg/mL

solução oral gotas 0,5 mg/mL

B 1.5. Diuréticos:

espironolactona

comprimido 25 mg

furosemida

comprimido 40 mg

solução injetável 10 mg/mL (H)

hidroclorotiazida

comprimido 25 mg

manitol

solução injetável 200 mg/mL (H)

B 1.6. Hipolipemiantes:

atorvastatina

comprimido revestido 10 mg

sinvastatina

comprimido revestido 20 mg

B 1.7. Medicamentos usados no choque vascular:

dobutamina, cloridrato

solução injetável 12,5 mg/mL (H)

dopamina, cloridrato

solução injetável 5 mg/mL (H)

solução injetável 40 mg/mL(H)

epinefrina, bitartarato ou cloridrato

solução injetável 1 mg/mL

B 2. DIGESTIVO

B 2.1. Antiácidos:

hidróxido de alumínio e magnésio

comprimido mastigável 200 mg+200 mg

suspensão oral 35,6 mg+37 mg/mL

B 2.2. Antidiarréicos:

ioperamida

comprimido 2 mg

B 2.3. Antieméticos:

granisetrona

comprimido 1 mg (R)

solução injetável 1 mg/mL (H;R)

metoclopramida, cloridrato

comprimido 10 mg

solução injetável 5 mg/mL

solução oral 4 mg/mL

prometazina, cloridrato

comprimido 25 mg

B 2.4. Antiespamódicos:

butilescopolamina, brometo

comprimido 10 mg

solução injetável 20 mg/mL

B 2.5. Antimicrobianos:

amoxicilina

cápsula 500 mg

bismuto, citrato

comprimido 120 mg

claritromicina

cápsula 250 mg (R)

metronidazol

comprimido 250 mg

B 2.6. Anti-secretores:

omeprazol

cápsula 10 mg

cápsula 20 mg

cápsula 40 mg

pó para solução injetável 40 mg (H)

ranitidina

comprimido 150 mg

solução injetável 25 mg/mL

B 2.7. Laxativos:

glicerol

enema solução 120 mg/mL

supusitório para lactentes 72 mg

lactulose

solução oral 667 mg/mL

magnésio, sulfato

pó para solução oral 30g

B 3. ENDÓCRINO E REPRODUTOR

B 3.1. Hormônios hipofisários e correlatos:

cabergolina

comprimido 0.5 mg (R)

desmopressina, acetato

solução injetável 4 mcg/mL (H,R)

oxitocina

solução injetável 5 UI/mL (H)

somatotrofina

solução injetável 4 UI/mL (R)

B 3.2. Hormonios sexuais e antagonistas:

clomifeno, citrato

comprimido 50 mg (R)

estriol

comprimido 2 mg

creme vaginal 1%

estrogênios conjugados

creme vaginal 0,625 mg/g

drágea 0,625 mg

etinilestradiol

comprimido 0,05 mg

levonorgestrel + etinilestradiol

drágea 0,15 mg+0,03 mg

drágea 0,25 mg+0,05 mg

medroxiprogesterona, acetato

comprimido 5 mg

megestrol, acetato

comprimido 160 mg

comprimido 500 mg

noretisterona

comprimido 0,35 mg

comprimido 5 mg

tamoxifeno, citrato

comprimido 10 mg (R)

comprimido 20 mg (R)

testosterona

solução injetável 100 mg/mL (R)

B 3.3. Hormonios tiroideanos, medicamentos antitiroideanos e ad-

juvantes:

iodo/iodeto de potássio

solução aquosa oral 50 mg+100 mg/mL

levotiroxina de sódio

comprimido 25 mcg

comprimido 50 mcg

comprimido 100 mcg

liotironina

comprimido 25 mcg

comprimido 50 mcg

propiltiuracila

comprimido 50 mg

comprimido 100 mg

propranolol, cloridrato

comprimido 40 mg

comprimido 80 mg

B 3.4. Insulinas e outros agentes antidiabéticos:

glibenclamida

comprimido 5 mg

insulina humana NPH

solução injetável 100 UI/mL

Insulina humana regular

solução injetável 100 UI/mL

metformina, cloridrato

comprimido 500 mg

comprimido 850 mg

B 3.5. Medicamentos que atuam na contratilidade uterina

ergometrina, maleato

comprimido 200 mcg

solução injetável 200 mcg/mL (H)

oxitocina

solução injetável 5 UI/mL (R)

salbutamol, sulfato

solução injetável 500 mcg/mL (H)

B 4. HEMATOPOIÉTICO

B 4.1. Antianêmicos:

ácido fólico

comprimido 5 mg

eritropoetina humana recombinante

solução injetável 1.000 UI

solução injetável 2.000 UI

solução injetável 3.000 UI

solução injetável 4.000 UI

solução injetável 10.000 UI

ferrodextrano

solução injetável 50 mgFe/mL (H)

ferroso, sulfato

comprimido revestido 40 mgFe

solução oral 25 mgFe/mL

hidroxocobalamina

solução injetável 1 mg/mL

B 4.2. Anticoagulantes e antagonistas:

fitomenadiona

solução injetável I.M. 10 mg/mL (H)

solução injetável I.V. 10 mg/mL (H)

heparina de sódio

solução injetável 1.000 UI/mL (H)

solução injetável 5.000 UI/mL (H)

solução injetável subcutâneo. 5.000 UI/0,25mL

protamina, sulfato

solução injetável 10 mg/mL (H)

varfarina de sódio

comprimido 1 mg

comprimido 5 mg

B 4.3. Antiplaquetários:

ácido acetilsalicílico

comprimido 100 mg

B 4.4. Substitutos do plasma:

albumina humana

solução injetável 200 mg/mL (H,R)

B 4.5. Trombolíticos:

estreptoquinase

solução injetável 250.000 UI (H,R)

solução injetável 750.000 UI (H,R)

solução injetável 1.500.000 UI (H,R)

B 5. NERVOSO CENTRAL

B 5.1. Anticonvulsivantes:

ácido valpróico

cápsula 250 mg

carbamazepina

comprimido 200 mg

xarope 20 mg/mL

clonazepam

comprimido 0,5 mg (R)

comprimido 2 mg (R)

solução oral gotas 2,5 mg/ml (R)

diazepam

solução injetável 5 mg/mL (H,R)

etossuccimida

cápsula 250 mg

xarope 50 mg/mL

fenitoína de sódio

comprimido 100 mg

solução injetável 50 mg/mL (H)

suspensão oral 25 mg/mL

fenobarbital

comprimido 100 mg (R)

solução injetável 100 mg/mL (H)

solução oral gotas 40 mg/mL (R)

magnésio, sulfato

solução injetável 500 mg/mL (H)

valproato de sódio

xarope 50 mg/mL

B 5.2. Antidepressivos e antimaníacos:

amitriptilina, cloridrato

comprimido 25 mg

clomipramina, cloridrato

cápsula 10 mg

cápsula 25 mg

fluoxetina

cápsula 20 mg

lítio, carbonato

comprimido300 mg (R)

nortriptilina, cloridrato

cápsula 10 mg

cápsula 50 mg

B 5.3. Antipsicóticos:

clorpromazina, cloridrato

comprimido 25 mg

comprimido 100 mg

solução injetável 5 mg/mL (H)

solução oral 40 mg/mL

haloperidol

comprimido 1 mg

comprimido 5 mg

solução injetável 5 mg/mL (H)

solução oral 2 mg/mL

haloperidol, decanoato

solução injetável 70.52 mg/mL (H)

B 5.4. Antiparkinsonianos:

biperideno, cloridrato

comprimido 2 mg

biperideno, lactato

solução injetável 5 mg/mL

levodopa carbidopa

comprimido 250 mg+25 mg

selegilina

comprimido 5 mg

B 5.5. Hipnóticos, ansiolíticos:

clomipramina, cloridrato

cápsula 10 mg

cápsula 25 mg

diazepam

comprimido 2 mg (R)

comprimido 5 mg (R)

solução injetável 5 mg/mL (H,R)

midazolam

solução injetável 5 mg/mL (H;R)

solução oral 2 mg/mL (R)

midazolam, maleato

comprimido 15 mg (R)

prometazina, cloridrato

comprimido 25 mg

B 6. ORGÃOS DO SENTIDO

B 6.1. Agentes para diagnóstico oftalmológico:

fluoresceína de sódio

solução injetável 100 mg/mL (H)

solução oftálmica 10%

tropicamida

solução oftálmica 1%

B 6.2. Antiinfecciosos:

gentamicina, sulfato

solução oftálmica 0,3%

prata, nitrato

solução oftálmica 1%

tetraciclina, cloridrato

pomada oftálmica 1%

B 6.3. Antiinflamatórios:

dexametasona

solução oftálmica 0,1%

B 6.4. Anestésicos locais:

tetracaína, cloridrato

solução oftálmica 5%

B 6.5. Midriáticos:

atropina, sulfato

solução oftálmica 1%

solução oftálmica 0,5%

B 6.6. Mióticos e antiglaucomatosos:

acetazolamida

comprimido 250 mg

pilocarpina, cloridrato ou nitrato

solução oftálmica 2%

timolol

solução oftálmica 0,25%

B 6.7. Substitutos da lágrima:

metilcelulose

solução oftálmica 0,5%

B 7. PELE e MUCOSAS

B 7.1. Antiinfecciosos tópicos:

ácido benzóico ácido salicílico

pomada ou creme 6%+3%

metronidazol

creme vaginal 5%

miconazol, nitrato

creme 2%

creme vaginal 2%

gel oral 2%

loção 2%

pó 2%

neomicina, sulfato + bacitracina de zinco

suspensão oral 1 g/mL (H)

ioxitalamato de meglumina e sódio

solução injetável 380 mg (iodo)/mL(H)

C 1.3. Outros agentes diagnósticos:

fentolamina

solução injetável 10 mg/mL (H)

solução de iodo-iodeto

solução 20 mg (iodo)+40 mg (iodeto de potéssio)/mL

C 2. ANESTÉSICOS

C 2.1. Anestésicos gerais:

C 2.1.1. Anestésicos gerais de inalação:

halotano

líquido inalatório (H)

isoflurano

líquido inalatório (H,R)

óxido nitroso

gás liquefeito (H)

C 2.1.2. Anestésicos gerais intravenosos:

cetamina, cloridrato

solução injetável 50 mg/mL (H)

tiopental de sódio

pó para solução injetável 1 g (H)

C 2.1.3. Fármacos adjuvantes de anestésicos gerais:

atropina, sulfato

solução injetável 0,25 mg/mL (H)

diazepam

comprimido 5 mg (R)

solução injetável 5 mg/mL(H,R)

fentanila, citrato

solução injetável 7,85 mcg (fentanila)/mL (H,R)

flumazenila

solução injetável 0,5 mg/mL (H)

morfina, cloridrato ou sulfato

solução injetável 10 mg/mL (R)

naloxona, cloridrato

solução injetável 0,4 mg/mL (H)

C 2.2. Anestésicos locais:

bupivacaína, cloridrato

solução injetável 0,25%

solução injetável 0,5%

bupivacaína, cloridrato + glicose

solução injetável 0,5%+8% (H)

lidocaína, cloridrato

solução injetável 1%

solução injetável 2%

solução injetável 5%

gel 2%

lidocaína, cloridrato 1% + epinefrina

solução injetável 1%+1:200.000

solução injetável 2%+1:200.000

solução injetável (uso odontológico) 2%+1:80.000

prilocaína felipressina

solução injetável (uso odontológico) 3%+ 0,03 UI/mL

C 2.3. Bloqueadores musculares periféricos e anticolinesterásicos:

atracúrio, besilato

solução injetável 10 mg/mL (H)

neostigmina, metilsulfato

solução injetável 500 mcg/mL (H)

pancurônio

solução injetável 2 mg/mL (H)

piridostigmina, brometo

comprimido 60 mg

suxametônio, cloridrato

solução injetável 50 mg/mL (H)

vecurônio, brometo

pó para solução injetável 10 mg (H)

C 3. ANTINEOPLÁSICOS

C 3.1. Antineoplásicos:

C 3.1.1. Alquilantes:

ciclofosfamida

solução injetável 200 mg (H,R)

clorambucil

comprimido 2 mg (R)

clormetina, cloridrato

solução injetável 5 mg

dacarbazina

solução injetável 200 mg (H,R)

lomustine

cápsula 10 mg (R)

cápsula 40 mg (R)

melfalana

comprimido 2 mg (R)

procarbazina, cloridrato

cápsula 50 mg (R)

C 3.1.2. Antimetabólitos:

citarabina

solução injetável 100 mg (H,R)

fluoruracil

creme 50 mg/g (R)

solução injetável 25 mg/mL (H,R)

hidroxiuréia

cápsula 500 mg (R)

mercaptopurina

comprimido 50 mg (R)

metotrexato de sódio

comprimido 2,5 mg (R)

solução injetável 50 mg (H,R)

tioguanina

comprimido 40 mg (R)

C 3.1.3. Produtos Naturais:

C 3.1.3.1. Lignanas derivadas do Podophyllum peltatum e Podo-

phyllum emodi:

etoposida

cápsula 100 mg (R)

teniposida

solução injetável 10 mg/mL (H;R)

C 3.1.3.2. Taxanos derivados do Taxus brevifolia e Taxus baccata:

docetaxel

solução injetável 20 mg (H;R)

solução injetável 80 mg (H;R)

paclitaxel

solução injetável 6 mg/mL (H;R)

C 3.1.3.3. Alcalóides derivados da Vinca roseus:

vimblastina, sulfato

solução injetável 10 mg (H,R)

vincristina, sulfato

solução injetável 1 mg (H,R)

C 3.1.4. Antibióticos:

bleomicina, sulfato

pó para solução injetável 15 UI (H,R)

dactinomicina

solução injetável 100 mcg (H,R)

doxorrubicina, cloridrato

solução injetável 10 mg (H,R)

solução injetável 50 mg (H,R)

C 3.1.5. Derivados de platina:

cisplatina

solução injetável 10 mg (H,R)

solução injetável 25 mg (H,R)

solução injetável 50 mg (H,R)

C 3.1.6. Enzima Terapêutica:

asparaginase

solução injetável 10.000 UI (H,R)

C 3.1.7. Bifosfatos:

pamidronato

solução injetável 15 mg (H;R)

solução injetável 30 mg (H;R)

solução injetável 60 mg (H;R)

solução injetável 90 mg (H;R)

C 3.1.8. Análogo de purina:

cladribina

solução injetável 1 mg/mL (H;R)

C 3.2. Adjuvantes da terapia antineoplásica:

C 3.2.1. Folatos:

Folinato de cálcio

comprimido 15 mg

pó para solução injetável 50 mg

solução injetável 3 mg/ml

C 3.2.2. Antieméticos:

granisetrona

comprimido 1 mg (R)

solução injetável 1 mg (H;R)

solução injetável 3 mg (H;R)

C 3.2.3. Profiláticos de cistite hemorrágica:

mesna

comprimido revestido 400 mg (R)

comprimido revestido 600 mg (R)

solução injetável 100 mg/mL (4 mL) (H;R)

C 3.2.4. Corticosteróides:

dexametasona, acetato ou fosfato

solução injetável 4 mg/mL

solução oral 0,1 mg/mL

metilprednisolona, succinato sódico

pó para solução injetável 500 mg (H)

prednisona

comprimido 20 mg

comprimido 5 mg

C 3.2.5. Análogo de hormônio liberador de gonadotrofina:

Leuprorrelina

solução injetável 3,75 mg/mL (R)

C 3.2.6. Progestogênios:

megestrol, acetato

comprimido 160 mg

comprimido 500 mg

tamoxifeno, citrato

comprimido 10 mg (R)

comprimido 20 mg (R)

C 3.2.7. Inibidor de Aromatase Tipo I:

exemestano

comprimido 25 mg (R)

C 3.2.8. Inibidor de Aromatase Tipo II:

anastrozol

comprimido 1 mg (R)

azatioprina

comprimido 50 mg

ciclosporina

cápsula 25 mg

cápsula 50 mg

cápsula 100 mg

solução oral 100 mg/mL

metilprednisolona, succinato sódico

pó para solução injetável 500 mg (H)

C 4. IMUNOSUPRESSORES

ciclofosfamida

solução injetável 200 mg (H,R)

prednisona

comprimido 5 mg

comprimido 20 mg

talidomida

comprimido 100 mg (R)

C 5. MEDICAMENTOS E ANTIDOTOS PARA INTOXICAÇÕES

EXÓGENAS

C 5.1. Específicos:

acetilcisteína

solução injetável 10% (H)

atropina, sulfato

solução injetável 0,25 mg/mL (H)

deferoxamina, messilato

pó para solução injetável 500 mg

flumazenila

solução injetável 0,5 mg/mL (H)

folinato de cálcio

comprimido 15 mg

solução injetável 3 mg/mL (H)

metiltionínio, cloreto (azul de metileno)

solução injetável 10 mg/mL (H)

naloxona, cloridrato

solução injetável 0,4 mg/mL (H)

nitrito de sódio

cápsula 250 mg

penicilamina

solução injetável 0,5 mg/mL (H)

pralidoxima, messilato

solução injetável 50 mg/mL (H)

tiossulfato de sódio

solução injetável 250 mg/mL (H)

C 5.2. Não específicos:

amônio, cloreto

comprimido revestido 1 g

bicarbonato de sódio

solução injetável 1 mEq/mL (8,4%) (H)

carvão ativado

suspensão em sorbitol 70%

furosemida

solução injetável 10 mg/mL (H)

Ipeca

xarope 1,4 mg/mL

C 6. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS

C 6.1. Anti-sépticos e desinfetantes:

clorexidina, digliconato

solução bucal 2%

solução degermante 4%

glutaraldeído

solução 2%

hipoclorito de sódio

solução 10 mg (cloro)/mL

iodopovidona

solução alcoólica 10 mg(iodo)/mL

solução aquosa 10 mg(iodo)/mL

solução degermante. 10 mg(iodo)/mL

metilrosanilina, cloreto (violeta de genciana)

solução tópica 1%

permanganato de potássio

comprimido para solução tópica 100 mg

peróxido de hidrogênio (água oxigenada) )

solução tópica 10 volumes

C 6.2. Hemoderivados:

complexo protrombínico (AE = ou > 0,6 UI)

solução injetável 500 UI a 600 UI (H,R)

complexo protrombínico parcialmente ativado (AE = ou > 0,6 UI)

solução injetável 500 UI a 600 UI (H,R)

concentrado de fator IX (AE = ou > 50 UI

solução injetável 200/300 UI (H,R)

solução injetável 500/600 UI (H,R)

concentrado de fator VIII (AE = ou > 2000 UI)

solução injetável 250 UI (H,R)

solução injetável 500 UI (H,R)

concentrado de fator VIII (AE = ou > 1000 UI)

solução injetável 250 UI (H,R)

solução injetável 500 UI (H,R)

concentrado de fator VIII (AE = ou > 1 UI)

solução injetável 250 UI (H,R)

solução injetável 500 UI (H,R)

concentrado de fator VIII (AE > 1 UI) (Von Willebrand)

solução injetável 250 UI (H,R)

solução injetável 500 UI (H,R)

concentrado de fator VII ativado (recombinante)

solução injetável 120K UI (H,R)

solução injetável 240K UI (H,R)

C 6.3. Nutrição e reposição hidroeletrolítica parenteral:

água para injeção

ampola 5 mL

ampola 10 mL

frasco 500 mL

aminoácidos

solução injetável 100 mg/mL (10%) (H,R)

aminoácidos para uso pediátrico

solução injetável 100 mg/mL (10%) (H,R)

bicarbonato de sódio

solução injetável 1 mEq/mL (8,4%) (H)

cálcio, gliconato

solução injetável 0,45 mEq;mL (10%) (H)

cloreto de sódio

solução injetável 0,9%

solução injetável 3,4 mEq (sódio)/mL (20%) (H)

fosfato monobásico de potássio

solução injetável 1,1 mmol/mL (H)

glicose

solução injetável 5% (H)

solução injetável 50% (H)

lipídios em emulsão 10%

emulsão injetável 100 mg/mL (10%) (H,R)

potássio, cloreto

solução injetável 1,34 mEq (potássio);mL (10%) (H,R)

solução de Ringer lactato

solução injetável - cloreto (109 mEq) + sodio (129 mEq)+

potássio (4 mEq) + cálcio (2,7 mEq) + lactato (26,8 mEq)/L (H)

C 6.4. Soluções para diálise:

solução para.diálise peritoneal com glicose 1,5%

bolsa de 2000 mL (H,R)

solução para diálise peritoneal com glicose 4,25%

bolsa de 2000 mL (H,R)

solução para hemodiálise sem glicose e sem potássio

solução (H,R)

C 6.5. Dispositivos de contracepção:

diafragmas vaginais

60 mm de diâmetro

65 mm de diâmetro

70 mm de diâmetro

75 mm de diâmetro

80 mm de diâmetro

85 mm de diâmetro

dispositivo intrauterino modelo T

380 mm2 (cobre)

nonoxinol

gel 5%

preservativo masculino

170 mm x 49 mm

180 mm x 52 mm

C 7. VACINAS, SOROS E IMUNOGLOBULINAS

C 7.1. Vacinas e Toxóides:

C 7.1.1. Para uso na rotina:

vacina BCG-ID

Liófilo para solução injetável 10 doses

Liófilo para solução injetável 20 doses

vacina contra febre amarela

Liófilo para solução injetável 5 doses

Liófilo para solução injetável 50 doses

vacina contra Haemophilus influenzae B

solução injetável (unidose) 0,5 mL

vacina contra hepatite B

solução injetável 5 doses

solução injetável 10 doses

vacina contra raiva para uso humano

solução injetável (unidose) 1 mL

vacina contra sarampo

Liófilo para solução injetável 5 doses

vacina dupla adulto

suspensão injetável 05 doses

suspensão injetável 10 doses

vacina dupla infantil

suspensão injetável unidose

vacina contra poliomielite

suspensão oral 20 doses

suspensão oral 25 doses

vacina tríplice

suspensão injetável 10 doses

vacina tríplice viral

liófilo para solução injetável 10 doses

C 7.1.2. Para grupos / situações especiais:

vacina contra febre tifóide

solução injetável 20 doses

vacina contra hepatite A

suspensão injetável (unidose) 0,5 mL

suspensão injetável (unidose) 1 mL

vacina contra influenza

solução injetável 1 dose

solução injetável 10 doses

vacina contra meningococo AC

liófilo para solução injetável 50 doses

vacina contra meningococo BC

suspensão injetável 20 doses

vacina contra meningococo conj. C

suspensão injetável (unidose) 0,5 mL

vacina contra pneumococo 23 V

solução injetável (unidose) 0,5 mL

vacina contra pneumococo conj. 7V

solução injetável 1 - 5 e 10 doses 0,5 mL

vacina contra raiva - cultivo celular

solução injetável (unidose) 1 mL

vacina contra varicela

liófilo solução injetável unidose

vacina inativadora contra poliomielite

solução injetável (unidose) 0,5 mL

vacina tríplice acelular

suspensão injetável (unidose) 0,5 mL

C 7.2. Soros e Imunoglobulinas:

imunoglobulina anti-D

solução injetável 300 mcg

imunoglobulina anti-hepatite B

solução injetável 200 UI

imunoglobulina anti-rábica

solução injetável 150 UI

solução injetável 300 UI

imunoglobulina anti-tetânica

solução injetável 250 UI

imunoglobulina anti-varicela zoster

solução injetável 125 UI

soro anti-aracnídico

solução injetável 7,5 DMM/10mL

soro anti-botrópico

solução injetável 10 mL

soro anti-botrópico-crotálico

solução injetável 10 mL

soro anti-botrópico-laquético

solução injetável 10 mL

soro anti-botulínico

solução injetável 10 mL

soro anti-crotálico

solução injetável 10 mL

soro anti-diftérico

solução injetável 10 mL

soro anti-elapídico

solução injetável 10 mL

soro anti-escorpiônico

solução injetável 7,5 DMM/10mL

soro anti-latrodectus

solução injetável 10 mL

soro anti-lonomia

solução injetável 10 mL

soro anti-loxocélico

solução injetável 10 mL

soro anti-rábico

solução injetável 5 mL

soro anti-tetânico

solução injetável 5 mL

TABELA 5

CONVENÇÕES

(H) Uso hospitalar, compreendendo emprego de medicamentos em pacientes Internados ou em pacientes ambulatoriais que necessitam de atendimento especializado ou ainda quando a administração implique risco à saúde.

(R) Uso restrito, conforme os seguintes critérios:

1. Fármacos que são eficazes, mas têm inequívoco potencial de grave risco (ex.: cloranfenicol, dipirona, talidomida).

2. Fármacos que têm indicações bem específicas, só devendo ser utilizados em circunstâncias definidas (ex.: beractanto na doença da membrana hialina).

3. Fármacos que devem ser indicados por especialistas, em programas específicos (ex.: antineoplásicos, antiretrovirais).

4. Fármacos que, sob emprego errôneo, percam rapidamente sua eficácia (ex.: antibióticos que se tornam ineficientes por emergência de resistência microbiana adquirida).

5. Fármacos que, em razão de seu elevado custo, devem ser reservados para as indicações em que se constituem tratamento de primeira escolha (ex.: albumina humana no tratamento de grandes queimados, ciclosporina no controle da rejeição em pacientes transplantados).

6. Fármacos psicotrópicos sujeitos a controle especial por causa do potencial de induzir dependência (ex.: opióides e benzodiazepínicos).

A observância desses critérios deve ser regulamentada no plano federal, e de forma complementar no plano estadual, municipal e institucional, ressaltandose o papel das Comissões de Farmácia e Terapêutica e de consensos originados de grupos de especialistas.

D.O.U., 05/09/2002

 
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