Portaria n° 1.977/GM, de 14 de outubro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso de suas atribuições e considerando o art.16, do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e o § 3º, do art. 17, acrescentado pelo Decreto nº 3.571, de 21 de agosto de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Conselho Consultivo de que trata o artigo 100 do Regimento da Anvisa, aprovado pela Portaria nº 593/Anvisa, de 25 de agosto de 2000:

I – Ministério da Saúde:
Titular: Humberto Costa
Suplente: Jarbas Barbosa da Silva Júnior

II – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Titular: Roberto Rodrigues
Suplente: José Augusto Encarnação Peixoto

III - Ministério da Ciência e Tecnologia
Titular: Roberto Amaral
Suplente: Jorge Almeida Guimarães

IV - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de saúde – CONASS
Titular: José Nazareno Cardeal Fonteles
Suplente: Leny Nascimento da Matta Passos

V - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS
Titular: Edmundo Costa Gomes
Suplente: Marcos da Silveira Franco

VI - Confederação Nacional das Indústrias- CNI
Titular: Josimar Henriques da Silva
Suplente: Gianni Franco Samaja

VII - Confederação Nacional do Comércio – CNC
Titular: Adelmir Araújo Santana
Suplente: Luis César Cunha Sales

VIII - Comunidade Científica
Titular: Francisco de Assis Machado Reis
Suplente: Anita Jocelina Marsaioli
Titular: Ediná Alves da Costa
Suplente: Vera Lúcia Edais Pepe

IX - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
Titular: Margô Karnikowisk
Suplente: Sezifredo Paulo Paz

X - Fundação PROCON
Titular: Gustavo José Marrone de Castro Sampaio
Suplente: Vinicius Simony

XI - Confederação Nacional de Saúde
Titular: Tércio Egon Paulo Kasten
Suplente: Olympio Távora D. Correia

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO COSTA