Portaria n° 265, de 11 de abril de 2003.

O Diretor Presidente-Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria GM/MS nº 195, de 7 de março de 2003,

considerando o disposto no art. 7º, inciso XIX, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999;
considerando o disposto no art. 8º do Regimento Interno da Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 30, de 10 de abril de 2000, resolve:

Art.1º Instituir Subcomissão da Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira para elaboração de normas sobre equivalência farmacêutica, biodisponibilidade e bioequivalência.

Art.2º Designar os seguintes membros para integrarem a Subcomissão de que trata o art. 1º.

Dra. Silvia Storpirtis - Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo - SP.
Dra. Maria Elisabete Amaral de Moraes - Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Ceará - CE.
Dr. Gerson Antônio Pianetti - Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais - MG.
Dr. Leonardo Souza Teixeira - Instituto de Ciências Farmacêuticas - GO.
Dr. Márcio Labastié - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - RJ.
Dra. Chang Chim - Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGMED - DF.
Dr. Jaime de Oliveira Ilha - Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo - SP.

Art. 3º Os trabalhos da Subcomissão serão coordenados pela Drª. Sílvia Storpirts.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES