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Retificação da Portaria n.º 498, de 30 de agosto de 2002
D.O.U de 18/09/2002

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 498 de 30 de agosto de 2002, publicada no D.O nº 169, seção 1, página 59, de 02 de setembro de 2002, na forma abaixo:

ONDE SE LÊ: Art. 1º - Fixar, excepcionalmente, de acordo com o Anexo I desta Portaria, as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o período compreendido de 22 de junho de 2002 a 31 de agosto de 2002, em consonância com o artigo 6º e 11 do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002. LEIA-SE: Art. 1º- Fixar, de acordo com o Anexo I desta Portaria, as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o período compreendido de 1º de setembro de 2002 a 31 de agosto de 2003, em consonância com o artigo 6º e 11 do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002¿.

Art.4º - (REVOGADO)

ANEXO I

ONDE SE LÊ: Ano Base: 2002. LEIA-SE: Ano Base: 2003.

ONDE SE LÊ: JAN/MAR 15.000. LEIA-SE: ABR/2002 A MAR/2003 -76.000.

ONDE SE LÊ: JAN/JUN 86.231.000. LEIA-SE: JUL/2002 A JUN/2003 -172.462.000.

ONDE SE LÊ: JAN/JUN 225.000. LEIA-SE: JUL/2002 A JUN/2003 - 607.500.