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Portaria
n.º 77, de 1 de fevereiro de 2002( * )
Republicada
no DO de 6/2/2002
O
Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições,
e
Considerando a
Portaria GM/MS nº 251, de 31 de janeiro de 2002 que estabelece diretrizes
e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais
psiquiátricos e determina à Secretaria de Assistência à
Saúde que promova a atualização dos procedimentos de atendimento
em psiquiatria, resolve: Art.
1º - Excluir da Tabela do Sistema de Informações Hospitalares
do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS os seguintes procedimentos do
grupo 63.100.04.5 - Internação em Psiquiatria IV: 63.001.41.1
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Especializado - B / Nível
I
SH SP SADT TOTAL ATOMED ANEST PERM
25,3 2,50 2,45 30,30 006 00 01
63.001.42.0
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Especializado -B / Nível II
SH SP SADT TOTAL ATOMED
ANEST PERM
24,74 2,50 2,45 29,69 006 00 01
63.001.43.8
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Especializado - B / Nível
III
SH SP SADT TOTAL ATOMED ANEST PERM
24,14 2,50 2,45 29,09 006 00 01
63.001.44.6
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Especializado - B / Nível
IV
SH SP SADT TOTAL ATOMED ANEST PERM
23,53 2,50 2,45 28,48 006 00 01
63.001.45.4
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Especializado - B / Nível
V
SH SP SADT TOTAL ATOMED ANEST PERM
22,21 2,00 2,45 26,66 006 00 01
63.001.46.2
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Especializado - B / Nível
VI
SH SP SADT TOTAL ATOMED ANEST PERM
21,61 2,00 2,45 26,06 006 00 01
63.001.47.0
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Especializado - B / Nível
VII
SH SP SADT TOTAL ATOMED ANEST PERM
21,33 1,67 2,45 25,45 006 00 01
Art.
2º - Incluir da Tabela do Sistema de Informações Hospitalares
do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS os seguintes procedimentos,
que passam a constituir o grupo 63.100.04.5 - Internação em Psiquiatria
IV:
63.001.48.9
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Classe I
SH SP SADT TOTAL ATOMED ANEST PERM
25,3 2,50 2,45 30,30 006 00 01
63.001.49.7
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Classe II
SH SP SADT TOTAL ATOMED ANEST PERM
24,74 2,50 2,45 29,69 006 00 01
63.001.50.0
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Classe III
SH SP SADT TOTAL ATOMED ANEST PERM
24,14 2,50 2,45 29,09 006 00 01
63.001.51.9
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Classe IV
SH SP SADT TOTAL ATOMED ANEST PERM
23,53 2,50 2,45 28,48 006 00 01
63.001.52.7
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Classe V
SH SP SADT TOTAL ATOMED ANEST PERM
22,21 2,50 2,45 27,16 006 00 01
63.001.53.5
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Classe VI
SH SP SADT TOTAL ATOMED ANEST PERM
21,91 2,50 2,45 26,86 006 00 01
63.001.54.3
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Classe VII
SH SP SADT TOTAL ATOMED ANEST PERM
21,61 2,50 2,45 26,56 006 00 01
63.001.55.1
- Tratamento Psiquiátrico em Hospital Classe VIII
SH SP SADT TOTAL ATOMED
ANEST PERM
21,33 2,50 2,45 26,28 006 00 01
63.001.56.0
- Tratamento Psiquiátrico em hospitais não classificados de acordo
com os indicadores de qualidade aferidos pelo PNASH - Psiquiatria
SH SP SADT TOTAL ATOMED
ANEST PERM
21,03 1,67 2,45 25,15 006 00 01
Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com aplicação dos seus efeitos a partir da competência julho
de 2002, revogando as disposições em contrário.
RENILSON
REHEM DE SOUZA Republicada
por ter saído com incorreção, do original, no DO nº
24, de 4-2-2002, Seção 1, pág. 86.
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Legislação