Portaria nº 83, de 04 de fevereiro de 2002
(DOU 05/02/2002)

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS Nº 3.407, de 5 de agosto de 1998; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

MINAS GERAIS

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 MG 01 II - responsável técnico: Geraldo Majella Medeiros de Paula, nefrologista, CCRM 19944; III - membro: Marcelo Antônio Rasuk, urologista, CRM 21154; IV- membro: Luciano Lopes Macedo, urologista, CRM 21430; V - membro: Ailton Gomes Faion, urologista, CRM 22796; VI - membro: João Carlos Oliveira Araújo, nefrologista, CRM 5475, VII - membro: Douglas Ferreira de Andrade, nefrologista, CRM 2779; VIII - membro: Gerusa R. Pessoa, nefrologista, CRM 25210; IX - membro: Aparecida Helena N. Perdigio, anestesiologista, CRM 17568; X - membro: José Gilberto Soares, anestesiologista, CRM 15005; XI - membro: Fernando Otávio Marçon, anestesiologista, CRM 3851; XII - membro: Marcos Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 18696; XIII - membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral, CRM 24826; XIV - membro: Marcelo Gomes Girundi, cirurgião geral, CRM 20332.
I - Nº do SNT: 1 01 02 MG 02 II - responsável técnico: Sebastião Ferreira, nefrologista, CRM 6634; III - membro: Paulo Rogério de Rezende Moreira, nefrologista, CRM 10080; IV - membro: Lais Eliane Lourdes Peralva, nefrologista, CRM 18573; V - membro: Antônio Carlos Guedes Almas, nefrologista, CRM 15181; VI - membro: Adriana de Almeida Pascini Brega, nefrologista, CRM 26989; VII - membro: José Licércio Neves, urologista, CRM 3818; VIII - membro: Luiz Carlos Araújo, urologista, CRM 18899; IX - membro: Aldo Bottino, urologista, CRM 9966; X - membro: Alberto Cássio B. Portugual, angiologista, CRM 17136; XI - membro: Luiz Kingma Lanziotti, angiologista, CRM 11024; XII - membro: Márcio Gomide Pinto, angiologista, CRM 17688; XIII - membro: Márcio Luiz de Souza, angiologista, CRM 2722.

SÃO PAULO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 11 II - responsável técnico: Antônio Carlos Haddad, oftalmologista, CRM 31.203; III - membro: Antônio Carlos Haddad, oftalmologista, CRM 31.203.
I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 12 II - responsável técnico: Camile Fagundes Freitas de Tonin, oftalmologista, CRM 91040; III - membro: Camile Fagundes Freitas de Tonin, oftalmologista, CRM 91040.
I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 13 II - responsável técnico: Reinaldo Luiz de Oliveira Resende, oftalmologista, CRM 20313; III - membro: Reinaldo Luiz de Oliveira Resende, oftalmologista, CRM 20313. PARANÁ CÓRNEA

I - Nº do SNT: 1 11 02 PR 03 II - responsável técnico: Pedro Seiji Hirata, oftalmologista, CRM 7024; III - membro: Pedro Seiji Hirata, oftalmologista, CRM 7024.

MINAS GERAIS

RIM

I - Nº do SNT: 1 01 02 MG 003 II - responsável técnico: Humberto Elias Lopes, urologista, CRM 25598; III - membro: Márcio Luiz de Souza, cirurgião vascular, CRM 27222; IV - membro: Helady Sanders Pinheiro, nefrologista, CRM 30067; V - membro: José Murilo Bastos Netto, urologista, CRM 25832; VI - membro: Marcus Gomes Bastos, nefrologista, CRM 9931.

Art. 2º - Conceder autorização para realizar retirada de órgãos e transplantes aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

SÃO PAULO

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 08 II- denominação: Hospital Vera Cruz S/A; III - CGC: 46.0009.718/0001-40; IV - endereço: Av. Andrade Neves, nº 402 - Botafogo - Campinas - São Paulo - SP- CEP: 13.013-900.

PÂNCREAS

I - Nº do SNT: 2 32 02 SP 10 II- denominação: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência ; III - CGC: 61.599.908/0001-58; IV - endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769 - Paraíso - São Paulo - SP- CEP: 01.323-100.

RIM

I - Nº do SNT: 2 01 02 SP 11 II- denominação: Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente; III - CGC: 55.344.337/0001-08; IV - endereço: Rua Wenceslau Braz, nº 05 - Vila Euclides - Presidente Prudente - SP- CEP: 19.014-240.

PARANÁ

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 09 II- denominação: P.B.C.I.F.C. São Vicente de Paulo - Hospital da Providência; III - CGC: 76.578.137/0063-92; IV - endereço: Rua Rio Branco, nº 518 - Centro - Apucarana - Paraná - PR- CEP: 86.800-120.

BAHIA

CÓRNEA

I - Nº do SNT: 2 11 02 BA 01 II- denominação: Clínica de Olhos Calheira Ltda - Calheira Day Hospital; III - CGC: 34.324.491/0001-48; IV - endereço: Asv. Rio Branco, nº 685 - Centro - Jequié - Bahia- BA- CEP: 45.200-000.

PARAÍBA

FÍGADO

I - Nº do SNT: 2 02 02 PB 02 II- denominação: Hospital Memorial São Francisco; III - CGC: 08.973.539/0001-39; IV - endereço: Av. Rui Barbosa, nº 198 - Torre - João Pessoa - PB- CEP: 58.040-490.

MINAS GERAIS

RIM

I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 01 II- denominação: Hospital Dr. João Felício S/A; III - CGC: 21.561.543/0001-58; IV - endereço: Rua Barão de Juiz de Fora, nº 88 - Santos Anjos - Juiz de Fora - MG - CEP: 36.062-410.

Art. 3º - Estabelecer que as autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência fevereiro de 2002.

RENILSON REHEM DE SOUZA