Para verificar a atualização desta norma, como revogações ou alterações, acesse o Visalegis.

Portaria n.º 92, de 6 de fevereiro de 2002
Do 7/2/2002

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria GM/MS nº 92, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:

Art. 1º - Cadastrar, no âmbito do estado correspondente, o hospital abaixo, para realizar os procedimentos de busca e captação de órgãos:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Hospital Geral de Caxias do Sul - Caxias do Sul - RS - CGC: 88.648.761/0018-43.

Hospital Bartholomeu Tacchini - Bento Gonçalves - RS - CGC: 87.547.444/0001-20.

Associação Franciscana de Assistência à Saúde/Hospital Estrela - Estrela - RS - CGC: 03.123.393/0002-08.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência de fevereiro/ 2002.

RENILSON REHEM DE SOUZA