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Portarias - 2003

	Portaria GM nº 2.473 de 29 de dezembro de 2003 Estabelece as normas para a programação pactuada das ações de vigilância sanitária no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, fixa a sistemática de financiamento e dá outras providências.
	Portaria nº 1122, de 17 de dezembro de 2003 (PDF) Ajustar o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de que trata a Portaria n.º 593, de 25 de agosto de 2000
	Portaria n º 1.096, de 04 de dezembro de 2003 Designar os seguintes Diretores da Diretoria Colegiada para a supervisão da Procuradoria, Corregedoria, Ouvidoria, Auditoria, das Gerências-Gerais e Assessorias e para a coordenação dos Comitês, integrantes da estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
	Portaria n º 2.211/MS, de 18 de novembro de 2003 Publica a proposta do Projeto de Resolução “Regulamento Técnico MERCOSUL para Serviços de Terceirização de Produtos Saneantes Domissanitários Fabricados no Ambito do Mercosul.
	Portaria nº 1.015, de 14 de novembro de 2003 (PDF) Tornar pública, lista atualizada dos medicamentos genéricos, conforme anexo.
	Portaria nº 920, de 17 de outubro de 2003 (PDF) Tornar pública, lista atualizada dos medicamentos genéricos, conforme anexo.
	Portaria nº 864, de 30 de setembro de 2003 Instituir Grupo de Trabalho, integrado por representantes das áreas e entidades.
	Portaria nº 816, de 16 de setembro de 2003 Divulgar os resultados alcançados pelas Unidades de Avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, relativos às metas do período de 01 de setembro de 2002 a 31 de agosto de 2003, aprovadas pela Portaria nº 498, de 30 de agosto de 2002, retificada por publicação no DOU em 18 de setembro de 2002, nos termos do anexo desta Portaria.
	Portaria nº 806, de 16 de setembro de 2003 (PDF) Tornar pública, lista atualizada dos medicamentos genéricos, conforme anexo.
	Portaria nº 1.977/GM, de 15 de outubro de 2003 Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o Conselho Consultivo de que trata o artigo 100 do Regimento da Anvisa, aprovado pela Portaria nº 593/Anvisa, de 25 de agosto de 2000
	Portaria nº 807, de 12 de setembro de 2003 (PDF) Ajuste o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com a criação da Gerência-Geral de Gestão do Conhecimento e Documentação
	Portaria nº 791, de 10 de setembro de 2003 Padronizar a identificação visual dos veículos automotores, adquiridos com recursos dos convênios firmados com a ANVISA, conforme especificado no ANEXO I e representado no modelo constante do Anexo II.
	Portaria nº 732, de 28 de agosto de 2003 Alterar o art. 1º da Portaria nº 457, de 3 de julho de 2003, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, de 16 de julho de 2003.
	Portaria nº 716, de 19 de agosto de 2003 Nomear membras da Comissão de Planejamento e Orçamento da Vigilância Sanitária
	Portaria nº 629, de 01 de agosto de 2003 (PDF) Alterar o Anexo da Portaria nº 385, de 4 de junho de 2003, republicada em 17 de junho de 2003, que passa a vigorar.
	Portaria nº 518, de 07 de julho de 2003 (PDF) Alterar o Anexo I da Portaria nº 385, de 4 de junho de 2003, republicada em 17 de junho de 2003, que passa a vigorar com a redação do Anexo I desta Portaria.
	Portaria nº 385, de 04 de junho de 2003(*) (PDF) Retificação - Portaria n º 385, de 04 de junho de 2003 Alterar o Anexo I da Portaria nº 326, de 16 de maio de 2003, que passa a vigorar com a redação do Anexo I desta Portaria.
	Portaria nº 384, de 04 de junho de 2003 Instituir Grupo de Trabalho, integrado por representantes das áreas e entidades.
	Portaria nº 378, de 30 de maio de 2003 Dispensar a pedido, respectivamente, EVANI MONGIN SILVA, membro titular, e RUTH MARQUES CARNEIRO, membro suplente, da Comissão de Ética da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
	Portaria nº 376, de 30 de maio de 2003 Instituir Comissão para Eleição de Medicamento de Referência
	Portaria nº 327, de 16 de maio de 2003 Designar os seguintes Diretores da Diretoria Colegiada para a supervisão da Procuradoria, Corregedoria, Ouvidoria, Auditoria, das Gerências-Gerais e Assessorias e para a coordenação dos Comitês, integrantes da estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, adiante indicadas
	Portaria nº 326, de 16 de maio de 2003 Alterar o Anexo I da Portaria nº 211, de 24 de março de 2003, passa a vigorar com a redação do Anexo I desta Portaria.
	Portaria nº 47, de 29 de abril de 2003 Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e funcional e dá outras providências.
	Portaria nº 270, de 14 de abril de 2003 Alterar o art. 2o da Portaria nº 70, de 31 de janeiro de 2003, que passa a ter a seguinte redação:
	Portaria nº 265, de 11 de abril de 2003 Instituir Subcomissão da Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira para elaboração de normas sobre equivalência farmacêutica, biodisponibilidade e bioequivalência.
	Portaria nº 65, de 28 de março de 2003 Conceder o registro de alimentos e bebidas, registro único de alimentos e bebidas, na conformidade da relação anexa.
	Portaria nº 238, de 31 de março de 2003 Designar o Adjunto DAVI RUMEL, investido pela Portaria nº 236, de 14 de maio de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio seguinte, para, em caráter excepcional, exercer a supervisão das seguintes Unidades:
	Portaria nº 211, de 24 de março de 2003 Alterar o Anexo I da Portaria nº 227, de 26 de abril de 2002, passa a vigorar com a redação do Anexo I desta Portaria.
	Portaria nº 04, de 15 de março de 2003 Tornar pública, lista atualizada dos medicamentos genéricos, conforme anexo.
	Portaria nº 180, de 11 de março de 2003 Art. 1º Designar os seguintes membros para integrarem a Comissão Organizadora do IV Encontro Anual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, instituída pela Portaria nº 115, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no Boletim de Serviço nº 7, de 17 de fevereiro de 2003.
	Portaria nº 116, de 13 de fevereiro de 2003 Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 8 de setembro de 2002, o prazo para conclusão das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.
	Portaria nº 101, de 10 de fevereiro de 2003 Aprovar o Regimento Interno da Câmara Técnica de Sangue, outros Tecidos e Órgãos, na forma do Anexo a esta Portaria, previamente acordado entre os membros nomeados pela Portaria nº 188, de 1º de abril de 2002.
	Portaria nº 98, de 07 de fevereiro de 2003(*) Alterar o Anexo I da Portaria nº 227, de 26 de abril de 2002, que passa a vigorar nos termos do Anexo I desta Portaria.
	Portaria nº 79, de 31 de janeiro de 2003 Determinar a implantação, no âmbito da Hemorrede Nacional, nos Serviços de Hemoterapia públicos, filantrópicos, privados contratados pelo SUS, e exclusivamente privados, da realização dos testes de amplificação e de detecção de ácidos nucléicos (NAT), para HIV e para HCV, nas amostras de sangue de doadores.
	Portaria nº 70, de 31 de janeiro de 2003 Ajustes na estrutura da Comissão de Planejamento e Orçamento.
	Portaria nº 57, de 24 de janeiro de 2003 Alterar o Anexo I da Portaria nº 227, de 26 de abril de 2002, que passa a vigorar nos termos do Anexo I desta Portaria.
	Portaria nº 23, de 16 de janeiro de 2003 Alterar o Anexo I da Portaria nº 227, de 26 de abril de 2002, que passa a vigorar nos termos do Anexo I desta Portaria.