Para verificar a atualização desta norma, como revogações ou alterações, acesse o Visalegis.

Portarias - 2004

	Portaria nº 379, de 18 de maio de 2004 (PDF) Tornar pública, lista atualizada dos medicamentos genéricos, conforme anexo. .
	Portaria nº 317, de 05 de janeiro de 2004 (PDF) Tornar pública, lista atualizada dos medicamentos genéricos, conforme anexo. .
	Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2004 O Diretor-Presidente, Substituto, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI e XI do art. 13 do Anexo I do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e o disposto na Portaria n° 593, de 25 de agosto de 2000 e suas republicações. .