|
Resolução
- RDC nº 307, de 14 de novembro de 2002
D.O.U de 18/11/2002
Altera a Resolução
- RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento
Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos
físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
O Diretor Presidente-Substituto
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que
lhe confere a portaria 646, de 7 de novembro de 2002, tendo em vista o
inciso IV, art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029,
de 16 de abril de 1999,
considerando
a urgência do assunto,
adoto, ad
referedum, a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determino a sua
publicação:
Art. 1º As considerações da Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro
de 2002 passam a vigorar com a seguinte redação:
................
considerando
a Portaria GM/MS nº 554 de 19 de março de 2002 que revogou a Portaria
n. º 1884/GM, de 11 de novembro de 1994 do Ministério da Saúde;
Adota a seguinte..................
Art. 2º O Regulamento Técnico contido na Resolução - RDC nº 50 de 21
de fevereiro de 2002 passa a vigorar com a seguinte redação:
PARTE I - PROJETOS
DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
1. ELABORAÇÃO DE PROJETOS
FÍSICOS
Nos casos
não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as seguintes
normas:
- NBR 6492
- Representação de projetos de arquitetura
- NBR 13532
- Elaboração de projetos de edificações - Arquitetura.
- NBR 5261
- Símbolos gráficos de eletricidade - Princípios gerais para desenho de
símbolos gráficos;
- NBR 7191
- Execução de desenhos para obras de concreto simples ou armado;
- NBR 7808
- Símbolos gráficos para projetos de estruturas;
- NBR 14611
- Desenho técnico - Representação simplificada em estruturas metálicas.
- NBR 14100
- Proteção contra incêndio - Símbolos gráficos para projetos.
PARTE II - PROGRAMAÇÃO
FÍSICO-FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
2. ORGANIZAÇÃO FÍSICO
FUNCIONAL
2.2- Listagem
de Atividades
..........
ATRIBUIÇÃO
4: PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA
..........
4.10.5-fazer
o preparo dos radioisótopos;
4.10.6-realizar
o processamento da imagem;
4.10.7-aplicar
radiações ionizantes (Raios X, Gama, etc.) para fins terapêuticos através
equipamentos apropriados;
4.10.8-manter
em isolamento paciente em terapia com potencial de emissão radioativa;
e,
4.10.9-zelar
pela proteção e segurança dos pacientes, operadores e ambientes.
3 - DIMENSIONAMENTO,
QUANTIFICAÇÃO E INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS AMBIENTES
UNIDADE FUNCIONAL:
1- ATENDIMENTO AMBULATORIAL
| N. º ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO
(min.) |
. |
| 1.1 a 1.5
|
Ações Básicas
de Saúde |
. |
. |
. |
| 1.11 |
Sala de
inalação individual |
1, obrigatório
em unidades p/ tratamento de AIDS |
3,2 m² |
HF;FAM;
FO;E |
| 1.7 |
Consultórios
¹ |
. |
. |
. |
| 1.7; 1.8
|
Consultório
indiferenciado |
NC>(A.B):
(C.D.E.F.) * |
7,5 m²com
dim. mínima>2,2 m |
HF |
Vide Portaria
Conjunta MS/GAB nº 1 de 02/08/00 sobre funcionamento de estabelecimentos
privados de vacinação e Portaria MS/GAB nº 44 de 10/01/01 sobre hospital-dia
no âmbito do SUS.
¹ Admitem-se
consultórios agrupados sem ambientes de apoio, desde que funcionem de
forma individual. Nesse caso os ambientes de apoio se resumem a sala(s)
de espera e recepção e sanitário(s) para público e, caso haja consultórios
de ginecologia, proctologia e urologia, sanitário para pacientes anexo
a esses.
² Quando o
EAS possuir unidade de internação, esta pode ser utilizada para manutenção
de pacientes em observação pós-cirurgia ambulatorial.
Obs: Os outros
ambientes necessários à realização das atividades 1.9 e 1.10 encontram-se
nas tabelas específicas - Apoio ao diagnóstico e terapia.
..................
UNIDADE FUNCIONAL:
2 - ATENDIMENTO IMEDIATO
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO(min.)
|
. |
| 2.1;2.2
|
Atendimentos
de Urgência e Emergência |
. |
. |
. |
| . |
Urgências
(baixa e média complexidade) |
. |
. |
. |
| 2.1.4; 2.1.5
|
Sala de
inalação |
1 |
1,6 m² por
paciente |
HF;FAM;
FO;EE |
| 2.1.5; 2.1.7
|
Sala de
observação |
1 quando
não existir a unidade de emergência |
8,5 m² por
leito |
HF;EE |
| 2.1.4 |
Posto de
enfermagem e serviços |
. |
6,0 m² |
HF;EE |
AMBIENTES
DE APOIO:
Urgência (
baixa e média complexidade )
...........................
-Área para
guarda de macas e cadeira de rodas
- Rouparia
..........................
UNIDADE FUNCIONAL:
2 - ATENDIMENTO IMEDIATO
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO(min.)
|
. |
| 2.1;2.2
|
Atendimentos
de Urgência e Emergência (cont.) |
. |
. |
. |
| . |
Urgências
(alta complexidade) e Emergências |
. |
. |
. |
| 2.2.1; 2.2.3
a 2.2.6 |
Sala de
emergências (politraumatismo, parada cardíaca, etc) |
1 |
12 m²por
leito (2 leitos no min.), com distância de 1 m entre estes e paredes,
exceto cabeceira e pé do leito > 1,2 m. Pé-direito mínimo >
2,7 m |
HF;FO; FN;FVC;
FAM; AC;EE |
AMBIENTES
DE APOIO (deve-se acrescer os ambientes de apoio da urgência de baixa
e média complexidade):
Atendimento
de Urgência e Emergência
...............................
-Sala/área
para estocagem de hemocomponentes ²
...........................
UNIDADE FUNCIONAL:
3 - INTERNAÇÃO
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO(min.)
|
. |
| 3.1 |
Internação
geral (lactente, criança, adolescente e adulto) ¹ |
. |
. |
. |
AMBIENTES
DE APOIO:
-Sala de utilidades
-Banheiro
para acompanhantes na pediatria (quando existir enfermaria)
......................
Obs: - O posto
pode se apresentar dividido em sub-unidades. Neste caso deve haver ao
menos uma sala de serviço a cada 30 leitos. Estas sub-unidades podem ter
variações quanto à dimensão mínima.
- .......................
- Para internação
de transplantados de medula óssea é exigida uma sub-unidade exclusiva,
com capacidade de no mínimo 3 quartos individuais com filtragem absoluta
do ar interior no caso de transplantados alogênicos e um sub-posto de
enfermagem. Os ambientes de apoio poderão ser compartilhados com os da
unidade de internação, desde que no mesmo pavimento. Vide Portaria MS/GAB
nº 1316 de 30/11/00 - Regulamento Técnico para transplante de medula óssea
e outros precursores hematopoéticos.
AMBIENTES
DE APOIO:
Internação
de recém-nascido - neonatologia ( unidade de acesso restrito):
...........................
Obs.: - ...................................
² A área de
cuidados e higienização de lactente deve possuir uma pia de despejo.
.................................
| UNIDADE
FUNCIONAL: 3 - INTERNAÇÃO (cont.) |
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO(min.)
|
. |
| 3.3 |
Internação
intensiva-UTI / CTI (1) |
É obrigatória
a existência em hospitais terciários e em hospitais secundários
com capacidade ³ 100 leitos, bem como nos especializados que atendam
pacientes graves ou de risco e em EAS que atendam gravidez /parto
de alto risco. Neste último caso o EAS deve dispor de UTIs adulto
e neonatal. |
. |
. |
| 3.3.1 à
3.3.3; 3.3.5; a 3.3.7 |
Quarto (isolamento
ou não) |
Mínimo de
5 leitos podendo existir quartos ou áreas coletivas, ou am-bos
a critério do EAS. O nº de leitos de UTI deve corresponder a no
mí-nimo 6% do total de leitos do EAS. |
10,0 m²com
distância de 1 m entre paredes e leito, exceto cabeceira e pé
do leito > 1,2 m . |
HF;FO;FAM;AC;
EE;FVC;ED;E |
| 3.3.1 à
3.3.3; 3.3.5; à 3.3.7 |
Área coletiva
de tratamento ( exceto neonatologia ) |
Deve ser
previsto um quarto de isolamento para cada 10 leitos de UTI, ou
fração. |
9,0 m² por
leito com distância de 1 m entre paredes e leito, exceto cabeceira
e de 2 m entre leitos e pé do leito > 1,2 m (o espaço destinado
à circulação da unidade pode estar incluído nesta distância).
|
HF;FO;FAM;AC;
EE;FVC;ED |
| 5.3.1; 5.3.2
|
Sala de
higienização e preparo de equipamentos / material |
1. Dispensável
se esta atividade ocorrer na CME |
4,0m² com
dimensão mínima igual a 1,5 m |
HF |
| UNIDADE
FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA |
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO(min.)
|
. |
| 4.1 |
Patologia
Clínica |
. |
. |
. |
| 4.1.6 |
Sala para
lavagem e secagem de vidrarias |
1. Exclusiva
para laboratórios de apoio a atividades hemoterápicas |
3,0 m² |
HF |
AMBIENTES
DE APOIO:
| Área para
registro de pacientes |
Depósito
de material de limpeza |
| Sala de
espera para pacientes e acompanhantes |
CME simplificada
(opcional para laboratórios de apoio a atividades hemoterápicas)
|
....................
Obs:.......................
¹ A atividade
de suporte laboratorial é obrigatória nas UTI e UTQ. Entretanto para o
exercício dessa atividade podem existir ou não laboratórios específicos
nas unidades caso contrário esta atividade pode ser feita pelo laboratório
central.
........................
UNIDADE FUNCIONAL:
4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.)
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO(min.)
|
. |
| 4.2 |
Imagenologia
¹ |
. |
. |
. |
| 4.2.5.a
|
Radiologia
|
. |
. |
. |
| 4.2.2 |
Sala de
preparo de pacientes |
. |
6,0 m² |
HF |
| 4.2.2 |
Sala de
indução anestésica e recuperação de exames |
. |
Distância
entre macas(s) igual a 0,8 m e entre maca(s) e paredes, exceto
cabeceira, igual a 0,6 m. e pé do leito > 1,2 m (o espaço destinado
à circulação da unidade pode estar incluído nesta distância).
|
HF;FO;FN;FAM;FVC;EE;ED
|
UNIDADE FUNCIONAL:
4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.)
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO(min.)
|
. |
| 4.2 |
Imagenologia
¹ |
. |
. |
. |
| 4.2.5.b
|
Hemodinâmica
|
. |
. |
. |
| 4.2.4 |
Área de
escovação (degermação cirúrgica dos braços) |
2 torneiras
para cada sala de exames |
1,10 m²
por torneira com dim. mínima > 1,0 m |
HF |
AMBIENTES
DE APOIO:
Imagenologia:
Hemodinâmica
( unidade de acesso restrito):
...............
-Sanitário
com vestiário para funcionários (barreira). Se houver mais de uma sala
de exames e terapias deverão existir dois sanitários (mas. e fem.)
................
UNIDADE FUNCIONAL:
4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.)
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO(min.)
|
. |
| 4.2 |
Imagenologia
|
. |
. |
. |
| 4.2.5.c
|
Tomografia
¹ |
. |
. |
. |
| 4.2.7 |
Sala de
indução e recuperação anestésica (para litotripcia) |
1 |
Distância
entre leito(s) igual a 0,8 m e entre leito(s) e paredes, exceto
cabeceira, igual a 0,6 m e pé do leito > 1,2 m. |
HF;FO;FVC;
FAM;EE;ED |
UNIDADE FUNCIONAL:
4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.)
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO(min.)
|
. |
| 4.2 |
Imagenologia
-cont. |
. |
. |
. |
| 4.2.5.e
|
Ressonância
magnética |
. |
. |
. |
| 4.2.5.g
|
Outros |
. |
. |
. |
AMBIENTES
DE APOIO:
Ressonância
Magnética: Vide radiologia
AMBIENTES
DE APOIO: Vide radiologia
Endoscopia
Digestiva e Respiratória:
........................
² Unidades
com uma única sala de exames poderão exercer as atividades 4.2.1,4. 2.7
e 4.2.8 na sala de exames e procedimentos. Nesse caso dispensa-se o consultório
e as salas de recuperação e de laudos.
AMBIENTES
DE APOIO:
Medicina nuclear:
.................
-Sala de utilidades
-Rouparia
................
UNIDADE FUNCIONAL:
4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.)
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO(min.)
|
. |
| 4.6 |
Centro Cirúrgico
¹ |
. |
. |
. |
| 4.6.3 |
Área de
escovação (degermação cirúrgica dos braços) |
Até 2 salas
cirúrgicas > 2 torneiras por cada sala. Mais de 2 salas cirúrgicas
> 2 torneiras a cada novo par de salas ou fração |
1,10 m²
por torneira com dim. mínima > 1,0 m |
HF;HQ |
AMBIENTES
DE APOIO:
| Centro Cirúrgico
( unidade de acesso restrito): ................. |
| -DML |
*-Área para
guarda de macas e cadeira de rodas |
| ..................
|
| - Sala de
distribuição de hemocomponentes (¿in loco¿ ou não) |
*-Sala de
biópsia de congelação |
| *-Sala de
preparo de equipamentos / material |
...................
| UNIDADE
FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.) |
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO(min.)
|
. |
| 4.7 |
Centro Obstétrico
(Partos cirúrgicos e normais) |
A depender
da demanda, e por questões operacionais, c. cirúrgico e obstétrico
podem constituir-se em uma única unidade física |
. |
. |
| 4.7.5 |
Área de
escovação (degermação cirúrgica dos braços) |
Até 2 salas
cirúrgicas > 2 torneiras por cada sala. Mais de 2 salas cirúrgicas
> 2 torneiras a cada novo par de salas ou fração |
1,10 m²
por torneira com dim. mínima > 1,0 m |
HF;HQ |
| 4.7.11 |
Área para
assistência de R.N. |
1. Pode
ser sala ou área fora da sala de parto. Caso a atividade se realize
|
6,0 m² para
até 2 salas de parto. Acrescer 0,8 m² para cada sala adicional
|
HQ;FAM;FO;
FVC;EE;ED |
| 4.7.11 |
Sala para
assistência de R.N. |
Com um berço
aquecido na sala de parto, dispensa-se este ambiente. |
. |
. |
| UNIDADE
FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.) |
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO(min.)
|
. |
| 4.7 |
Centro de
Parto Normal - CPN |
Pode ser
adotado unicamente para partos normais ¿sem risco¿, quando se
fizer uso da técnica PPP (pré-parto/parto/pós-parto natural).
Não exclui o uso do centro obstétrico para os demais partos no
próprio EAS ou no de referência. A distân-cia até esse EAS de
referência deve ser vencida em no máximo 1 hora |
. |
. |
| 4.7.3; 4.7.6;
4.7.8; 4.7.11; 4.7.12 |
Salão com:
|
Salão com
no máximo 10 boxes/ salas. CPN isolados não poderão ado-tar a
solução de boxes individuais |
. |
HF;FO;FVC;
|
| . |
Box/Sala
para pré-parto/parto/pós-parto (PPP) |
1 |
10,5 m²
com dimensão mínima igual a 3,2 m. Nº máximo de leitos por sala
>1 |
FAM;EE |
| . |
Área de
(degermação cirúrgica dos braços) |
1 lavabo
a cada 2 boxes/s. de PPP |
1,10 m²
por torneira com dim. mínima > 1,0 m |
HF |
| . |
Área de
prescrição |
Obrigatório
somente para CPN isolados |
2,0 m² |
|
| . |
Posto de
enfermagem e serviços |
1 a cada
10 boxes/salas de PPP. Op-tativo no caso de CPN isolados |
6,0 m² |
HF;EE |
| UNIDADE
FUNCIONAL: 4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA |
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO
(min.) |
. |
| 4.8 |
Reabilitação
|
. |
. |
. |
Vide Portaria
MS 818/2001
UNIDADE FUNCIONAL:
4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.)
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO
(min.) |
. |
| 4.9 |
Hemoterapia
e Hematologia |
. |
. |
. |
| 4.9.12 |
Laboratório
de controle de qualidade do produto final |
1 (in loco
ou não) |
10,0 m²
|
HF;ED;ADE
|
AMBIENTES
DE APOIO:
Hemoterapia
e Hematologia:
................
- Sala para
lavagem e secagem de vidrarias5
................
5 Quando existir
a atividade 4.9.8 no estabelecimento. Vide tabela Patologia clínica.
UNIDADE FUNCIONAL:
4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.)
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO
(min.) |
. |
| 4.10 |
Radioterapia
¹ |
. |
. |
. |
| 4.10.4 |
Sala de
planejamento e física médica |
1 |
12,0 m²
|
. |
| 4.10.5 |
Sala de
preparo e armazenagem de fontes |
1 |
3,0 m² |
HF |
| 4.10.7;
4.10.8 |
Salas de
terapia - Bomba de cobalto - Braquiterapia de baixa taxa de dose
- Braquiterapia de média taxa de dose - Braquiterapia de alta
taxa de dose - Acelerador linear - Ortovoltagem (Raios X - terapias
superficial e profunda) |
1. O nº
de salas e o tipo destas, depende da capacidade de produção dos
equipamentos, da demanda de terapias do estabelecimento e do tipo
de atividades a serem desenvolvidas. |
A depender
do equipamento utilizado |
FO;FAM;AC;EE;
FVC;ED;ADE |
AMBIENTES
DE APOIO:
...............
-Quarto de
internação (localizado na unidade de internação - vide tabela Internação)
UNIDADE FUNCIONAL:
4 - APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (cont.)
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO
(min.) |
. |
| 4.12 |
Diálise
¹ |
. |
. |
. |
| 4.12.5 |
Área para
lavagem de fístulas |
1 lavabo
a cada 25 l. ou poltronas |
1,10 m²
por lavabo |
HF |
¹ Vide Portaria
nº 82 de 03/01/00 do Ministério da Saúde, publicada no DOU de 08/01/00
UNIDADE FUNCIONAL:
5 - APOIO TÉCNICO
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO
(min.) |
. |
| . |
Lactário
|
Deve existir
em EAS que possuam atendimento pediátrico |
EAS com
até 15 leitos pediátricos, pode ter área mínima de 15,0 m² com
distinção entre área suja e limpa, com acesso independente à área
limpa feito através de vestiário de barreira |
. |
| 5.1.22 |
Sala composta
de: Área para recepção, lavagem de mamadeiras e outros utensílios
|
1 |
8,0 m² |
HF;HQ;ADE;CD
|
| . |
Área para
desinfecção de alto nível de mamadeiras |
1 |
4,0 m² |
ADE |
| 5.1.22 |
Área para
esterilização terminal |
. |
1,0 m² |
. |
UNIDADE FUNCIONAL:
5- APOIO TÉCNICO
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO
(min.) |
. |
| 5.3 |
Central
de Material Esterilizado |
Deve existir
quando houver centro cirúrgico, centro obstétrico e/ou ambulatorial,
hemodinâmica, emergência de alta complexidade e urgência. A unida-de
pode se localizar fora do EAS |
. |
. |
| 5.3.1;5.3.2
|
Sala composta
de: Área para recepção, descontaminação e separação de materiais
|
1 |
0,08 m²
por leito com área mínima de 8,0 m² |
HF;HQ;E;
ADE |
| . |
Área para
lavagem de materiais |
1 |
. |
. |
| . |
. |
. |
. |
. |
| 5.3.3 |
Sala composta
de: Área para recepção de roupa limpa |
. |
4,0 m² |
. |
| 5.3.4 |
Área para
preparo de materiais e roupa limpa |
1 |
0,25m² por
leito com área mínima de 12,0 m² |
. |
| 5.3.5; 5.3.6
|
Área para
esterilização física Área para esterilização química líquida |
. |
A depender
do equipamento utilizado. Distância mínima entre as autoclaves
> 20 cm |
HF;E |
| 5.3.5; 5.3.6;5.3.7
|
Sub-unidade
para esterilização química gasosa ¹ - Área de comando - Sala de
esterilização - Sala ou área de depósito de recipientes de ETO
- Sala de aeração - Área de tratamento do gás |
. |
Comando
> 2,0 m S. de esterilização > 5,0 m² Depósito > 0,5 m²
S. de aeração > 6,0 m² |
HF;AC;E
|
| 5.3.7;5.3.8
|
Sala de
armazenagem e distribuição de materiais e roupas esterilizados
|
1 |
0,2 m² por
leito com o mínimo de 10,0 m² |
AC |
| . |
-Área para
armazenagem e distribuição de material esterilizado e materiais
descartáveis |
1 |
25 % da
área de armazenagem de material esterilizado |
. |
| 5.3 |
Central
de Material Esterilizado - Simplificada ² |
Só pode
existir como apoio técnico a procedimentos que não exija ambiente
cirúrgico para sua realização. Neste caso pode-se dis-pensar a
toda a CME, inclusive os ambientes de apoio, em favor dessa |
. |
. |
| 4.1.5; 4.1.6;
5.3.1; 5.3.2; 5.3.9 |
Sala de
lavagem e descontaminação |
1 A sala
de utilidades pode substituir esta sala ou vice-versa. |
4,8 m² |
HF;HQ |
| 5.3.4; 5.3.5;5.3.6
5.3.7; 5.3.8;5.3.9 |
Sala de
esterilização/estocagem de material esterilizado |
1 |
4,8 m² |
HF;E |
Vide Manual
do Ministério da Saúde - Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos
de Saúde.
AMBIENTES
DE APOIO:
-Sanitários
com vestiário para funcionários (barreira para as áreas de recepção de
roupa limpa, preparo de materiais, esterilização e sala/área de armazenagem
e distribuição - área limpa")
-Sanitário
para funcionários (área "suja" - recepção, descontaminação, separação
e lavagem de materiais). Não se constitui necessariamente em barreira
à área suja. Os sanitários com vestiários poderão ser comuns às áreas
suja e limpa, desde que necessariamente estes se constituam em uma barreira
a área limpa e o acesso à área suja não sejam feitos através de nenhum
ambiente da área limpa.
-Depósito(s)
de material de limpeza (pode ser comum para as áreas "suja e limpa", desde
que seu acesso seja externo a essas)
-Sala administrativa
-Área para
manutenção dos equipamentos de esterilização física (exceto quando de
barreira)
......................
UNIDADE FUNCIONAL:
8 - APOIO LOGÍSTICO
| Nº ATIV.
|
UNIDADE
/ AMBIENTE |
DIMENSIONAMENTO
|
. |
INSTALAÇÕES
|
| . |
. |
QUANTIFICAÇÃO
(min.) |
DIMENSÃO
(min.) |
. |
| 8.7 |
Limpeza
e Zeladoria |
. |
. |
. |
| 8.9.1 |
Sala para
equipamentos de geração de energia elétrica alternativa |
1 |
De acordo
com as normas da concessionária local e com o equipamento utilizado
|
EE;ED |
PARTE III - CRITÉRIOS
PARA PROJETOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
4. CIRCULAÇÕES EXTERNAS
E INTERNAS
4.3- CIRCULAÇÕES
HORIZONTAIS
b) Portas
...................
As portas
de banheiros e sanitários de pacientes devem abrir para fora do ambiente,
ou permitir a retirada da folha pelo lado de fora, a fim de que sejam
abertas sem necessidade de empurrar o paciente eventualmente caído atrás
da porta. As portas devem ser dotadas de fechaduras que permitam facilidade
de abertura em caso de emergência e barra horizontal a 90 cm do piso;
As portas
das salas cirúrgicas, parto, quartos de isolamento e quartos ou enfermarias
de pediatria devem possuir visores.
As maçanetas
das portas devem ser do tipo alavanca ou similares.
4.4 - CIRCULAÇÕES
VERTICAIS
c) Elevadores
Nos casos
não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as normas
da ABNT NBR-14712 - Elevadores elétricos - Elevadores de carga, monta-cargas
e elevadores de maca - Requisitos de segurança para projeto, fabricação
e instalação e NBR NM-207 - Elevadores elétricos de passageiros - Requisitos
de segurança construção e instalação e aos dispositivos legais do Ministério
do Trabalho, bem como às seguintes especificações adicionais:
e) Tubo de
Queda
Só é permitido
para uso exclusivo de roupa suja, sendo, portanto, proibida a utilização
de tubulões ou tubos pneumáticos para o transporte de resíduos de serviços
de saúde; e
............
5. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE CONFORTO
5.2-CONFORTO
ACÚSTICO
Há uma série
de princípios arquitetônicos gerais para controle acústico nos ambientes,
de sons produzidos externamente. Todos agem no sentido de isolar as pessoas
da fonte de ruído, a partir de limites de seus níveis estabelecidos por
normas brasileiras e internacionais. As normas para controle acústico
a seguir devem ser observadas por todos EAS.
- Norma da
ABNT: NBR 10.152níveis de ruído para conforto acústico e NBR 12.179 -
Tratamento acústico em recintos fechados.
É necessário
.....................
5.3-CONFORTO
LUMINOSO A PARTIR DE FONTE NATURAL
Normas a serem
seguidas: NBR 5413 - Iluminância de interiores.
Há demandas
.................
6. CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE CONTROLE DE INFECÇÃO
6.2-CRITÉRIOS
DE PROJETO
..........................às
diversas etapas do processo:
Nos casos
não descritos nesta Resolução, é adotada como complementar a seguinte
norma: NBR 13700 - Áreas limpas - Classificação e controle de contaminação.
B. PROJETO
BÁSICO
B.1 Barreiras
Físicas
Os vestiários
em ambientes destinados à realização dos procedimentos citados têm de
ser quantitativamente suficientes em relação à capacidade de atendimento
dessas unidades, serem exclusivos às mesmas, dotados de lavatório(s) e
de área de paramentação, além de chuveiros (c. cirúrgico e c. obstétrico),
vaso sanitário .....................
B.2 Fluxos
de Trabalho
B.2.2- Nutrição
e Dietética.
A. Lactário:
Preparo
Preparo de
fórmulas lácteas e não lácteas ->envaze de mamadeiras ->esterilização
terminal de mamadeiras (opcional) `->distribuição.
Limpeza
Recebimento
->lavagem (enxaguar, escovar e lavar), desinfecção de alto nível de
utensílios.
C. PROJETO
EXECUTIVO
C.5 Elevadores,
Monta-Cargas e Tubulões
.......................contendo
as roupas.
É proibida
a utilização de tubulões ou tubos pneumáticos para o transporte de resíduos
de serviços de saúde.
C.9 Tubulações
de instalações prediais
Nas áreas
críticas e semicríticas todas as tubulações devem ser embutidas ou protegidas,
de tal forma que permitam a perfeita higienização da superfície que as
recobre sem por em risco a integridade da tubulação. Tubulações de água
tratada para hemodiálise devem ser protegidas e acessíveis para manutenção.
7. INSTALAÇÕES PREDIAIS ORDINÁRIAS E ESPECIAIS
7.1. INSTALAÇÕES
HIDRO-SANITÁRIAS (H)
7.1.1. Água
Fria (HF)
Nos casos
não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as seguintes
normas: ABNT, NBR 5626 - Instalação Predial de Água Fria e Portaria n.
º 82 de 03/02/00 do Ministério da Saúde, publicada no DOU de 08/02/00
sobre funcionamento dos serviços de terapia renal substitutiva.
7.1.2. - Água
Quente (HQ)
Nos casos
não descritos nesta resolução, é adotada como complementar a norma da
ABNT, NBR 7198 Projeto e execução de instalações prediais de água quente.
7.1.3. Esgoto
Sanitário (HE)
Nos casos
não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as seguintes
normas:
ABNT, NBR
8160 - Sistemas prediais de esgoto sanitário - projeto e execução;
NBR 7229 -
Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos;
NBR 13.969
- Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição
final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação;
............
7.2. Instalações
Elétricas e Eletrônicas (I)
Nos casos
não descritos nesta resolução, são adotadas como complementares as seguintes
normas:
ABNT NBR 13.534
- Instalações de elétrica em estabelecimentos assistenciais de saúde -
requisitos de segurança, exceto a tabela B3 - Classificação dos locais,
substituída pela listagem apresentada no item 7.2.1;
ABNT NBR 5413
- Iluminância de interiores.
7.2.1. Elétrica
(IE)
TOMADAS
Quanto à enfermaria
da unidade de internação geral e berçário de sadios - uma tomada para
equipamento biomédico por leito isolado ou a cada dois leitos adjacentes,
além de acesso à tomada para aparelho transportável de Raios X distante
no máximo 15m de cada leito (esta tomada pode estar no próprio quarto
ou enfermaria ou no corredor da unidade)
7.3 - INSTALAÇÕES
FLUÍDO-MECÂNICAS (F)
Nos casos
não descritos nesta Resolução, são adotadas como complementares as seguintes
normas:
.........................
NBR 13.933
- Instalações Internas de gás natural (GN) - Projeto e Execução;
NBR 14 570
- Instalações internas para uso alternativo dos gases GN e GLP - Projeto
e execução;
NBR 14.024
- Centrais prediais e industriais de gás liquefeito de petróleo (GLP)
- Sistema de abastecimento a granel;
NBR 13.523
- Central predial de gás liquefeito de petróleo;
NBR 13.587
- Estabelecimento Assistencial de Saúde - Concentrador de oxigênio para
uso em sistema centralizado de oxigênio medicinal.
7.3.3. Gases
Medicinais (oxigênio, ar comprimido e óxido nitroso)
SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO
....................Os
sistemas de tanques e/ou usinas concentradoras, devem manter suprimento
reserva para possíveis emergências, que devem entrar automaticamente em
funcionamento quando a pressão mínima de operação preestabelecida do suprimento
primário for atingida ou quando o teor de oxigênio na mistura for inferior
a 92%.
7.3.3.1.Oxigênio
medicinal (FO)
SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO
c) Usinas
concentradoras:
O terceiro
sistema é constituído de máquinas acionadas por energia elétrica que obtêm
o oxigênio medicinal a no mínimo 92%, a partir do ar atmosférico através
de peneiras moleculares, necessitando de um outro tipo de sistema como
reserva.
Nos postos
de utilização de oxigênio gerado por usinas concentradoras e localizados
nas áreas críticas de consumo, deve haver identificações do percentual
de oxigênio.
O sistema
deve interromper automaticamente o funcionamento da usina quando o teor
do oxigênio na mistura for inferior a 92%. O sistema reserva deve entrar
em funcionamento automaticamente, em qualquer instante em que a usina
processadora interrompa sua produção.
7.3.3.2. Ar
comprimido (FA)
SISTEMAS DE
ABASTECIMENTO
b) Ar medicinal
comprimido:
..................
A central
de suprimento com compressores de ar deve possuir filtros ou dispositivos
de purificação, ou ambos quando necessário para produzir o ar medicinal
com os seguintes limites máximos poluentes toleráveis:
- N2: Balanço
- O2: 20,4
a 21,4% v/v de Oxigênio
- CO: 5 ppm
máx.;
- CO2: 500
ppm máx. v/v;
- SO2: 1 ppm
máx. v/v;
- NOx: 2 ppm
máx. v/v;
- Óleos e
partículas sólidas: 0,1 mg/m máx.
- Vapor de
água: 67 ppm máx. v/v ( Ponto de orvalho: - 45,5º C, referido a pressão
atmosférica).
c) Ar medicinal
comprimido sintético:
...................
A central
de suprimento com dispositivo especial de mistura-ar medicinal comprimido
sintético, deverá atender as seguintes características:
- N2: Balanço
- O2: 19,5
a 23,5% v/v de Oxigênio
- CO: 5 ppm
máx.;
- CO2: 500
ppm máx. v/v;
- SO2: 1 ppm
máx. v/v;
- NOx: 2 ppm
máx. v/v;
- Óleos e
partículas sólidas: 0,1 mg/m máx.
- Vapor de
água: 67 ppm máx. v/v ( Ponto de orvalho: - 45,5º C, referido a pressão
atmosférica).
7.3.4. VÁCUO
(FV)
.......................
Devem ser
instalados em paralelo dois filtros bacteriológicos para desinfecção do
ar liberado para o ar atmosférico, exceto nos casos de sistemas de vácuo
providos de outros sitemas de desinfecção do gás aspirado na rede e a
ser exaurido.
8. CONDIÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
8.1 - CRITÉRIOS
DE PROJETOS
A. ESTUDO
PRELIMINAR
c. 50% dos
pacientes não necessitam de ajuda e, portanto, são somados ao restante
da população (superfície necessária > 0.5m²/pessoa).
Qualquer setor
de risco especial não pode ser interligado como rota de via de escape.
D. INSTALAÇÕES
DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
.....................
A extinção
pode ser feita pelos seguintes equipamentos ou suas combinações: extintores
móveis (ver NBR 12693) e hidrantes de parede (ver NBR 13714). Chuveiros
automáticos para extinção de incêndio não podem ser utilizados em áreas
críticas cujo interior possuam pacientes.
E- NORMATIZAÇÃO
BRASILEIRA REFERENTE À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES URBANAS
A SEREM OBSERVADAS.
| NBR 9441
|
Execução
de sistemas de detecção e alarme de incêndio; |
| NBR 8674
|
Execução
de sistemas fixos automáticos de proteção contra incêndio com
água nebulizada para transformadores e reatores de potência; |
| NBR 9441
|
Execução
de sistemas de detecção e alarme de incêndio procedimento; |
| NBR 14432
|
Exigências
resistência ao fogo de elementos construtivos de edificações;
|
| NBR 5628
|
Componentes
construtivos estruturais. Determinação da resistência ao fogo;
|
| NBR 6125
|
Chuveiros
automáticos para extinção de incêndio; |
| NBR 9077
|
Saídas de
emergência em edifícios; |
| NBR 11785
|
Barra antipânico
especificação; |
| NBR 11742
|
Porta corta
fogo para saídas de emergência; |
| NBR 11711
|
Portas e
vedadores corta fogo com núcleo de madeira para isolamento de
riscos em ambientes comerciais e industriais; |
| NBR 13714
|
Sistemas
de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndios; |
| NB 98 |
Armazenamento
e manuseio de líquidos inflamáveis e combustíveis; |
| NBR 10897
|
Proteção
contra incêndio por chuveiro automático; |
| NBR 12693
|
Sistemas
de proteção por extintores de incêndio; |
| NBR 13434
|
Sinalização
de segurança contra incêndio e pânico - Formas, dimensões e cores;
|
| NBR 13435
|
Sinalização
de segurança contra incêndio e pânico; |
| NBR 13437
|
Símbolos
gráficos para sinalização contra incêndio e pânico; e |
| NBR 11836
|
Detectores
automáticos de fumaça para proteção contra incêndio. |
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRAFICAS
Art. 3º Esta Resolução de Diretoria Colegiada entrará em vigor na data
de sua publicação.
RICARDO
OLIVA
|
Legislação