Resolução - RDC nº 159, de 20 de junho de 2003
Tornar insubsistente a Resolução da Diretoria Colegiada nº 149, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 12 de junho de 2003, seção 1, página 105.

Resolução - RDC nº 151, de 17 de junho de 2003 (PDF)
Fica aprovado o Fascículo 1 da Parte II, da 2ª Edição da Farmacopéia Homeopática Brasileira, em anexo, elaborado pela Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira-CPRFB, instituída pela Portaria nº 12, de 20 de janeiro de 2000.

Resolução - RDC nº 150, de 17 de junho de 2003 (PDF)
Fica aprovado o Fascículo 4 da Parte II, da 4ª Edição da Farmacopéia Brasileira, em anexo, elaborado pela Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira-CPRFB, instituída pela Portaria nº 12, de 20 de janeiro de 2000.

Resolução - RDC nº 149, de 11 de junho de 2003
O item 5 do Anexo da Resolução - RDC n.º 328, de 22 de julho de 1999, que trata do Regulamento Técnico que Institui as Boas Práticas de Dispensação em Farmácias e Drogarias passa a vigorar com a seguinte redação.