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Para
verificar a atualização desta norma, como revogações ou alterações,
acesse o Visalegis.
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Resoluções RE - Janeiro/2004
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Resolução
- RE nº 138, de 29 de janeiro de 2004
Determinar,
como medida de interesse sanitário, a interdição
cautelar, em todo território nacional, do medicamento
ÁCIDO ACETIL SALICÍLICO, comprimido, lote
264, data de fabricação 04/2000, data de validade
04/2004, fabricado pela empresa GREENPHARMA QUÍMICA
E FARMACÊUTICA LTDA, localizada à Quadra 2
A Módulos 32-35 – Anápolis/GO, por não
atender as exigências regulamentares próprias
e demais requisitos técnicos especificados na concessão
de seu registro na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.
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Resolução
- RE nº 137, de 29 de janeiro de 2004
Determinar,
como medida de interesse sanitário, a interdição
cautelar, em todo território nacional, do medicamento
AMPICILIL 500 mg, cápsulas, lotes 12, data de fabricação
07/2003, data de validade 07/2005, fabricado pela empresa
GREENPHARMA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, localizada
à Quadra 2 A Módulos 32-35 – DAIA- Anápolis/GO,
por não atender as exigências regulamentares
próprias e demais requisitos técnicos especificados
na concessão de seu registro na Agência Nacional
de Vigilância Sanitária.
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Resolução
- RE nº 05, de 07 de janeiro de 2004
Conceder
o Registro de Produto Similar, Registro de Indicação
Terapêutica Nova no Pais,Registro de Nova Forma Farmacêutica
Nova no Pais, Retificação de Publicação
de Registro,Alteração do nome comercial do
Medicamento,Alteração de Local de Fabricação
/de Fabricante,Registro de Nova Associação
no Pais,Alteração de Registro por Modificação
de Excipiente,Renovação de Registro de Medicamento
Similar,Registro de Novo Acondicionamento,Inclusão
de local de Fabrico,Registro de Produto Biológico,Suspensão
Temporária de Fabricação do Medicamento,de
Produtos farmacêuticos.
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Resolução
- RE nº 04, de 06 de janeiro de 2004
Divulgar a relação dos produtos isentos indeferidos
de registro, de acordo com a Resolução –
RDC N.º 23, de 6 de dezembro de 1999.
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Resolução
- RE nº 03, de 06 de janeiro de 2004
Conceder
o Registro de Produto Similar, Registro de Nova Apresentação
Comercial, Cancelamento de Registro da Apresentação
do Medicamento a Pedido,Alteração no Texto
de Bula,Retificação de Publicação
de Registro,Alteração de Local de Fabricação,Alteração
de Rotulagem,Alteração de Registro por Modificação
de Excipiente,Registro de Nova Concentração,Registro
de Novo Acondicionamento,Renovação de Registro
de Medicamento Similar,de Produtos farmacêuticos.
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Resolução
- RE nº 02, de 06 de janeiro de 2004
Indeferir
o Registro de Medicamento Fitoterápico Tradicional,
Registro de Nova Apresentação Comercial, Renovação
de Registro de Medicamento Fitoterapico Novo,Registro de
Novo Acondicionamento, Registro de Medicamento Similar,Inclusão
de Marca - RDC 92/00, Renovação de Registro
de Medicamento Similar, Alteração de Registro
por Modificação de Excipiente, Retificação
de Publicação de Registro, Registro de Medicamento
Especifico de produtos farmacêuticos.
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Resolução
- RE nº 01, de 06 de janeiro de 2004
Cancelamento
de Registro do Medicamento, Cancelamento do Registro de
Medicamento a Pedido, Caducidade de Registro do Medicamento,
Retificação de Publicação de
Registro, Cancelamento de Registro do Medicamento por Transferência
de Titular, Alteração Titular de Registro(cisão
de empresa).
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Resolução
- RE nº 2.043, de 24 de dezembro de 2003
Conceder
o Registro de Produto Similar, Registro de Nova Apresentação
Comercial, Cancelamento de Registro do Medicamento,Alteração
de Rotulagem,Renovação de Registro de Medicamento
Similar,Registro de Concentração Nova no Pais,Registro
de Medicamento Fitoterapico Tradicional,Alteração
de Registro por Modificação de Excipiente,Alteração
de Local de Fabricação/ de Fabricante,Retificação
de Publicação de Registro,Registro de Novo
Acondicinamento,Suspensão Temporária de Fabricação
do Medicamento,de Produtos farmacêuticos, conforme
na relação em anexo.
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