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Institucional

 

Ouvidoria

Orientações sobre denúncias: sigilo e anonimato

A Ouvidoria dá prioridade para denúncias e reclamações, mas também recebe e acompanha pedidos de informação, sugestões, solicitações e elogios.

Para a Ouvidoria da Anvisa, as denúncias sem a identificação do denunciante são consideradas anônimas. Essas denúncias só serão aceitas após a análise preliminar da Ouvidoria e a confirmação de indícios de veracidade, o que é condição fundamental para iniciar o processo de investigação. No entanto, a falta de dados do denunciante impossibilita uma resposta final da Ouvidoria e pode dificultar ou inviabilizar a conclusão desse processo.

Diferente das anônimas, as denúncias sigilosas são aquelas em que os dados de identificação do denunciante são mantidos em sigilo. Para que a Ouvidoria garanta esse direito, é preciso que o denunciante solicite ou marque a opção de confidencialidade ao preencher o formulário do Anvis@tende ou do Folder Postal. Todas as denúncias sigilosas são aceitas e investigadas. Para isso, informe o máximo de dados possível ao cadastrar sua manifestação e se identifique corretamente. Desta forma, sua demanda poderá ser analisada com mais eficiência, além de garantir uma resposta no final do processo.

 
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