Vigilância pós-  comercialização

Monitoração e Fiscalização

A Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, de Publicidade, de Promoção e de Informação de Produtos sujeitos à Vigilância Sanitária (GPROP) desenvolve diversas atividades para o monitoramento da propaganda de medicamentos, alimentos e produtos para saúde. Além de proteger a população de propagandas enganosas e abusivas, a Gerência busca conscientizar a indústria e as empresas de comunicação sobre a importância da ética e responsabilidade na promoção de produtos sujeitos à vigilância sanitária.

As principais revistas e jornais de circulação nacional são monitorados diariamente. Entre 2004 e 2007, a GPROP monitorou 2.262 exemplares de 22 diferentes revistas e 12.093 exemplares de nove jornais impressos. Além da busca ativa, a Gerência recebe denúncias encaminhadas pela Ouvidoria, pelos e-mails corporativos e por via postal; peças captadas pelas universidades participantes do Projeto de Monitoração e pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.

Desde 2002, a Anvisa desenvolve o Projeto de Monitoração de Propaganda em parceria com instituições de ensino superior de todas as regiões brasileiras. Este trabalho é a maior fonte de captação de peças publicitárias da GPROP e permite verificar os diferentes perfis de propagandas no Brasil e o cumprimento da Legislação Sanitária. Em outra linha de ação, após o aumento do número de denúncias e problemas verificados na internet, a GPROP também iniciou uma série de ações de fiscalização nas páginas da rede mundial de computadores. A Gerência está sistematizando a monitoração desse novo ambiente e dando continuidade às ações tradicionais, conforme detalhado nos tópicos abaixo:

	Projeto Monitoração Propaganda
	Monitoração da Internet
	Propaganda na Internet
	Monitoração NBCAL
	Resultados da Fiscalização (PDF)
	Propagandas Suspensas
	Como denunciar propagandas
	Orientações sobre propagandas