Vigilância pós-  comercialização

Projeto Monitoração Propaganda

O Projeto de Monitoração é resultado de uma iniciativa da Anvisa para expandir a todas as regiões brasileiras a monitoração e a fiscalização da propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Com o projeto, foram desenvolvidas parcerias com diversas instituições de ensino superior do Brasil que monitoram, captam, pré-analisam e encaminham propagandas para a Anvisa e, dessa forma, auxiliam a Agência nas atividades de monitoramento e fiscalização do setor.

Além de tentar reduzir a exposição da população à propaganda abusiva e enganosa, verificando o cumprimento da Legislação Sanitária e adotando as medidas corretivas, a Anvisa aborda no projeto questões relevantes à saúde coletiva e estimula a discussão do tema na comunidade acadêmica. Para minimizar os riscos à saúde da população, são trabalhados temas como: automedicação, intoxicações e uso inadequado de medicamentos.

A 1ª fase do projeto, denominada Projeto de Monitoração de Propaganda e Publicidade de Medicamentos, teve a duração de doze meses (2002-2003) e representou um intenso processo de cooperação entre a Anvisa e 17 universidades. Devido ao sucesso da primeira etapa, o projeto foi ampliado em sua 2ª fase (2004-2006) para o monitoramento de algumas categorias de alimentos e de produtos para saúde, sendo então denominado Projeto de Monitoração de Propaganda de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. Atualmente, em sua 3ª fase (2007-2008), o projeto conta com a parceria de 18 instituições e foi novamente ampliado, com a inclusão de novos tipos de produtos para saúde e alimentos abrangidos pela Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância (NBCAL).

O Projeto de Monitoração é atualmente a principal fonte de captação de propaganda da Anvisa e além de ampliar a monitoração e captação em todas as regiões brasileiras, levou a discussão da propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária à comunidade acadêmica, às pesquisas, aos eventos da área de saúde e para a mídia de todo o Brasil.

Os detalhes e resultados de cada etapa do projeto podem ser consultados nos links abaixo:

	Fase I (2002-2003) - Projeto de Monitoração de Propaganda e Publicidade de Medicamentos (PDF)
	Fase II (2004-2006) - Projeto de Monitoração de Propaganda de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (PDF)
	Fase III (2007-2008) - Projeto de Monitoração de Propaganda de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (PDF)
	Dados Quantitativos

Manuais

	Manual de utilização da logomarca Educação e Informação em Propaganda (PDF)
	Manual de utilização da logomarca Monitoração de Propaganda (PDF)
	Manual de monitoramento (PDF)