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Cooperação técnica
com instituições do Rio Grande do Sul
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a assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica,
em 12 de dezembro de 2003, foram lançadas as bases
gerais de cooperação técnica entre
a Anvisa/MS, a Rede
Metrológica do Rio Grande do Sul (RMRS), a Secretaria
da Saúde do Rio Grande do Sul, por meio da Escola
de Saúde Pública/RS e a Fundação
de Produção e Pesquisa em Saúde/RS.
O objetivo
da Anvisa é criar um programa de cooperação
técnica entre esses órgãos, com o objetivo
de desenvolvimento tecnológico e o assessoramento
mútuo entre os partícipes. Outra finalidade
é promover o aperfeiçoamento das atividades
de metrologia e qualidade dos laboratórios prestadores
de serviços no âmbito de interesse das ações
de vigilância sanitária.
A RMRS
é uma organização de cunho técnico-científico
cujo perfil de atuação é promover a
articulação da prestação de
serviços qualificados para o aprimoramento tecnológico
das empresas do Rio Grande do Sul. A Rede possui |
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reconhecimento nacional e internacional , sendo certificada
ISO 9001:2000 pela DNV (PDF)
para o seguinte escopo "avaliação e reconhecimento
da competência de laboratórios de calibração
e de ensaios", detendo, ainda, o reconhecimento da GM
Internacional (PDF)
e da DaimlerChrysler
(PDF)
para a acreditação de laboratórios segundo
a ISO Guia 25 / ISO 17025. Indicadores da qualidade e importância
dos serviços prestados pela instituição,
foram considerados de grande relevância pela Anvisa
no estabelecimento da cooperação técnica.
Com o protocolo firmado, a Rede deverá oferecer como
produtos a realização de treinamentos, seminários,
workshops, eventos técnicos, consultorias e avaliação
de laboratórios. |
A Fundação Estadual de Produção
e Pesquisa em Saúde (FEPPS), entidade de direito público,
congrega quatro órgãos de fundamental importância
em relação aos objetivos do programa objeto do termo
de cooperação técnica: Laboratório
Central de Saúde Pública (Lacen/RS), que coordena
o sistema e a Rede Estadual dos Laboratórios de Saúde
Pública do Rio Grande do Sul, tem papel fundamental no
processo das ações de vigilância sanitária
do estado; Centro de Informação Toxicológica
(CIT) que presta assessoria e orientação nos casos
de acidentes toxicológicos; Hemocentro - que coordena e
supervisiona a política estadual de sangue e hemoderivados
e o Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande
do Sul (LAFERGS), responsável pela política de assistência
farmacêutica do estado.
A FEPPS presta o apoio às políticas de saúde,
nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, e assessora projetos
de interesse da área da saúde, por meio da proposição
de ações e diretrizes. Destaca-se entre esses órgãos,
o Lacen/RS como um agente fundamental nas ações
de vigilância sanitária, que, por intermédio
dessa parceria deverá fomentar o seu processo de gestão
da qualidade laboratorial, participando ativamente na busca e
garantia da melhoria da qualidade de produtos e serviços,
a fim de proporcionar melhor qualidade de vida a população
do estado do Rio Grande do Sul.
A Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul,
pertencente à estrutura organizacional da Secretaria da
Saúde do Rio Grande do Sul, representará um importante
papel nessa parceria pela sua tradição como aparelho
formador de especialistas na área de saúde pública.
Deve-se destacar, nesse caso, que a Escola tem um histórico
de parceria com a Anvisa na realização de curso
voltado para a melhoria da gestão da qualidade laboratorial,
com o envolvimento de profissionais do Lacen/RS, da UFRGS e de
laboratórios de ensaios do Rio Grande do Sul
.
Um dos primeiros produtos no âmbito dessa cooperação
técnica é o reconhecimento, pela área de
Laboratórios de Saúde Pública da Anvisa,
das atividades de avaliação e reconhecimento da
competência técnica de laboratórios, na área
de calibração, realizadas pela RMRS, e cuja divulgação
será feita nas páginas eletrônicas de ambas
as instituições.
Anvisa - Reblas - Cooperação técnica com instituições do Rio Grande do Sul
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