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Sangue, Tecidos e Órgãos

 
Legislação

Resoluções

Resolução - RDC nº 153, de 14 de junho de 2004
Determina o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos, incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento, o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical, da placenta e da medula óssea.
Resolução - RDC nº 129, de 24 de maio de 2004
Aprova as Diretrizes para a Transfusão de Plaquetas, que constituem recomendações para indicação do uso do hemocomponente.
Resolução - RDC nº 115, de 10 de maio de 2004
Aprova as Diretrizes para o uso de Albumina.
Resolução - RDC nº 10, de 23 de janeiro de 2004
Aprova as diretrizes para uso de Plasma Fresco Congelado - PFC e de Plasma Vírus Inativo.
Resolução - RDC nº 347, de 2 de dezembro de 2003
Ficam aprovadas as competências e normas técnicas para o funcionamento de bancos de olhos, na forma do Anexo desta Resolução.
Resolução - RDC nº 190, de 18 de julho de 2003
Determina Normas Técnicas para o funcionamento dos bancos de sangue de cordão umbilical e placentário.
Resolução - RDC n° 1, de 6 de janeiro de 2003
Aprova o regulamento técnico para fins de vigilância sanitária de mercadorias importadas.
Resolução - RDC nº 24, de 24 de janeiro de 2002
Aprovar o Regulamento Técnico com a finalidade de obter plasma fresco congelado - PFC, de qualidade, seja para fins transfusionais seja para a produção de hemoderivados.
Resolução - RDC nº 23, de 24 de janeiro de 2002
Aprovar o Regulamento Técnico sobre a indicação de uso de crioprecipitado.
Resolução - RDC nº 151, de 21 de agosto de 2001
Aprovar o Regulamento Técnico sobre Níveis de Complexidade dos Serviços de Hemoterapia, que consta como anexo.
Resolução - RDC nº 73, de 03 de agosto de 2000
Dispõe sobre o Programa Nacional de Sangue e Hemoderivados, regula o uso e a disponibilidade do Plasma Fresco Congelado Excedente do Uso Terapêutico no Brasil e dá outras providências.
Resolução - RDC nº 46, de 18 de maio de 2000
Aprova o Regulamento Técnico para a Produção e Controle de Qualidade de Hemoderivados de Uso Humano, que consta como Anexo.
 
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