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Titulo:   PORTARIA Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998
Ementa Oficial: Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Alteração: Atualizada pela Resolução-RDC 249, de 05/09/2002, publicada no D.O.U. de 06/09/2002. Revogada parcialmente pela Resolução-RDC n° 201, de 18/17/2002 e alterada pela Resolução-RDC n° 249, de 05/09/2002.
Publicação:   Diário Oficial da União em 19/5/1998

 
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