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Anvisa Divulga - Consulta Pública

 

Consulta Pública nº 114, de 19 de dezembro de 2007

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico sobre “Atribuição de Aditivos e suas Concentrações Máximas para a Categoria de Alimentos 18. Petiscos (Snacks), Subcategorias 18.1 Aperitivos a base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas) e 18.2 Sementes oleaginosas e frutas secas processadas, com cobertura ou não”, constante do Anexo desta Consulta Pública.

Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico sobre “Atribuição de Aditivos e suas Concentrações Máximas para a Categoria de Alimentos 18. Petiscos (Snacks), Subcategorias 18.1 Aperitivos a base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivados de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas) e 18.2 Sementes oleaginosas e frutas secas processadas, com cobertura ou não”, constante do Anexo desta Consulta Pública, em anexo.

Consulta Pública nº 113, de 19 de dezembro de 2007

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C24 - CARBENDAZIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C24 - CARBENDAZIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

Consulta Pública nº 112, de 7 de dezembro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Resolução, que dispõe sobre a importação e exportação de material de qualquer natureza para pesquisa em saúde.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução, que dispõe sobre a importação e exportação de material de qualquer natureza para pesquisa em saúde, em anexo.

Consulta Pública nº 111, de 7 de dezembro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Resolução, que trata do Regulamento Técnico de Vigilância Sanitária de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, passagens de fronteiras e Recintos Alfandegados.(Reaberto o prazo pela RDC n° 4, de 28 de janeiro de 2008, por mais 30 dias a contar da data de sua publicação)

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução, que trata do Regulamento Técnico de Vigilância Sanitária de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, passagens de fronteiras e Recintos Alfandegados, em anexo.

Consulta Pública nº 110, de 22 de novembro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Apresentação de críticas e sugestões relativas à Minuta de Resolução, que proíbe a exposição e a venda direta ao consumidor da substância formaldeído (FORMALDEHYDE) no comércio varejista.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à Minuta de Resolução, que proíbe a exposição e a venda direta ao consumidor da substância formaldeído (FORMALDEHYDE) no comércio varejista, em anexo.

Consulta Pública nº 109, de 14 de novembro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Resolução, que define o Regulamento Técnico para Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal, em anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à minuta de Resolução, que define o Regulamento Técnico para Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal, em anexo.

Consulta Pública nº 108, de 14 de novembro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico que estabelece os requisitos para comunicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária de alteração que represente risco à saúde em produtos pertinentes `a área de alimentos já introduzidos no mercado de consumo.(Reaberto o prazo pela RDC n° 2, de 24 de janeiro de 2008, por mais 30 dias a contar da data de sua publicação)

Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que estabelece os requisitos para comunicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária de alteração que represente risco à saúde em produtos pertinentes `a área de alimentos já introduzidos no mercado de consumo, em anexo.

Consulta Pública nº 107, de 9 de novembro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F43 - FIPRONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

Consulta Pública nº 106, de 9 de novembro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C52 - CLORETO DE BENZALCÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C52 - CLORETO DE BENZALCÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

Consulta Pública nº 105, de 9 de novembro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo G07 - GERANIOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo G07 - GERANIOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.

Consulta Pública nº 104, de 30 de outubro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Resolução que dispõe sobre medicamentos contendo clorofluorcarbonos.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre medicamentos contendo clorofluorcarbonos, em anexo.

Consulta Pública nº 103, de 29 de outubro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Resolução que regulamenta o Parágrafo 1º, do art. 58, do Decreto n.º 5.296, de 2004, que atribui à indústria farmacêutica o dever de disponibilizar, mediante solicitação, exemplares das bulas dos medicamentos em meio magnético, braile ou em fonte ampliada.(Reaberto o prazo pela RDC n° 79, de 3 de dezembro de 2007, por mais 60 dias a contar de 4 de dezembro de 2007)

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que regulamenta o Parágrafo 1º, do art. 58, do Decreto n.º 5.296, de 2004, que atribui à indústria farmacêutica o dever de disponibilizar, mediante solicitação, exemplares das bulas dos medicamentos em meio magnético, braile ou em fonte ampliada.

Consulta Pública nº 102, de 22 de outubro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às Regras de Nomenclatura para Soros e Vacinas.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 90 (noventa) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às Regras de Nomenclatura para Soros e Vacinas.

Consulta Pública nº 101, de 22 de outubro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso de aditivos alimentares para adoçantes de mesa, constante do Anexo desta Consulta Pública.

Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso de aditivos alimentares para adoçantes de mesa, constante do Anexo desta Consulta Pública.

Consulta Pública nº 100, de 22 de outubro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso de aditivo alimentar, constante do Anexo desta Consulta Pública.

Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão de uso de aditivo alimentar, constante do Anexo desta Consulta Pública.

Consulta Pública nº 99, de 22 de outubro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão e a inclusão de uso de aditivos alimentares, constante do Anexo desta Consulta Pública.

Fica aberto, a contar da data da publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que aprova a extensão e a inclusão de uso de aditivos alimentares, constante do Anexo desta Consulta Pública.

Consulta Pública nº 98, de 22 de outubro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo E24 - ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.

Consulta Pública nº 97, de 19 de outubro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Resolução que dispõe sobre o Registro de Gases Medicinais.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o Registro de Gases Medicinais, em anexo. (Prazo prorrogado por mais 60(sessenta) dias a contar de 20 de dezembro de 2007 - RDC 85, de 17 de dezembro de 2007)

Consulta Pública nº 96, de 19 de outubro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Resolução que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais, em anexo. (Prazo prorrogado por mais 60(sessenta) dias a contar de 20 de dezembro de 2007 - RDC 84, de 17 de dezembro de 2007)

Consulta Pública nº 95, de 19 de outubro de 2007.

>> Prazo: encerrado

>> Assunto:Proposta de Resolução que dispõe sobre o registro de radiofármacos, em anexo.

Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o registro de radiofármacos, em anexo. (Prazo prorrogado por mais 60(sessenta) dias a contar de 20 de dezembro de 2007 - RDC 83, de 17 de dezembro de 2007)

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