Consulta Pública nº 76, de 23 de dezembro de 2008. >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de revisão da Resolução RDC nº 18, de 29 de fevereiro de 2000, que “Dispõe sobre Normas Gerais para funcionamento de Empresas Especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.”, constante do Anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de revisão da Resolução RDC nº 18, de 29 de fevereiro de 2000, que “Dispõe sobre Normas Gerais para funcionamento de Empresas Especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.”, constante do Anexo.
	Consulta Pública nº 75, de 23 de dezembro de 2008. >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Resolução, para a “Água Sanitária”, “Alvejante à base de Hipoclorito” e “Alvejante concentrado à base de Hipoclorito”, conforme anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução, para a “Água Sanitária”, “Alvejante à base de Hipoclorito” e “Alvejante concentrado à base de Hipoclorito”, conforme anexo.
	Consulta Pública nº 74, de 19 de dezembro de 2008. >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico que dispõe sobre as medidas para a contenção de surtos por Micobactérias de Crescimento Rápido – MCR, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que dispõe sobre as medidas para a contenção de surtos por Micobactérias de Crescimento Rápido – MCR, em anexo.
	Consulta Pública nº 73, de 12 de dezembro de 2008. >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F21 – FOSMETE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F21 – FOSMETE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.
	Consulta Pública nº 72, de 11 de dezembro de 2008. >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.
	Consulta Pública nº 71, de 11 de dezembro de 2008. >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, em anexo.
	Consulta Pública nº 70, de 27 de novembro de 2008. >> Prazo: encerrado >> Assunto:Tornada insubsistente pela RDC nº 97, de 23 de dezembro de 2008, publicada no DOU nº 250, de 24 de dezembro de 2008, Seção I, pág. 124.
	Consulta Pública nº 69, de 26 de novembro de 2008. >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de “Regulamento Técnico sobre Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Subcategoria 16.1.1 Bebidas Alcoólicas (com exceção das fermentadas)”, constantes do Anexo. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de “Regulamento Técnico sobre Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Subcategoria 16.1.1 Bebidas Alcoólicas (com exceção das fermentadas)”, constantes do Anexo.
	Consulta Pública nº 68, de 14 de novembro de 2008 >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I05 - IPRODIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo I05 - IPRODIONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
	Consulta Pública nº 67, de 14 de novembro de 2008 >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
	Consulta Pública nº 66, de 14 de novembro de 2008 >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
	Consulta Pública nº 65, de 14 de novembro de 2008 >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C48 - CINETINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C48 - CINETINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
	Consulta Pública nº 64, de 14 de novembro de 2008 >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A31 - ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A31 - ÁCIDO 4-INDOL-3-ILBUTÍRICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
	Consulta Pública nº 63, de 14 de novembro de 2008 >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
	Consulta Pública nº 62, de 14 de novembro de 2008 >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
	Consulta Pública nº 61, de 14 de novembro de 2008 >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C35 - CLOMAZONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo C35 - CLOMAZONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
	Consulta Pública nº 60, de 13 de novembro de 2008 >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico que dispõe sobre alimentos para atletas. Prazo reaberto pela RDC nº 1, de 15 de janeiro de 2009. Prazo reaberto pelo Despacho nº 180. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico que dispõe sobre alimentos para atletas, constante do Anexo desta Consulta Pública.
	Consulta Pública nº 59, de 31 de outubro de 2008 >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico para instruções de conservação e consumo na rotulagem de ovos, constante do Anexo desta Consulta Pública. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico para instruções de conservação e consumo na rotulagem de ovos, constante do Anexo desta Consulta Pública.
	Consulta Pública nº 58, de 28 de outubro de 2008. >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F66 - FLUBENDIAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Regulamento Técnico, para o ingrediente ativo F66 - FLUBENDIAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
	Consulta Pública nº 57, de 24 de setembro de 2008 >> Prazo: encerrado >> Assunto:Proposta de Resolução que proíbe o uso, de forma isolada, de produtos que contenham paraformaldeído ou formaldeído, para desinfecção e esterilização, e dá outras providências. Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que proíbe o uso, de forma isolada, de produtos que contenham paraformaldeído ou formaldeído, para desinfecção e esterilização, e dá outras providências, em anexo. 1 2 3 4 |Próximo>> Ver outras Consultas Públicas