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Arquitetura
e Engenharia em Saúde
Normas
Nesta seção
estão disponíveis os regulamentos técnicos,
portarias e resoluções elaboradas pelo Ministério
da Saúde e pela Anvisa, pertinentes à elaboração
e análise de projetos de edifícios de saúde.
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Resolução
- RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004
Dispõe
sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento
de resíduos de serviços de saúde. |
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Resolução
- RDC nº 189, de 18 de julho de 2003
Todos projetos de arquitetura de estabelecimentos
de saúde públicos e privados devem ser avaliados
e aprovados pelas vigilâncias sanitárias estaduais
ou municipais previamente ao início da obra a que se
referem os projetos. |
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Resolução
- RDC nº 33, de 25 de fevereiro de 2003
Revogada e substituída pela Resolução
- RDC nº 306, de 07/12/2004
Aprova o Regulamento Técnico para o Gerenciamento
de Resíduos de Serviços de Saúde -Diretrizes Gerais. |
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Resolução
- RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003
Orientação
técnica revisada contendo padrões referenciais
de qualidade de ar interior em ambientes de uso público
e coletivo, climatizados artificialmente. A Resolução
recomenda o índice máximo de poluentes de contaminação
biológica e química, além de parâmetros
físicos do ar interior. A resolução prevê
ainda métodos analíticos e recomendações
para controle e correção, caso os padrões
de ar forem considerados regulares ou ruins. |
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Resolução
- RDC nº 307, de 14 de novembro de 2002
Retificou a Resolução - RDC nº 50, de 21/2/2002
As
considerações da Resolução - RDC
nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 passam a vigorar com
a seguinte redação: Art. 2º O Regulamento
Técnico contido na Resolução - RDC nº
50 de 21 de fevereiro de 2002 passa a vigorar com a seguinte
redação.
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Resolução
- RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002
(PDF)
Arquivo
atualizado em 22/7/2003
Alterada
pela Resolução - RDC nº 189, de 18/7/2003
Atualizada pela Resolução - RDC nº 307,
de 14/11/2002
Substitui a
Portaria MS nº 1.884, de 11/11/1994
Dispõe
sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação,
elaboração e avaliação de projetos
físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Normas para projetos físicos de estabelecimentos
assistenciais de saúde
Normaliza a elaboração de projetos físicos
de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS).
Apresenta orientações aos planejadores, projetistas
e avaliadores de estabelecimentos de saúde. Cada
EAS construído ou reformado deverá estar em
consonância com as definições e informações
contidas neste documento, independente de ser um estabelecimento
público ou privado.
Portaria
MS nº 1.884, de 11 de novembro de 1994
(em word)
Revogada
pela GABIN
MS n° 554, de 19 de março de 2002.
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Resolução
RE nº 176, de 24 de outubro de 2000
Substituída
pela Resolução
RE n° 9, de 16 de janeiro de 2003
Orientação
técnica contendo padrões referenciais de qualidade
de ar interior em ambientes de uso público e coletivo,
climatizados artificialmente. A Resolução
recomenda o índice máximo de poluentes de
contaminação biológica e química,
além de parâmetros físicos do ar interior.
A resolução prevê ainda métodos
analíticos e recomendações para controle
e correção, caso os padrões de ar forem
considerados regulares ou ruins. |
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Portaria
Interministerial nº 482, de 16 de abril de 1999
Regulamento técnico contendo disposições
sobre o funcionamento e instalação de unidades
de esterilização por óxido de etileno
e de suas misturas, bem como estabelece as ações
de inspeção sob responsabilidade do Ministério
da Saúde e Ministério do Trabalho e Emprego. |
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Portaria
MS nº 3.523, de 28 de agosto de 1998
Regulamento técnico contendo medidas básicas
referentes aos procedimentos de verificação
visual do estado de limpeza, remoção de sujidades
por métodos físicos e manutenção
do estado de integridade e eficiência dos componentes
dos sistemas de climatização, para garantir
a qualidade do ar de interiores e prevenção
de riscos à saúde aos ocupantes de ambientes
climatizados. |
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