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Arquitetura e Engenharia em Saúde

Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde

A Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 ( versão com alterações) é a norma utilizada para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - EAS, que sofreu alterações pela Resolução RDC nº 307, de 14 de novembro de 2002.

Todo estabelecimento destinado a prestação de assistência à saúde à população, tais como hospitais, clínicas, centros de saúde, entre outros, que, a partir de agora, for ser construído, reformado ou ampliado deverá se adequar à RDC nº 50, inclusive com as retificações publicadas.

Aqueles que não atenderem as estas novas normas poderão ser punidos com advertência, multa ou mesmo interdição do prédio ou da obra, conforme prevê a resolução.
Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde

 
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