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Serviços de Saúde

 

Arquitetura e Engenharia em Saúde

Resíduos de Serviços de Saúde

Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
(de acordo com a Resolução - RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004, que revogou e substituiu a Resolução - RDC nº 33, de 25 de fevereiro de 2003)

Diretrizes Gerais:

O gerenciamento do resíduo de serviço de saúde tem o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. O regulamento aplica-se a todos os geradores de resíduos de serviço de saúde.

A definição do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde-PGRSS referente ao estabelecimento é de responsabilidade dos dirigentes dos estabelecimentos geradores de resíduos. Cópia do Plano deve estar disponível para consulta sob solicitação da autoridade sanitária ou ambiental competente, dos funcionários, dos pacientes e do público em geral.


São geradores de RSS:

• serviços que prestam assistência à saúde humana ou animal, incluindo os prestadores de programas de assistência domiciliar (hospitais, clínicas, serviços ambulatoriais de atendimento médico e odontológico, serviços veterinários);
• serviços de ensino e pesquisa na área de saúde;
• serviços de acupuntura e de tatuagem;
• serviços de atendimento radiológico, de radioterapia, de medicina nuclear e de tratamento quimioterápico;
• serviços de hemoterapia e unidades de produção de hemoderivados;
• laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica;
• necrotérios e serviços que realizam atividades de embalsamamento e de medicina legal;
• drogarias, farmácias, inclusive as de manipulação;
• unidades de controle de zoonoses;
• indústrias farmacêuticas e bioquímicas;
• unidades móveis de atendimento à saúde;
• demais serviços relacionados ao atendimento à saúde, que gerem resíduos perigosos.

Como deve ser o manejo:

É necessário que seja feito a separação do resíduo no momento e local de sua geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, a sua espécie, estado físico e classificação.

Os resíduos devem ser acondicionados de acordo com as suas características, em sacos e/ou recipientes impermeáveis, resistentes à ruptura e vazamentos. Os sacos, os recipientes de coleta, os recipientes de transporte e os locais de armazenamento dos resíduos devem conter identificação de fácil visualização, de forma indelével, utilizando-se símbolos baseados na norma da ABNT, NBR 7.500 - Símbolos de Risco e Manuseio para o Transporte e Armazenamento de Materiais, além de outras exigências relacionadas à classificação e ao risco específico de cada grupo de resíduos.

O transporte interno de resíduos deve ser realizado em sentido único, com roteiro definido e em horários não coincidentes com a distribuição de roupas, alimentos e medicamentos, períodos de visita ou de maior fluxo de pessoas. Cada grupo de resíduos deve ser feito separadamente e em recipientes específicos. Esses recipientes devem ser constituídos de material rígido, lavável, impermeável, provido de tampa articulada ao próprio corpo do equipamento, cantos arredondados, e serem identificados de acordo com este Regulamento Técnico.

Os recipientes devem ser providos de rodas revestidas de material que reduza o ruído. Os recipientes com mais de 400 L de capacidade devem possuir válvula de dreno no fundo. O uso de recipientes desprovidos de rodas deve observar os limites de carga permitidos para o transporte pelos trabalhadores.

O armazenamento temporário dos resíduos já acondicionados deve ser feito em local próximo aos pontos de geração, visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento, e otimizar o traslado entre os pontos geradores e o ponto destinado à apresentação para coleta externa. Não poderá ser feito armazenamento temporário com disposição direta dos sacos sobre o piso. Caso o volume de resíduos gerados e a distância entre o ponto de geração e o armazenamento final justifiquem, o armazenamento temporário poderá ser dispensado.

O armazenamento externo deve ser feito em ambiente exclusivo com acesso facilitado para os veículos coletores. A coleta e transporte externos devem utilizar técnicas que garantam a preservação da integridade física do pessoal, da população e do meio ambiente, devendo estar de acordo com as orientações dos órgãos de limpeza urbana.

Mais informações sobre o manejo podem ser encontrada na apresentação sobre Gerenciamento de Resíduos (powerpoint)

 
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