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Legislação
Acreditação
Alojamento conjunto
Alta complexidade em cardiologia
Alta complexidade em epilepsia
Alta complexidade em lesões labio-palatais
Alta complexidade em neurocirurgia
Alta complexidade em ortopedia
Atenção ao idoso
Atenção domiciliar
Atenção Materna e Neonatal
Atendimento humanizado
Banco de leite
Bronzeamento Artificial
Comunidades terapêuticas
Controle de infecção hospitalar
Diálise
Epilepsia
Esterilização por óxido de
etileno
Exercício profissional
Farmácia
Glossário de serviços de saúde
- MERCOSUL
Gravidez de alto risco
Hospital-dia
Hospital-dia aids
Hospital-dia geriátrico
Hospital-dia psiquiatria
Implante coclear
Infrações sanitárias
Infra-estrutura física
Laboratório
Neonatologia
Medicina Nuclear
Nutrição enteral
Nutrição parenteral
Oncologia
Projeto físico
Qualidade do ar interior
Queimados
Radiodiagnóstico
Radio Proteção
Radioterapia
Reabilitação
Reprocessamento de Produtos Médicos
Resíduos
Saúde do Trabalhador
Saúde mental
Sistema de informação
Sistema de saúde
Soluções Parenterais
Terapia
Antineoplásica
Urgência e emergência
UTI
Acreditação
Resolução
RDC nº 93, de 26 de maio de 2006
Dispõe sobre o Manual Brasileiro de Acreditação
de Organizações Prestadoras de Serviços de
Saúde e as Normas para o Processo de Avaliação.
Resolução
- RE nº 921, de 29 de maio de 2002
Reconhecer a Organização Nacional de Acreditação
- ONA como instituição competente e autorizada a
operacionalizar o desenvolvimento do processo de Acreditação
de organizações e serviços de saúde
no Brasil.
Alojamento
conjunto
Portaria
MS/GM nº 1.016, de 26 de agosto de 1993
Aprova as normas Básicas para Implantação
do Sistema de Alojamento Conjunto.
Alta
complexidade em cardiologia
Portaria
nº 123/SAS/MS, de 28 de fevereiro de 2005 (site
do Ministério da Saúde)
Alterar a redação do Art. 7º da Portaria SAS/MS
n.º 210, de 15 de junho de 2004.
Portaria nº 513/SAS/MS, de 22 de setembro de 2004 (site
do Ministério da Saúde)
Alterar a descrição dos procedimentos constantes
da Tabela do SIH/SUS.
Portaria
nº 210/SAS/MS, de 15 de junho de 2004 (site
do Ministério da Saúde)
Definir Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular
e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular
e suas aptidões e qualidades.
Portaria MS/SAS nº 66, de 6 de maio de 1993
Estabelece normas para o credenciamento de hospitais e serviços,
que realizam procedimentos de alta complexidade na área
de cirurgia cardíaca e demais procedimentos de alta complexidade
em cardiologia.
Alta
complexidade em epilepsia
Portaria nº 50 SAS/MS, de 11 de abril de 1997
Revê e estabelece os critérios mínimos de
cadastramento na forma dos anexos I, II e III desta Portaria.
Alta
complexidade em lesões labio-palatais
Portaria nº 62 SAS/MS, de 19 de abril de 1994
Estabelece normas para o cadastramento de hospitais que realizam
procedimentos integrados para realização estético-funcional
dos portadores de má-formação lábio-palatal,
para o SUS.
Alta
complexidade neurocirurgia
Portaria
MS/GM nº 2.920, de 9 de Junho de 1998
Estabelece condições para o credenciamento de hospitais
que realizam procedimentos de alta complexidade em neurocirurgia.
Alta
complexidade em ortopedia
Portaria
nº 42 SAS/MS, de 17 de março de 1994
Estabelece os procedimentos e normas para o credenciamento de
hospitais que realizam procedimentos de alta complexidade de ortopedia.
Atenção
ao idoso
Resolução
- RDC nº 283, 26 de setembro de 2005
Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento
para as Instituições de Longa Permanência
para Idosos
Portaria
nº 810 GM/MS, de 22 de setembro de 1989
Revogada pela Portaria
nº 1.868/GM, de 11 de outubro de 2005
Aprova normas e padrões para o funcionamento de casas de
repouso, clínicas geriátricas e outras instituições
destinadas ao atendimento de idosos, a serem observados em todo
o território nacional.
Portaria
nº 2.528, de 19 de outubro de 2006
Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
Atenção
Domiciliar
Resolução
RDC nº 7, de 2 de fevereiro de 2007
Prorroga, até 31 de dezembro de 2007,
o prazo previsto no item "11. Disposições Transitórias"
da Resolução - RDC nº. 11, de 26 de janeiro
de 2006, para que os Serviços que prestam Atenção
Domiciliar - SAD atendam o disposto no item 4.3 do mesmo Regulamento
Técnico, referente a inscrição no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde- CNES.
Portaria
nº 2.529 de 19 de outubro de 2006 (PDF)
Institui a Internação Domiciliar no âmbito
do SUS.
Resolução
RDC nº 11, de 26 de janeiro de 2006
Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento
de Serviços que prestam Atenção Domiciliar.
Atenção
Materna e Neonatal
Resolução
RDC nº 36, de 03 de junho de 2008 (Versão Republicada -
08.07.2008) (NOVO)
Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento
dos Serviços de Atenção Obstétrica
e Neonatal.
Instrução
Normativa nº 2, de 03 de junho de 2008 (Versão Republicada em
05.06.2008) (NOVO)
Dispõe sobre os Indicadores para a Avaliação dos Serviços de Atenção
Obstétrica e Neonatal.
Portaria
Nº 1.067, de 4 de julho de 2005
(Revogada
pela Portaria GM/MS nº 2.442, de 9 de dezembro de 2005)
Institui a Política Nacional de Atenção Obstétrica
e Neonatal, e dá outras providências.
Portaria
nº 693/GM, de 5 de julho de 2000
Aprova a Norma de Orientação para a Implantação
do Método Canguru.
Portaria
nº 569, de 01 de junho de 2000
Institui o Programa de Humanização no Pré-natal
e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria
nº 1091, de 25 de agosto de 1999
Cria a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, no
âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, para
o atendimento ao recém-nascido de médio risco.
Portaria nº
985 de 5 de agosto de 1999
Cria
o Centro de Parto Normal e estabelece normas e critérios
de inclusão no SUS
Portaria
MS/GM nº 1.016, de 26 de agosto de 1993
Aprova as Normas Básicas para a implantação
do sistema "Alojamento Conjunto".
Atendimento
humanizado
Portaria
SAS/MS nº 72, de 2 de março de 2000
Estabelece equipe multiprofissional para o atendimento humanizado
ao recém nascido de baixo peso.
Banco
de leite
Resolução
RDC nº 171, de 4 de setembro de 2006
Republicada: Dispõe sobre o Regulamento
Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano.
Portaria MS/GM nº 2.193,
de 14 de setembro de 2006
Define a estrutura e a atuação dos Bancos de Leite
Humano.
Bronzeamento
Artificial
Resolução
- RDC 308, de 14 de novembro de 2002
Dispõe sobre as prescrições técnicas
para o funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços
de bronzeamento artificial
Comunidades
terapêuticas
Resolução
- RDC nº 101, de 30 de maio de 2001
Estabelece Regulamento Técnico disciplinando as exigências
mínimas para o funcionamento de serviços de atenção
às pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso
de substâncias psicoativas, segundo modelo psicossocial,
também conhecidos como Comunidades Terapêuticas.
Controle
de infecção hospitalar
Lei
nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997
Dispõe sobre o Programa de Controle de Infecções
Hospitalares
Portaria
nº 2616 GM/MS, de 12 de maio de 1998
Expede, na forma dos anexos I, II, III, IV e V diretrizes e normas
para a prevenção e o controle das infecções
hospitalares.
Resolução
- RDC nº 48 de 2 de junho de 2000
Aprova o Roteiro de Inspeção do Programa de Controle
de Infecção Hospitalar.
Diálise
Resolução
- RDC nº 33, de 03 de junho de 2008 (NOVO)
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento,
programação, elaboração, avaliação
e aprovação dos Sistemas de Tratamento e Distribuição
de Água para Hemodiálise no Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária.
Resolução
RE nº 1671, de 30 de maio de 2006
Estabelece os indicadores para subsidiar a avaliação
do serviço de diálise.
Resolução
RDC nº 312, de 24 de outubro de 2005
Revoga a Resolução - RDC nº. 35, de 12 de março
de 2001.
Resolução
- RDC nº 154, de 15 de junho de 2004 (Republicada
em 31/05/2006)
Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos
Serviços de Diálise.
Resolução
- RDC nº 8, de 2 de janeiro de 2001
Aprovar o regulamento técnico que institui as boas práticas
de fabricação do concentrado polieletrolítico
para Hemodiálise - CPHD.
Portaria
nº 1.168 de 15 de junho de 2004
Institui a Política Nacional de Atenção ao
Portador de Doença Renal, a ser implantada em todas as
unidades federadas, respeitadas as competências das tres
esferas de gestão.
Revoga
a Portaria nº 82, de 3/1/2000
Portaria
nº 432 de 06 de Junho de 2006
Determina que as secretarias de estado da saúde adotem
as providências necessárias para organizar e implantar
as redes estaduais de assistência em nefrologia na alta
complexidade.
Revoga
a Portaria nº 211, de 15 de junho de 2004
Portaria
nº 518 de 25 de março de 2004
E stabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao
controle e vigilância da qualidade da água para consumo
humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras
providências.
Revoga
a Portaria nº 1469, de 29/12/2000
Epilepsia
Portaria nº 46 SAS/MS, de 23 de março de 1994
Determina os critérios mínimos para credenciamento
de centros de cirurgia de epilepsia.
Esterilização
por óxido de etileno
Portaria
Interministerial nº 482 de 16 de abril de 1999 MS/TEM
Aprova o regulamento técnico e seus anexos objetos desta
Portaria, contendo disposições sobre os procedimentos
de instalações de Unidades de Esterilização
por Óxido de Etileno, suas misturas e seu uso, bem como,
de acordo com as suas competências, estabelecer as ações
sob a responsabilidade do MS e do TEM.
Exercício
profissional
Decreto
nº 77.052, de 19 de janeiro de 1976
Dispõe sobre a fiscalização sanitária
das condições de exercício de profissões
e ocupações técnicas e auxiliares, relacionadas
diretamente com a saúde.
Farmácia
Portaria
SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998
Aprova regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos
sujeitos a controle especial
Lei
Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973
Dispõe sobre o controle sanitário do comércio
de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos,
e dá outras providências.
Glossário
de serviços de saúde - MERCOSUL
Portaria
nº 356, de 22 de fevereiro de 2002
Aprovar o "Glossário de Termos Comuns nos Serviços
de Saúde do MERCOSUL", em sua versão em português,
anexo da presente Portaria.
Gravidez
de alto risco
Portaria MS/GM nº 3.477, de 20 de agosto de 1998
Estabelece critérios para a inclusão de hospitais
nos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar em atendimento
terciário à gravidez de alto risco
Hospital-dia
Portaria
nº 44, de 10 de janeiro de 2001
Aprova no âmbito do Sistema Único de Saúde
a modalidade de assistência-Hospital Dia
Hospital-dia
aids
Portaria
SAS/MS nº 130, de 3 de agosto de 1994
Estabelece as diretrizes e normas para a implantação
de tratamento em Hospital-dia ao paciente com doença/ AIDS
Hospital-dia
geriátrico
Portaria
GM/MS nº 2.414, de 23 de março de 1998
Estabelece requisitos para credenciamento de Unidades Hospitalares
e critérios para a realização de internação
em regime de Hospital-dia geriátrico.
Hospital-dia psiquiatria
Portaria
SAS/MS nº 2.415, de 23 de março de 1998
Estabelece requisitos para credenciamento de Unidades Hospitalares
e critérios para realização de internação
em regime de hospital-dia psiquiátrico.
Implante
coclear
Portaria
GM/MS nº 1.278, de 20 de outubro de 1999
Aprova as normas para cadastramento de Centros/Núcleos
para a realização de implante coclear.
Infrações
sanitárias
Lei
n.º 6.437, de 20 de agosto de 1977
Configura infrações à legislação
sanitária federal, estabelece as sanções
respectivas, e dá outras providências.
Infra-estrutura
física
Resolução
- RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002
Arquivo atualizado em 3/12/2002
Atualizada pela Resolução
- RDC nº 307, de 14/11/2002
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento,
programação, elaboração e avaliação
de projetos físicos de estabelecimentos assistências
de saúde.
Normas para projetos físicos de estabelecimentos assistências
de saúde
Normaliza a elaboração de projetos físicos
de Estabelecimentos Assistências de Saúde (EAS).
Apresenta orientações aos planejadores, projetistas
e avaliadores de estabelecimentos de saúde. Cada EAS construído
ou reformado deverá estar em consonância com as definições
e informações contidas neste documento, independente
de ser um estabelecimento público ou privado.
Resolução
- RDC nº 189, de 18 de julho de 2003
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos
de análise, avaliação e aprovação
dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde
no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera
o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de
21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
Portaria
Interministerial nº 482, de 16 de abril de 1999
Aprova o Regulamento Técnico e seus Anexos, objeto desta
Portaria, contendo disposições sobre os procedimentos
de instalações de Unidade de Esterilização
por óxido de etileno e de suas misturas e seu uso, bem
como, de acordo com as suas competências, estabelecer as
ações sob a responsabilidade do Ministério
da Saúde e Ministério do Trabalho e Emprego.
Laboratório
Resolução
- RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005
Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento
de Laboratórios Clínicos.
Portaria
MS/SAS nº 172, de 25 de maio de 2001
Portaria
GM/MS nº 1.312, de 30 de novembro de 2000
Aprova, na forma dos anexos I e III, as Normas Gerais e Específicas
para cadastramento de Laboratórios de contagem de linfócitos
T CD4-CD8 e laboratórios de quantificação
de ácido nucléico - carga viral do HIV Aprova as
normas para cadastramento de laboratórios de histocompatibilidade,
no âmbito do SUS.
Portaria
SAS n° 787, de 23 de outubro de 2002 - parte 1 (PDF)
Definir que o Manual de que trata o Artigo 1º desta Portaria
tem a faculdade de estabelecer parâmetros básicos
e normas técnicas a serem observadas pelos gestores do
SUS na organização da rede de laboratórios
clínicos.
Portaria
SAS n° 788, de 23 de outubro de 2002
Definir que o Manual de que trata o Artigo 1º desta Portaria
tem a faculdade de estabelecer parâmetros básicos
e normas técnicas a serem observadas pelos gestores do
SUS na organização dos postos de coleta da rede
de laboratórios clínicos.
Medicina
Nuclear
Resolução
da Diretoria Colegiada – RDC/Anvisa nº 38, de 04 de
junho de 2008
(NOVO)
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento
de Serviços de Medicina Nuclear “in vivo”.
Neonatologia
Portaria
MS/GM nº 1.091, de 25 de agosto de 1999
Cria e estabelece as normas e critérios de inclusão
da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal no SUS.
Nutrição
enteral
Resolução
- RDC nº 63, de 6 de julho de 2000
Aprovar o Regulamento Técnico para fixar os requisitos
mínimos exigidos para a terapia de nutrição
enteral.
Nutrição
parenteral
Portaria
MS/SUS nº 272, de 8 de abril de 1998
Aprova Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos
exigidos para a Terapia de Nutrição Parenteral e
concede o prazo de 180 dias para que as Unidades Hospitalares
e Empresas Prestadoras de Bens e/ou serviços se adeqüem
ao disposto nesta portaria
Resolução
- RDC nº 9, de 2 de janeiro de 2001
Aprovar o Regulamento Técnico de soluções
parenteral de pequeno porte
Oncologia
Portaria
SAS/MS nº 741, de 19 de dezembro de 2005
Define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em
Oncologia, os Centros de Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia (CACON) e os Centros de Referência de Alta
Complexidade em Oncologia e suas aptidões e qualidades.
Portaria
MS/GM nº 3.535, de 2 de setembro de 1998
Estabelece critérios para cadastramento de Centros de Atendimento
em Oncologia
Portaria MS/SAS
nº 113, de 31 de março de 1998
Estabelece normas para o cadastramento de serviços que
realizam procedimentos de alta complexidade (quimioterapia e radioterapia)
Projeto
físico
Resolução
- RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 (PDF)
Arquivo atualizado em 3/12/2002
Atualizada pela Resolução
- RDC nº 307, de 14/11/2002
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento,
programação, elaboração e avaliação
de projetos físicos de estabelecimentos assistências
de saúde.
Normas para projetos físicos de estabelecimentos assistências
de saúde
Normaliza a elaboração de projetos físicos
de Estabelecimentos Assistências de Saúde (EAS).
Apresenta orientações aos planejadores, projetistas
e avaliadores de estabelecimentos de saúde. Cada EAS construído
ou reformado deverá estar em consonância com as definições
e informações contidas neste documento, independente
de ser um estabelecimento público ou privado.
Resolução
- RDC n.º 307, de 14 de novembro de 2002
Retificou a Resolução
- RDC nº 50, de 21/2/2002 (PDF)
As considerações da Resolução - RDC
nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 passam a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 2º O Regulamento Técnico contido na Resolução
- RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 passa a vigorar com
a seguinte redação.
Qualidade
do ar interior
Portaria
nº 3.523 GM/MS de 28 de agosto de 1998
Aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas
referentes aos procedimentos de verificação visual
do estado de limpeza, remoção de sujidades por métodos
físicos e manutenção do estado de integridade
e eficiência de todos os componentes dos sistemas de climatização,
para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e prevenção
de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados.
Resolução
- RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003
Orientação técnica revisada contendo padrões
referenciais de qualidade de ar interior em ambientes de uso público
e coletivo, climatizados artificialmente. A Resolução
recomenda o índice máximo de poluentes de contaminação
biológica e química, além de parâmetros
físicos do ar interior. A resolução prevê
ainda métodos analíticos e recomendações
para controle e correção, caso os padrões
de ar forem considerados regulares ou ruins.
Queimados
Portaria
MS/GM nº 1.273, de 1º de novembro de 2000
Estabelece critérios técnicos e rotinas para cadastramento
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