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Boletim Eletrônico de Informações
sobre Serviços de Saúde (BISS)
Edição nº 1, de 15 de março
de 2006
Programa Nacional de Avaliação de Serviços
de Saúde (PNASS)
O Programa Nacional de Avaliação de Serviços
de Saúde (PNASS) visa promover a avaliação
dos serviços de saúde do Sistema Único de
Saúde (SUS), na busca da apreensão mais completa
e abrangente possível da realidade desses estabelecimentos.
O PNASS
foi desenvolvido pela Secretaria
de Atenção à Saúde do Ministério
da Saúde em parceria com a equipe técnica da área
de Serviços de Saúde da Anvisa.
A metodologia utilizada no programa compreende quatro eixos
de avaliação, que são:
1. Roteiro de Padrões de Conformidade;
2. Indicadores;
3. Pesquisa de Satisfação dos Usuários;
4. Pesquisa das Condições e Relações
de Trabalho.
O Roteiro de Padrões de Conformidade é um instrumento
de avaliação que deve ser aplicado pelo gestor público,
por intermédio das Unidades de Avaliação,
Regulação e Controle (UAC) municipais e estaduais
e vigilância sanitária local. O mesmo roteiro deve
ser aplicado pelo próprio estabelecimento, fomentando assim,
um processo de auto-avaliação.
A auto-avaliação do estabelecimento contribui com
a estruturação dos serviços de saúde
à medida que induz a um processo educativo que possibilita
o autoconhecimento por meio da identificação da
realidade e das necessidades locais. Já a avaliação
por indicadores é feita automaticamente pelo Sistema Informatizado
do PNASS (SIPNASS), com base nos dados presentes nos Sistemas
Nacionais de Informação em Saúde, dentre
os quais: o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA),
Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e Autorização
de Procedimento de Alta Complexidade (APAC).
A observação dos indicadores permitirá a
análise dos resultados frente aos parâmetros estabelecidos
pela média regional e nacional de grupos de diferentes
tipologias de serviços (considerando grupos mais homogêneos
que permitam maior comparabilidade).
Quanto às Pesquisas de Satisfação dos Usuários
e das Condições e Relações de Trabalho,
estas também serão realizadas pelos gestores públicos
locais por meio de questionários padronizados.
Para a aplicação desta primeira versão do
PNASS (2004/2005) foram priorizados o total de 9.747 serviços
de saúde, abrangendo hospitais-gerais, maternidades, centros
de alta complexidade em oncologia (CACON), serviços de
alta complexidade de nefrologia (Terapia Renal Substitutiva) e
ambulatórios de especialidades.
Objetivos
Específicos do PNASS
-
Incentivar a cultura avaliativa dos gestores para os serviços
de saúde;
- Fomentar
a cultura avaliativa nos estabelecimentos de saúde;
- Ser
instrumento de apoio à gestão do SUS;
- Produzir
conhecimento qualitativo da rede de serviços de
saúde;
- Implementar
padrões de conformidade dos serviços de
saúde;
- Incorporar
indicadores de produção para avaliação
de serviços de saúde;
- Aferir
a satisfação dos usuários do SUS;
- Conhecer
as condições e relações de
trabalho dos profissionais nos estabelecimentos de saúde;
- Identificar
oportunidades e possibilidades de melhoria;
- Possibilitar
a observação de experiências exitosas
para melhoria da qualidade
local;
- Disponibilizar
os resultados para conhecimento público.
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Nos dois últimos anos, foram realizadas capacitações
para aplicação do programa em todos os estados e
no Distrito Federal, envolvendo as Vigilâncias Sanitárias
e as Unidades de Avaliação e Controle estaduais
e municipais. Em 2005, iniciou-se a alimentação
do SIPNASS com os dados obtidos na aplicação do
programa nos estabelecimentos de saúde previstos.
Até fevereiro, um total de 5.398 serviços em todo
o País já tinham sido avaliados pelo gestor. A publicação
dos resultados do PNASS está prevista para abril de 2006.
Distribuição do número de estabelecimentos
avaliados pelo gestor por unidade da federação
Fonte: SIPNASS/DATASUS – fev/2006
Distribuição dos estabelecimentos avaliados
pelo gestor por tipo de estabelecimento
 Fonte:
SIPNASS/DATASUS – fev/2006
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