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Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados
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Perguntas Freqüentes
atualizado em
agosto/2014


Cadastramento de Empresas (PDF)

Erros

1. Quais são os principais erros que ocorrem entre a transmissão e aceite de arquivos XML no SNGPC e como resolvê-los?
2. Há outros tipos de erros que podem ser observados no manuseio do SNGPC?
3. O número de lote do medicamento existente na caixa está diferente daquele existente na nota fiscal da Distribuidora, o que fazer?
4. Confirmei o inventário, mas esqueci de lançar todos os medicamentos/ insumos e, além disso, informei alguns dados errados, o que devo fazer?
5. O certificado de escrituração digital está sendo gerado sem dados ou incorretos, o que devo fazer?
6. Quais são os principais problemas que necessitam da ajuda de desenvolvedores de softwares em relação aos arquivos XML?

1. Quais são os principais erros que ocorrem entre a transmissão e aceite de arquivos XML no SNGPC e como resolvê-los?
Os principais erros são:
- ARQUIVO XML NÃO ADERENTE AO SCHEMA SNGPC ou APARECE UMA MENSAGEM EM INGLÊS
Esse erro ocorre quando o RT faz a transmissão de um arquivo XML que não está de acordo com os padrões e regras exigidos pelo SNGPC. Dessa forma, o RT deverá entrar em contato com os desenvolvedores do software utilizado na farmácia. Informamos que os desenvolvedores de softwares tem um espaço específico na página do SNGPC com os padrões e regras exigidos. Acesse o link:
 http://www.anvisa.gov.br/hotsite/sngpc/sistemas.asp


- O CPF INFORMADO NO XML NÃO CONFERE COM O CPF DO USUÁRIO LOGADO
Quando ocorrer esse tipo de erro na transmissão do arquivo XML, significa que o CPF do farmacêutico informado no arquivo XML está diferente do CPF do RT associado para uso do SNGPC na empresa. Provavelmente ocorreu alguma troca de RT no SNGPC recentemente e não foi alterado o CPF no programa que geram os arquivos XML. Assim, o RT deverá procurar o auxílio técnico de informática para fazer alteração do CPF.

- A QUANTIDADE VENDIDA DO PRODUTO É MAIOR QUE A QUANTIDADE EM ESTOQUE.
Quando ocorrer esse tipo de erro no status de transmissão da página do SNGPC, o RT deve fazer a conferência no inventário do SNGPC, verificando o MS/ DCB, lote e quantidade do medicamento/ insumo que apresentou erro. Nesses casos, o RT deverá corrigir o arquivo XML e transmiti-lo novamente. Por exemplo, o erro mais comum ocorre no registro do número de lote, onde há a troca o número zero “0” pela letra “O” ou vice-versa ou a troca de letra maiúscula por minúscula ou vice-versa.
Nos casos em que se constatar divergência entre o estoque físico do estabelecimento e o virtual do SNGPC, o RT deverá finalizar o inventário para ajuste de estoque, conforme questão nº 16 do item Funcionalidades do SNGPC.

- ERRO DESCONHECIDO NA TENTATIVA DE VALIDAR AS DATAS DO ARQUIVO
Esse erro aparece quando o RT envia o primeiro arquivo XML com data anterior ou do dia da confirmação do inventário no SNGPC. Por exemplo, se o RT abriu seu inventário no dia 03/01/2012 o primeiro arquivo XML a ser enviado  deverá ter data inicial obrigatória igual a 04/01/2012. Corrija, por favor, o arquivo XML e reenvie novamente.

- O MEDICAMENTO DE NÚMERO DE REGISTRO (X.XXXX.XXXX.XXX-X) NÃO FOI ENCONTRADO NA BASE DE DADOS DA ANVISA
Quando ocorrer esse tipo de erro no status de transmissão na página do SNGPC significa que provavelmente o RT errou ao colocar o número de registro do medicamento. Confira o número correto com a caixa do medicamento ou no site da ANVISA no seguinte endereço:
http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/consulta_produto/Medicamentos/frmConsultaMedicamentos.asp
Caso o número de registro esteja correto analisar a possibilidade de ser uma inconsistência.

- Erro informando que o número de notificação deverá ser informado para tipo de receituário 2, 3 e 4
A mensagem indica que seu arquivo XML não está informando o número das notificações quando a receita for do tipo 2, 3 ou 4 no campo específico destinado a esta informação. Sugerimos que procure o suporte técnico de seu programa/software que gera os arquivos XML para que ele faça as correções, conforme guia para geração de arquivo XML, encontrado em http://www.anvisa.gov.br/hotsite/sngpc/guia_xml.pdf
Segundo o guia, deve ser indicado o tipo de receituário utilizado para a prescrição (ou notificação) do medicamento, conforme abaixo:
1- Receita de Controle Especial em 2 vias (Receita Branca)
2- Notificação de Receita B (Notificação Azul)
3- Notificação de Receita Especial (Notificação Branca)
4- Notificação de Receita A (Notificação Amarela)7

- Erro informando “MEDICAMENTO DE ENTRADA – CNPJ DE DESTINO NÃO PODE SER DIFERENTE DO CNPJ (xx.xxx.xxx/xxxx-xx) DE TRANSMISSÃO DE ARQUIVO”
A mensagem indica que na movimentação de entrada do medicamento foi informado um CNPJ de destino diferente do CNPJ da sua farmácia ou drogaria. Desta forma, o arquivo deve ser corrigido de forma que informe como CNPJ destino o CNPJ de seu estabelecimento.

- Erro informando “ARQUIVO XML INVÁLIDO: EXISTEM CARACTERES NÃO UTF-8”
A mensagem indica que ao gerar o arquivo XML o programa da farmácia inclui caracteres que não são aceitos pelo SNGPC. O SNGPC só aceita caracteres do tipo utf-8.
Desta forma, o Responsável técnico deve entrar em contato com o suporte técnico de seu software para auxiliá-lo na resolução deste erro.

- Erro informando “MEDICAMENTO-SAÍDA POR VENDA – QUANDO O USO DO MEDICAMENTO FOR HUMANO O CONSELHO DEVE SER CRM OU CRO E NÃO CRMV”
A mensagem indica que na saída por venda foi informado que o medicamento é para uso humano, mas que a prescrição foi feita por um médico veterinário (CRMV).
Conforme guia para geração de arquivo XML, o campo “se_TipoUsoMedicamento” deve indicar o tipo de uso que será feito do medicamento, sendo:
1 - Humano
2 - Veterinário
O guia é encontrado em http://www.anvisa.gov.br/hotsite/sngpc/guia_xml.pdf
Desta forma, para medicamentos prescritos por médicos veterinários, seu arquivo XML deve informar o uso veterinário e informar que o prescritor possui um CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária).

- Erro informando “An attack was detected, originating from your system”
Caso esta mensagem apareça ao tentar o acesso no SNGPC, o farmacêutico deve entrar em contato com a Anvisa por meio da Central de Atendimento 0800-642-9782 e solicitar o desbloqueio do seu IP.de rede.

- Erro informando “...has an invalid element...” ao tentar enviar o arquivo XML
Significa que seu arquivo não está no padrão XML definido pela Anvisa. Esclarecemos que essa mensagem aparece em linguagem técnica de informática, diante disso, a mesma deverá ser analisada pelo suporte do sistema informatizado interno do estabelecimento para identificação e correção do problema.

- Erro ao importar inventário
Dentre as funcionalidades do SNGPC não existe “importar inventário”. Alguns sistemas internos conseguem fazer esta função. Entretanto, qualquer problema que ocorra é de total responsabilidade do suporte técnico do referido programa.

- ERRO INFORMADO:"O INVENTÁRIO PARA O CPF (XXXX) REPRESENTANDO O CNPJ (XXXXX) NÃO ESTÁ CONFIRMADO"
Esse erro aparece quando o sistema recebe um arquivo de movimentação sem que tenha recebido, validado e aceito um arquivo de inventário. Verifique se o arquivo XML que está sendo enviado está em modelo XML-Inventário, que é diferente do modelo XML de movimentações. Sugerimos que contate o suporte do sistema informatizado interno da drogaria para mais orientações sobre como gerar o inventário.

- ERRO INFORMADO: “MEDICAMENTO DE REGISTRO NÃO FOI ENCONTRADO NA BASE DE DADOS DA ANVISA / É INVÁLIDO”
Acesse a nota técnicapublicada no sítio eletrônico da Anvisa: http://www.anvisa.gov.br/sngpc/documentos%202013/Nota_Tecnica_n_003-2013_CSGPC_NUVIG_ANVISA2.pdf e o campo “medicamentos e insumos inválidos” para mais informações.

- ERRO INFORMADO: “O RESPONSÁVEL TÉCNICO NÃO FINALIZOU O INVENTÁRIO”
Nesse caso, faltou executar a seguinte etapa do procedimento da troca do responsável técnico:
a) O responsável legal deve acessar o SNGPC (https://sngpc.anvisa.gov.br/);
b) Na opção "Associar Responsável Técnico", o responsável legal deverá indicar quem será o novo responsável pelo envio das movimentações no SNGPC.
O passo a passo para troca de RT está disponível em http://www.anvisa.gov.br/sngpc/passo_passo.htm.


2. Há outros tipos de erros que podem ser observados no manuseio do SNGPC?

Sim. Esses erros estão listados abaixo com a respectiva solução:
- O INVENTÁRIO FOI FINALIZADO. AO CLICAR EM “ENTRADA DE INVENTÁRIO” E EM “INVENTÁRIO EXISTENTE”, O SISTEMA RECUPERA O INVENTÁRIO TODO DUPLICADO.
Enquanto a área de informáticas da Anvisa, não corrigir essa falha, basta que o próprio RT exclua os itens duplicados, clicando na lixeirinha ao lado de cada item, antes da confirmação final do inventário.
- O INVENTÁRIO FOI FINALIZADO. AO CLICAR EM “ENTRADA DE INVENTÁRIO” E EM “INVENTÁRIO EXISTENTE”, O SISTEMA NÃO RECUPERA MEU INVENTÁRIO ANTERIOR. APARECE APENAS UM INVENTÁRIO EM BRANCO, INFORMANDO QUE “NÃO FORAM LOCALIZADOS DADOS”.
Provavelmente o RT clicou em “novo inventário” em algum momento anterior, consequentemente, o inventário existente não é recuperado pelo sistema. A única alternativa nessa situação é proceder novamente o cadastro de todos os medicamentos e/ou insumos, lote a lote para então confirmar novamente o inventário.
- APARECE A MENSAGEM “O RESPONSÁVEL TÉCNICO NÃO FINALIZOU O INVENTÁRIO”
Nesse caso faltou executar a seguinte etapa do procedimento da troca do responsável técnico:

  1. O Responsável Legal (RL) deve acessar ao SNGPC; e
  2. Na opção “associar responsável técnico”, o RL deverá indicar quem será o novo RT para envio das movimentações ao SNGPC.

3. O número de lote do medicamento existente na caixa está diferente daquele existente na nota fiscal da Distribuidora, o que fazer?
Se o RT observou a divergência entre o número de lote registrado na embalagem do medicamento/insumo e aquele que consta na nota fiscal, antes do lançamento do produto no SNGPC, o mesmo deverá solicitar a correção da nota fiscal à distribuidora.

No caso em que esse problema não foi detectado antes do lançamento, ou seja, o profissional deu entrada nos dados divergentes no SNGPC, o RT deverá, então, finalizar o inventário para ajuste de estoque.

Observação:
O Farmacêutico Responsável Técnico da distribuidora deve assegurar a veracidade das informações existentes na nota fiscal emitida, a qual deve estar de acordo com os medicamentos que a acompanha. O Farmacêutico da drogaria ou farmácia deve entrar em contato com a distribuidora e exigir que essas não-conformidades não venham a ocorrer. Além disso, o RT deverá manter guardada a documentação/ registro dessa operação para fins de fiscalização.
Apesar da revogação da IN 11/007 pela RDC 22/2014 que não trouxe nenhuma prerrogativa acerca dos procedimentos a serem adotados nos casos em que houver a necessidade de regularização de estoque por erro do fornecedor, as farmácias e drogarias devem atentar-se que a atual legislação mantém o seguinte entendimento:

Art. 15. O estoque físico dos medicamentos e substâncias sujeitas a controle especial deve ser qualitativa e quantitativamente idêntico ao escriturado no SNGPC, bem como no sistema informatizado do estabelecimento, observando-se o prazo de escrituração.

Assim, entendemos que, apesar de revogada pela legislação atual, a declaração de correção do fornecedor trata de documento importante e imprescindível para o ajuste de estoque e este procedimento não foi proibido pela legislação atual. Contudo, por se tratar de trâmite burocrático entre estabelecimentos, não é necessário regulamentar tais procedimentos. Assim, os documentos utilizados para a comprovação de erro do fornecedor são de responsabilidade das farmácias e drogarias e estes devem estar disponíveis para controle e fiscalização da Autoridade Sanitária local. Ressaltamos que a documentação corretiva deve contemplar todos os aspectos da Portaria 344/1998 e RDC 20/2011.

Informamos também que algumas Autoridades Sanitárias locais exigem que, sempre que houver a finalização do inventário (independentemente do motivo), ela seja informada. Por isso, a Anvisa sugere que o responsável técnico justifique a finalização do inventário para a autoridade competente.

4. Confirmei o inventário, mas esqueci de lançar todos os medicamentos/ insumos e, além disso, informei alguns dados errados, o que devo fazer?
O RT deverá finalizar o inventário utilizando a opção “Finalização para ajuste de inventário”, conforme descrito na questão nº 16 do item Funcionalidades do SNGPC.

5.   O certificado de escrituração digital está sendo gerado sem dados ou incorretos, o que devo fazer?
Isso poderá acontecer por dois motivos:
I) o RT cadastrou outro documento diferente do CRF no sistema de cadastro de empresa da Anvisa; ou
II) após a troca de RT não houve o peticionamento eletrônico para mudança dos dados no sistema de cadastro de empresa da Anvisa.  
Para corrigir esse problema, o responsável da empresa deverá realizar um peticionamento eletrônico. Para dúvidas sobre a realização do peticionamento, consulte: http://www.anvisa.gov.br/servicos/atendimento/passo_peticionamento.htm


6. Quais são os principais problemas que necessitam da ajuda de desenvolvedores de softwares em relação aos arquivos XML?

Diversos erros nos arquivos XML têm sido detectados pela equipe de informática da Anvisa. Estes erros impedem a aceitação dos arquivos e geram re-trabalhos para o Farmacêutico Responsável Técnico e também para os Desenvolvedores de Softwares.

Citamos abaixo os erros mais comuns:
• O arquivo XML está com tags incorretas, ou faltando algumas tags, ou com a estrutura incompatível, recomenda-se consultar o exemplo XML na página dos esquemas do SNGPC.
• Cabeçalho faltando a linha (xmlns=“urn:sngpc-schema”) ou com o conteúdo incorreto (xmlns=“http://www.anvisa.gov.br/sngpc/schema”):
Nesses casos deve-se corrigir o cabeçalho do arquivo colocando o conteúdo correto: xmlns=“urn:sngpc-schema”
.• Arquivo enviado tem codificação UTF-8 ao invés de ANSI. O usuáriorecebe a mensagem “The data at the root level is invalid. Line1, position 1”:
Os desenvolvedores devem utilizar a codificação ANSI na geração dos arquivos XML.
• Algum campo obrigatório não foi preenchido (em branco):
Todos os campos devem ser preenchidos para a correta aceitação do arquivo.
• Valores inválidos de órgãos expedidores dos documentos de identidade:
Recomendamos a consulta à opção “Tipos Simples” na página dos esquemasXML do SNGPC para verificar quais órgãos expedidores são aceitos pelo sistema.
• Número de registro MS do medicamento ou número DCB em formato incorreto:
O registro do medicamento deve conter 13 dígitos numéricos e o código do insumo deve ter 5 dígitos numéricos. Não são permitidos espaços em branco nem caracteres especiais.


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